DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Edital de Pregão Eletrônico nº. 033/2026 .

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 056/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, Objeto: : Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de solução integrada de tecnologia para informatização das rotinas dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) - compreendendo aplicativo mobile, portal web de gestão, sincronização de dados e comodato de equipamentos (tablets), com manutenção corretiva e preventiva, implantação, treinamento de usuários e suporte técnico especializado para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, integrantes da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Unaí, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 24/09/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 24/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

Edital de Pregão Eletrônico - Retificação nº. 031/2026.

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 054/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE POR LOTE, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, com ou sem fornecimento de combustível e com ou sem disponibilização de operador/condutor, conforme a necessidade da Administração, compreendendo, quando aplicável, a manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios, seguro total com cobertura contra colisão, incêndio, furto, roubo e danos a terceiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, sistema de rastreamento veicular ativo, bem como todos os equipamentos e dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e demais normas aplicáveis, visando atender às demandas operacionais, administrativas, de infraestrutura, manutenção, conservação, obras e serviços públicos dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:h00 min do dia 23/09/2026. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia 23/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

Aviso de Prorrogação de Licitação - Processo Administrativo Licitatório nº 046/2026 - Pregão Eletrônico nº 023/2026 - Sistema de Registro de Preços - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, por intermédio de seu Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO da data de abertura e julgamento do Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução de eventos institucionais, culturais, esportivos, cívicos, educacionais, turísticos e demais eventos de interesse público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A alteração foi necessária em razão de uma inconsistência na atualização dos prazos para envio de pedidos de esclarecimentos e impugnações na plataforma BNC, sendo necessário adequar o cronograma para garantir ampla participação dos interessados e o cumprimento da legislação vigente. Dessa forma, fica prorrogada a sessão pública, anteriormente prevista para as 10h00min do dia 11 de setembro de 2026, para: N OV A DATA: 16 de setembro de 2026 HORÁRIO: 10h00min LOCAL: Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital e seus anexos.

CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO J EQ U I T I N H O N H A

Extrato de Homologação, Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2026. O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, torna público a Homologação do Processo e Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório nº 014/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços tecnológicos de infraestrutura de interconexões, links de internet, segurança, rede local sem fio (WLAN) 802.11 AX/AC/N/A e controle de acessos, para atender as necessidades dos Munícipios consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. Detentora da Ata de RP: N&K Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 02.486.232/0001-27. Contratante: Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor estimado da contratação: R$ 70.087.107,20 (setenta milhões, oitenta e sete mil, cento e sete reais e vinte centavos).

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO

Aditivo do Contrato nº 006/2026, referente ao Processo Licitatório nº 006/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, CISARP x Construai Ltda - CNPJ 62.908.528/0001-10, para fins de aditivar o valor e quantitativo, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO

CONTRATANTE: CISAPE, CNPJ nº 10.283.138/0001-07. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal, administradora do FEP, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima do contrato de 05/09/2023, referente ao reembolso de custos ao FEP, conforme a matriz de riscos da Resolução CFEP nº 54/2023, para estruturação da concessão do sistema de resíduos sólidos urbanos do CISAPE. Permanecem ratificadas as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 61, § 1º. DATA: 09/09/2026. SIGNATÁRIOS: Vicente Teixeira Sampaio Neto, pelo CISAPE, e representantes legais da CAIXA.

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 29/07/2026 a 05/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 472795 a 475289]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Sobral - CE, 7 de agosto de 2026. JÂNDER MAGALHÃES TORRES Diretor Acadêmico

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA

CNPJ: 04.986.320/0063-16

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (QUATRO) diplomas no período de 03/07/2026 a 07/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 463909 a 465820]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Brasília - DF, 10 de julho de 2026 MICHELLE DA ROSA LOPES Diretora da Unidade

CNPJ: 04.986.320/0063-16

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (SETE) diplomas no período de 13/07/2026 a 31/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 467452 a 474645]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Brasília - DF, 7 de agosto de 2026. MICHELLE DA ROSA LOPES Diretora da Unidade

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO, PESQUISA, EXTRAÇÃO EBENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E METAIS BÁSICOS, METÁLICOS E NÃO METÁLICOS

O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minérios e Metais Básicos, Metálicos e não Metálicos - FITEM, CNPJ sob o nº 03.311.430/0001-12, JOSÉ LUISMAR DE SOUSA no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca todos os delegados federativos representantes dos sindicatos filiados que integram o Conselho de Representantes da FITEM, assim como os sindicatos e trabalhadores integrantes das categorias profissionais dos trabalhadores nas indústrias de prospecção, pesquisa, beneficiamento e extração minérios e minerais não metálicos, não ferrosos, extração de ferro e metais básicos, extração de ouro e metais preciosos e das categorias profissionais dos trabalhadores que laboram em atividades de beneficiamento de minérios nos seguintes Estados: a) Alagoas: b) Bahia: c) Distrito Federal; d) Goiás: e) Mato Grosso do Sul: f) Minas Gerais: Municípios de: 1) Patos de Minas; 2) Paracatu; 3) Vazante; 4) Mariana; 5) Cataguases; 6) Conselheiro Lafaiete; 7) Itaúna; 8) Santa Bárbara; 9) Itaú de Minas; 10) Arcos; 11) Poços de Caldas; 12) Cachoeira do Campo; 13) Montes Claros; 14) Ouro Preto. g) Pará: Municípios de: 1) Curionópolis; 2) Alenquer; 3) Almeirim; 4) Altamira; 5) Belterra; 6) Faro; 7) Itaituba; 8) Jacareacanga; 9) Juruti; 10) Monte Alegre; 11) Óbidos; 12) Oriximiná; 13) Porto de Moz; 14) Rurópolis; 15) Santarém; 16) Terra Santa; 17) Traírão; 18) Uruará; 19) Prainha; 20) Marabá; h) Pernambuco: i) Piauí: j) Rio de Janeiro: k) Roraima: l) Sergipe: para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada sede da entidade, sito localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 01 Bloco M, Salas 108/109, Edifício Gilberto Salomão Brasília-DF, CEP 70305-900, no dia 22 de setembro de 2026, das 10h00 às 17h00, em primeira convocação as 10h, e não havendo quórum para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia Geral será instalada em segunda e última convocação, 30 (trinta) minutos após o horário estabelecido para a primeira convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleições para os cargos efetivos e suplentes da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para mandato quadrienal 2026/2030.

Brasília - DF, 8 de Setembro de 2026. JOSÉ LUISMAR DE SOUSA

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - FSADU. Inscrita no CNPJ Nº. 07.060.718/0001-12. Objeto: Prestação de serviços técnicos, operacionais e logísticos especializados para apoio à execução de campanhas oceanográficas, mediante disponibilização do Navio Ciências do Mar II. No valor total de R$ R$ 1.849.766,06 para realização do projeto Projeto: 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL DAS CORRENTES MARINHAS (PETROBRAS 4600678836). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Walter Cezar Nunes. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

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