DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE

Mantenedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP/CNPJ: 82.798.828/0001-00. Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 127 cento vinte e cinco) diplomas no período de 02/04/2026 a 08/09/2026, no livro de registro 2026, sequências numéricas: 387, 228, 389, 21, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 431, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 432, 114, 115, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 87, 463, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 116, 464, 88, 89, 117, 118, 38, 39, 119, 120, 121, 122, 123, 40, 41, 42, 41, 42, 124, 125, 126, 127, 128, 53, 55, 56, 52, 11, 12, 16, 129, 430, 54, 465,466 e 467. Os diplomas podem ser consultados em h t t p s : / / p o r t a l . u n i a r p . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / PortalEducacional/js/aluno/diploma/. Em 03 de setembro de 2026

ROSANA CLÁUDIO SILVA OGOSHI - REITORA DA UNIARP

GRUPO DOM BOSCO LTDA

Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885/Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 11/06/2026 a 17/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 02/2025 - registros 2548]; [livro 02/2025 - registros 2589 a 2590]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . u n d b . e d u . b r : / F r a m e H T M L / W e b / A p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o nal/js/aluno/diploma/

São Luís, MA, 17 de agosto de 2026 MARIA CERES RODRIGUES MURAD Reitorak

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 66/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de serviços de check-up executivo em medicina preventiva, com Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à implementação e execução do Programa de Apoio ao Empregado - Equilíbrio, O Programa Equilíbrio tem como objetivo oferecer suporte emocional, social, jurídico e financeiro, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários conforme condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 18/09/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891.

Brasília - DF, 9 de setembro de 2026. P/ Comissão Permanente de Contratação e Alienação

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 67/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de serviços técnicos de planejamento educacional, desenho instrucional, produção editorial e audiovisual, desenvolvimento de Objetos Educacionais Digitais (OEDs), parametrização, testes, homologação e entrega de cursos autoinstrucionais em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA/LMS), destinados à formação continuada de profissionais da Rede SESI de Educação para implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento do Ensino Médio, conforme condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 18/09/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891.

Brasília - DF, 9 de setembro de 2026. P/ Comissão Permanente de Contratação e Alienação

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CEREJEIRAS

O SINDICER - Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Cerejeiras, inscrito no CNPJ sob o nº 12.037.193/0001-34, na pessoa de sua Presidente e subscritora a Senhora Vera Lúcia Barbosa Souza, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar TODA categoria dos Servidores Públicos Municipais do município Cerejeiras - RO, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026 às 07h00min em primeira convocação e às 08h00min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Rua Costa E Silva n°. 1631, Bairro Eldorado, CEP: 76.997-000 na cidade De Cerejeiras - RO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição e Posse; d) Filiação do Sindicato a Central Sindical; e) Demais assuntos de interesse da categoria.

Cerejeiras - RO, 27 de agosto de 2026. VERA LÚCIA BARBOSA SOUZA Presidente

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta cidade, convoca todos os trabalhadores representados pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários, sócios ou não do Sindicato, para se reunirem, em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL ITINERANTE, Campos dos Goitacazes - Estr. Brejo Grande - Parque Aeroporto, Campos dos Goytacazes - RJ; Maricá - R. Jovino Duarte de Oliveira, 481 - Eldorado, Maricá - RJ; Cabo Frio - Estrada Velha do Arraial do Cabo, s/n - Praia Sudoeste, Cabo Frio - RJ, Farol de São Tomé - Estrada Teotonio Ferreira de Araujo, 355, Farol de São Tomé, Campos dos Goytacazes, RJ; MACAÉ - Aeroporto de Macaé - Estr. Hidelbrando Alves Barbosa, s/nº; Aeroporto de Bacacheri - Rua Cicero Jaime Bley, s/n - Bacacheri, Curitiba - PR, 82515-230; Navegantes - Aeroporto Int. de Navegantes Min. Victor Konder - Aeroporto, s/nº; Joinville - Aeroporto de Joinville Lauro Carneiro de Loyola - Av. Santos Dumont, 9000 Belém - Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans; Brasília - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck; Goiânia - Aeroporto Int. de Goiânia Santa Genoveva - Alameda 4, s/nº, Santa Genoveva; Salvador - Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães; Ilhéus - Aeroporto - Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N - Pontal,

