DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO ABEU

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU, sob CNPJ 30.831.606/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 10/01/2023, referente ao registro de diplomas de graduação, onde se lê: foram registrados três mil, quatrocentos e quarenta e sete diplomas no periodo de 01/10/2019 a 18/01/2021, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livros 03 ao 35 - Registros N. º 300 A 3599, leia-se: foram registrados três mil, quatrocentos e quarenta e seis diplomas no periodo de 01/10/2019 a 18/01/2021, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livros 03 ao 35 - Registros N. º 300 A 2595, 2597 A 3599, estando cancelado o registro do diploma de Nº 2596. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/.

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0002-19. Mantida: Faculdade Marechal Rondon - FMR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 13/08/2026 a 01/09/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 3 - Registro n.º 1237 a 1278. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fmr.edu.br

ASSOCIAÇÃO POTENCIAL DE ENSINO

A FIP - Faculdades Integradas Potencial Mantenedora: Associação Potencial de Ensino CNPJ 39.440.380/0001-10 solicita o Extrato de Registro de Diploma, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 51[cinquenta e um] diplomas no período de 2023, 2024, 2025 e 2026, no seguinte livro (s) de registro(s) e sequência numérica: [livro 1 - registros 48086, 302 a 306, 856, 2423 a 2433, 2510 a 2514, 2556, 2562 a 2573, 2662, 3012, 3739 a 3745, 3747 a 3752]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias no site https://fipcotia.edu.br.

Cotia - SP, 9 de setembro de 2026. NEIDE PEREIRA DE SOUZA Secretária Acadêmica

ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO JUVENIL

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO JUVENIL, localizada no município de São Salvador do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 37.334.489/0001-48, por meio do pregoeiro (a) Nayanne Alves Barbosa, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando garantir o fornecimento de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos estudantes matriculados nas unidades escolares (Colégio Agrícola Dom Bosco, Colégio De Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora E Escola De Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora.

Data de abertura: 24/09/2026 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar Escola de Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 17h. Tel: (63) 99305-1240 e através do e-mail: [email protected].

São Salvador do Tocantins/TO, 2 de Setembro de 2026. EDSON PEREIRA DA CONCEIÇÃO Presidente CNPJ: 04.986.320/0117-43

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU TERESINA SUL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (VINTE E QUATRO) diplomas no período de 24/07/2026 a 06/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 470984 a 474989], [livro 16 - registro 470956 a 475565], [livro 17 - registro 474994 a 475667] e [livro 18 - registro 470977 a 475015]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

CNPJ: 04.986.320/0118-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (QUARENTA E OITO) diplomas no período de 13/07/2026 a 23/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 4675941 a 470592], [livro 21 - registro 468215 a 470609], [livro 22 - registro 469487 a 470619], [livro 23 - registro 467631 a 470622] e [livro 25 - registro 467877 a 470614]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Teresina - PI, 24 de julho de 2026. ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade

CNPJ: 04.986.320/0118-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (VINTE E NOVE) diplomas no período de 28/07/2026 a 06/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 472952 a 475293], [livro 21 - registro 473006 a 474922], [livro 22 - registro 472149 a 475292], [livro 23 - registro 472135 a 473587] e [livro 25 - registro 472899 a 475571]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Teresina - PI, 7 de agosto de 2026. ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade CNPJ: 04.986.320/0118-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (CINQUENTA E SETE) diplomas no período de 26/06/2026 a 09/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 464664 a 467139], [livro 21 - registro 463439 a 464671], [livro 22 - registro 463016 a 467110], [livro 23 - registro 463450 a 467098] e [livro 25 - registro 464674 a 467096]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina - PI, 10 de julho de 2026. ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade

CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 13/07/2026 a 23/07/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2 - registro 467581 a 468583] e [livro 4 - registro 467572 a 470507]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro - RJ, 24 de julho de 2026. KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora

COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

R E P U B L I C AÇ ÃO P.L. nº 13/2026 - P. Eletrônico nº 11/2026.

O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação em epígrafe. O procedimento licitatório havia sido SUSPENSO DE OFÍCIO para a realização de ajustes finais no Termo de Referência e será retomado conforme as condições do edital republicado. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS PARA PROFISSIONAIS ELETRICISTAS. VALOR ESTIMADO: R$ 4.252.485,08. INÍCIO DA SESSÃO: 23/09/2026 às 14h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dúvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recife - PE, 8 de setembro de 2026. ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA

Modalidade: Concorrência Pública - SRP - Eletrônica nº 003/2026, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 28/09/2026, as 10h00min. Objeto: Pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, com capa selante, incluindo imprimação, drenagem superficial, meios-fios, sarjetas, dispositivos de drenagem, sinalização viária horizontal e vertical e demais serviços complementares. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Rua Francisco Rocha Pires, S/N, Prédio do SAC, 1° andar, Centro, Jacobina-Ba, CEP 44.702-316, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou no portal da transparência através do link https://transparencia.consorciodiamantina.ba.gov.br/ba/consorciodiamantina/editaislicitacoes ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Edital de Pregão Eletrônico nº. 032/2026.

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 057/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 032/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Aquisição de equipamentos, veículo, implementos e sistemas destinados à implantação do Serviço Regional de Manejo de Resíduos Sólidos em Economia Circular, em atendimento ao Convênio nº 19.16.2004.0069380/2025-90, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais - FUNEMP, e o Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, visando estruturar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos urbanos dos municípios consorciados. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 23/09/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 23/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 08 de setembro de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000134