DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: BLACKFOREST BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 61.053.159/0001-69. Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada em resíduos plásticos, economia circular, desenvolvimento de modelos de negócio comunitários e capacitação empreendedora modular. No valor total de R$ 250.000,00 para realização do projeto: 6021-PROMARES/FADESP - MAR CIRCULAR. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Fe r r a z Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Rafaela Torres de Melo dos Santos Lima Craizer. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - FSADU. Inscrita no CNPJ Nº. 07.060.718/0001-12 Objeto: Prestação de serviços técnicos, operacionais e logísticos especializados para apoio à execução de campanhas oceanográficas, mediante disponibilização do Navio Ciências do Mar II. No valor total R$ 1.849.766,06. Projeto: 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL DA S CORRENTES MARINHAS (PETROBRAS 4600678836). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.

Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BLACKFOREST BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 61.053.159/0001-69. Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada em resíduos plásticos, economia circular, desenvolvimento de modelos de negócio comunitários e capacitação empreendedora modular. No valor total R$ 250.000,00. Projeto: 6021-PROMAR ES / FA D ES P - MAR CIRCULAR: CONSTRUINDO SOLUÇÕES. Amparo legal: No art. 74, caput e inciso III, alínea c, c/c o art. 6º, XVIII, c, e XIX, da Lei nº 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 Diplomas nos dias 17 e 20 de agosto de 2026, com os seguintes intervalos de Números de Registro: de 2945 a 2985 e de 2987 a 3020, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 32/2026 - RETIFICADO, que trata da aquisição de correlatos - entrega única. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 24/09/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 10/09/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

CONTRATADA: PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para compor um Sistema de Hifenação. VALOR TOTAL: R$ 1.757.397,90. VIGÊNCIA: até 20/07/2027. ASSINATURA: 03/09/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Marcelo Fernando Zangrando Carlos, e Leonardo Gertner. Convênio: FINEP/IIMA.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL REFERENTE A SPF 4019/2026 CONTRATADA: DTM GLOBAL SOLUTIONS LLC. Esta Fundação torna pública, de comum acordo entre as partes, o distrato referente ao Contrato nº 08.386.000.00/26, publicado no D.O.U. em 02/06/2026, Seção 3 página 197.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 389 [trezentos e oitenta e nove] diplomas no período de 10/08/2026 a 02/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 46 registros n° 36482 a 36856, livro 4 registros n° 1864 a 1876, livro 2 registro n° 349. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS FEF CNPJ: 49.678.881/0001-93

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário de Fernandópolis UNIFEF, 96 (noventa e seis) diplomas no período de 16/04/2026 a 14/08/2026, no livro de Registro numérico 01 com as sequencias de 361 a 458. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.unifef.edu.br/diplomas Fernandópolis - SP, 14 de agosto de 2026. OCIMAR ANTÔNIO DE CASTRO Reitor

FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Processo Licitatório Nº. 37/2026

Convênio: EMBRAPII Trivale GAR (Pina 2412.0086)

Objeto: Aquisição de materiais de consumo com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 15. Valor R$ 20.089,07 (vinte mil, oitenta e nove reais e sete centavos) Empresas Contratadas: Circuibras Indústria e Comércio de Circuitos Impressos Profissionais Ltda CNPJ: 79.077.343/0001-04; Stentec Eletrônica Ltda Epp CNPJ: 28.786.543/0001-03 & Pixel TI Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda CNPJ: 05.554.082/0001-30

Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel

Processo Licitatório Nº. 54/2026

Convênio: PDC EMBRAPII 2025 - Plano de Trabalho nº 01/25

Objeto: Aquisição de monitor touch screen com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 893,42 (oitocentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos) Empresa Contratada: Gintech Electronic Trade Co., Limited

Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel

Processo Licitatório Nº. 76/2026

Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile Objeto: Aquisição de Notebooks com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 05. Valor R$ 20.668,11 (vinte mil, seiscentos e sessenta e oito reais e onze centavos) Empresa Contratada: Kabum Comércio Eletrônico S.A. CNPJ: 05.570.714/0001-59

Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Processo nº 405412026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 39.409.828/0001-33 - BCLAB - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS, ORTOPEDICOS, PECAS E ACESSORIO PARA APARELHOS ELETRON. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 28,00 (VINTE E OITOREAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 09 de setembro de 2026.