Ilhéus - BA; Porto Seguro - Aeroporto - Estr. do Aeroporto, S/N - Cidade Alta, Porto Seguro - BA; São José dos Pinhais - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; Londrina - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros, 300; Santarém - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; Macapá - Aeroporto - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de Nazaré, Macapá - AP Vitória - Aeroporto de Vitória - Av. Fernando Ferrari, s/nº; Aracajú - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Júlio Leite, s/nº; João Pessoa - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto; Florianópolis - Rod. Dep. Domício Freitas, 3393; Várzea Grande - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; Foz do Iguaçu - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçú/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; São Luiz - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; Campo Grande - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; Teresina - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; Natal - Aeroporto Internacional Aluísio Alves - Av. Rui Pereira dos Santos, 3100 - São Gonçalo do Amarantes - RN; Rio Branco - Aeroporto de Rio Branco Placido de Castro - Av. Placido de Castro, Vila Aeroporto; nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2026 com início às 09:00h e término às 22:00h nos dias 15 e 16 e com início às 09:00h e término às 14:00h no dia 17, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação, discussão e aprovação de pautas de reivindicações a serem encaminhadas ao SNEA - Sindicato Nac. das Empresas Aéreas; ao SNETA - Sindicato Nac. das Empresas de Táxi Aéreo, e ao SINEATA - Sindicato Nac. das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo visam à renovação das Convenções Coletivas em vigor com o SNEA e o SNETA e a celebração de Convenção Coletiva com o SINEATA; b) Autorização do Sindicato para início das negociações; c) Autorização para o Sindicato celebrar acordo ou convenção judicial ou extrajudicial; c) Caso sejam frustradas as negociações, autorização para o Sindicato interpor protestos judiciais, dissídios coletivos, e/ou reconvenções em dissídios coletivos que porventura, venham a ser ajuizados pelos Sindicatos das categorias Econômicas; d)Autorização para efetuar o desconto assistencial; e) Assuntos Gerais

Brasília, 2 de setembro de 2026. LUIZ DA ROCHA CARDOSO

O Presidente do Sindicato Nacional Dos Aeroviários, no uso de suas atribuições estatutárias e, ainda, de conformidade com o estabelecido no Artigo 75 do estatuto social da entidade, convoca todos os associados quites e em pleno gozo de seus direitos, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará nos dias 09, 10, 11 e 12 de novembro de 2026, para a realização da eleição dos membros da direção deste Sindicato, para o mandato do quadriênio 2026 / 2030, tal como previsto no artigo 69, com a distribuição prevista no artigo 47, cujas as mesas coletoras de votos funcionarão nos seguintes locais e horários: Mesa coletora n.º 01 - Fixa Sede Brasília das 09:00 às 18:00 horas situada no Edifício Seguradoras, Setor Bancário Sul, Brasília - DF, salas 1211 e 1212, Lote 29; mesa coletora n.º 02 - Itinerante Brasília / Aeroporto das 10:00 às 22:00 horas; mesa coletora n.º 03 - Itinerante Brasília/Aeroporto das 22:00 às 07:00 horas; mesa coletora n.º 04 - Itinerante Goiânia/Aeroporto das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 05 - Itinerante Vitória/Aeroporto das 10:00 às 00:00 horas; mesa coletora n.º 06 - Itinerante Macaé/RJ / Farol de São Tomé das 10:00 às 20:00 horas; mesa coletora n.º 07 - Itinerante Maricá/RJ / Cabo Frio das 10:00 às 20:00 horas; mesa coletora n.º 08 - Itinerante Belém das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 09 - Itinerante Santarém das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 10 - Itinerante Salvador/ Aeroporto primeiro dia das 09:00 às 20:00 horas, segundo dia de 09:00 as 20:00 hs, terceiro dia de 00:00 as 08:00 hs, quarto dia de 13:00 as 00:00 hs; mesa coletora n.º 11 - Itinerante/ Aeroporto Porto Seguro, das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 12 - Itinerante/ Aeroporto ILHÉUS, das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 13 - Itinerante/ Aeroporto Rio Branco - AC, das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 14 - Itinerante Natal/Aeroporto das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 15 - Itinerante ARACAJU/AEROPORTO das 09:00 às 19:00 horas; mesa coletora n.º 16 - Itinerante Campo Grande/ Aeroporto das 09:00 às 20:00 horas; mesa coletora n.º 17 - Itinerante Florianópolis / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 18 - Itinerante Macapá / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 19 - Itinerante Navegantes / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 20 - Itinerante Curitiba/ Aeroporto das 08:00 às 20:00 horas; mesa coletora nº 21 - Itinerante Foz Do Iguaçu / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora nº 22 - Itinerante Londrina / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora n.º 23 - Itinerante Cuiabá / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora nº 24 - Itinerante João Pessoa / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora nº 25 - Itinerante São Luís / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas; mesa coletora nº 26 - Itinerante Teresina / Aeroporto das 09:00 às 18:00 horas. No quarto dia de votação, as urnas noturnas encerrarão a coleta de votos as 24:00 hs do último dia de votação, em hipótese alguma a votação se estenderá para o quinto dia. Fica ressalvado ainda que por força do disposto no Estatuto do Sindicato Nacional dos Aeroviários em relação a sua base de representação que atende a decisão proferida nos autos do processo 0100603-92.2022.5.01.0055, não Poderão Votar, e portanto, não serão Computados Eventuais Votos de Trabalhadores que não pertençam a Base do Sindicato Nacional dos Aeroviários, em Especial os Trabalhadores Lotados na Cidade do Rio de Janeiro. Ainda em cumprimento do disposto na referida sentença, no momento da inscrição, os candidatos deverão comprovar a base em que estão trabalhando para que sejam observadas as determinações judiciais constantes de sentenças envolvendo os limites da representação sindical do SNA. Para efetivação do registro das chapas, a comissão eleitoral manterá uma secretaria funcionando de 09:00 às 18:00 horas na sede do sindicato situada no Edifício Seguradoras, Setor Bancário Sul, Brasília - DF, salas 1211 e 1212, Lote 29, durante todo o processo eleitoral, exceto nos domingos e feriados, e quando houver início ou fina de prazos em sábados, domingos ou feriados, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil imediatamente posterior. Os requerimentos de candidaturas poderão ser apresentados em qualquer subsede do Sindicato, devendo a Comissão Eleitoral manter nas subsedes um representante que se encarregará de receber os requerimentos de registros de chapas e encaminhá-los à Comissão Eleitoral. Ainda para cumprimento da transparência necessária em todo o processo eleitoral, fica estabelecido, com base no Estatuto da entidade, o calendário a seguir que será observado para todos os fins de direito: 17/09/2026 - será realizada a assembleia que elegerá a Comissão Eleitoral conforme artigo 77 e em conformidade com o Edital que será publicado data de 11/09/2026; o prazo para inscrição das chapas será do dia 18/09/2026 até 07/10/2026 como determina o artigo 80 do Estatuto do SNA; no dia 13/10/2026 a Comissão Eleitoral publicará a relação nominal das chapas registradas como determina o artigo 84 do Estatuto da entidade; com a publicação da relação das chapas os interessados terão até o dia 16/10/2026 para apresentação de eventuais impugnações de candidaturas e/ou chapas como dispõe o artigo 88 do Estatuto e seus respectivos parágrafos. Havendo impugnação, os eventuais impugnados terão até três dias para apresentação de suas defesas conforme artigo 88 e seus respectivos parágrafos. O Edital de Convocação, além do publicado no Diário Oficial da União, se encontrará afixado na Sede, Subsedes do Sindicato, no site do sindicato e nos Boletins informativos do sindicato.

Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2026. LUIZ DA ROCHA CARDOSO Presidente

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS

O Presidente do SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS - SINPOLGO, com sede administrativa na Quadra 18, Casa 41, Etapa A - Valparaíso I - Valparaíso de Goiás - GO, e sede de representação na Rua Salermo, Quadra 47, Lote 07, Casa 01, Setor Jardim Europa, Goiânia-GO, inscrito no CNPJ sob nº 02.677.585/0001-04, no uso de suas atribuições estatutárias e legais conferidas pela legislação em vigor CONVOCA TODOS OS POLICIAIS CIVIS SINDICALIZADOS, DO ESTADO DE GOIÁS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2026, às 14h, no Auditório Jaime Câmara, da Câmara Municipal de Goiânia, em Goiânia-GO, com participação e votação em formato híbrido (presencial e virtual), para deliberação sobre a seguinte pauta: 1. Deliberação sobre alteração, atualização e adequação do Estatuto Social do SINPOL-GO; 2. Deliberação sobre alienação, venda e transferência de bens imóveis.

Goiânia-GO, 9 de setembro de 2026. RENATO RICARDO RODRIGUES

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