Extrato do 1º Termo Aditivo

Referência: Processo 353212026-FUNPEC

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.26.012.00, celebrado entre a Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Execução de serviços excedentes I, no valor de R$ 26.690,07 (vinte e seis mil seiscentos e noventa reais e sete centavos). Assinaram em 20 de agosto de 2026, o Sr. André Privat de Lira, Diretor de Materias, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - Contrato nº 059/2025. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para uso institucional. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: Adriano Martins Serrano, inscrito no CNPJ nº 44.188.622/0001-60. O presente Instrumento tem como objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato, nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente à aquisição de materiais descartáveis para uso institucional Vigência: 12 (doze) meses. Vander Ferreira de Andrade - Presidente da Fundação Santo André.

Processo de Compras Nº 326/2021 - Contrato nº 025/2022. Objeto: Serviços de cessão de licença de uso, manutenção, suporte e atualização do produto intitulado "Pagamento Instantâneo - Totvs Techfin". Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: TOTVS S.A., inscrito no CNPJ nº 53.113.791/0001-22. O presente Instrumento tem como objeto o reajuste dos valores dos serviços de cessão de licença de uso, manutenção, suporte e atualização do produto intitulado "Pagamento Instantâneo - Totvs Techfin". Renovação excepcional da vigência do Contrato nos termos do art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados de 01/09/2026. Os serviços estão indicados no contrato original que ora se adita, celebrado em 01/09/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Vander Ferreira de Andrade - Presidente da Fundação Santo André.

Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Processo de Compras nº 042/2025 - Contrato Nº 068/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada (operadora), com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos, na forma de plano privado de assistência à saúde, sem coparticipação, visando à assistência médico-hospitalar aos empregados da Fundação Santo André e seus dependentes, nas condições estabelecidas no termo de referência. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no cnpj nº 57.538.696/0001-21. Contratado: Unihosp Saúde Ltda, inscrito no cnpj nº 01.445.199/0001-24. O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada (operadora) com registro na agência nacional de saúde suplementar - ANS para a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos, na forma de plano privado de assistência à saúde, sem coparticipação, visando à assistência médico-hospitalar aos empregados da Fundação Santo André e seus dependentes, nas condições estabelecidas no termo de referência, as seguintes condições: prorrogação da vigência da vigência do contrato nos termos do art. 107, da lei federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15/09/2026; reajuste dos valores pelo índice vcmh - variação de custos médicos hospitalares. os serviços estão indicados no contrato original que ora se adita, celebrado em 15/09/2025. vigência: 12 (doze) meses. Vander Ferreira de Andrade - Presidente da Fundação Santo André.

Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2025 - Processo de Compras Nº 108/2025 - Contrato nº 067/2025. Objeto: Prestação de serviços para aquisição de licenças de software Tecnomatix MFG Academic. Solid Edge Master Academic Bundle e acesso gratuito na plataforma XCelerator Academy para Educadores e Estudantes. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: PLMX Solucoes Para Negócios LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.026.512/0001-79. O presente Instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato, bem como a inclusão do IPCA-15 como índice de reajuste contratual e a aplicação do percentual acumulado de 4,24% sobre os valores vigentes. Vigência: 12 (doze) meses. Vander Ferreira de Andrade - Presidente da Fundação Santo André.

UASG 927142; Processo de Compras nº 156/2026; Contrato nº 028/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de produção e veiculação de podcasts. Contratante: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: Abc Em Off LTDA- CNPJ Nº. 49.362.634/0001-83; valor R$ 21.000,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Santo André, 09 de setembro de 2026. Vander Ferreira de Andrade - Presidente da Fundação Santo André.

136

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000136