DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei no 3.268/57, regulamentada pelo Decreto no 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM no 2.306/2022, INTIMA a denunciante do Processo Ético-Profissional de no 15.118-031/2020, sendo ela a SRA. EUNICE DE SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8o andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei no 3.268/57, regulamentada pelo Decreto no 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM no 2.306/2022, INTIMA o denunciado do Processo ÉticoProfissional de no 16.581-828/2021, sendo ele o DR. JOSÉ DE CASTRO COIMBRA, CRM/SP 10.342, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, apresente suas razões finais, esclarecendo que não é permitida a juntada de documentos neste ato processual. Os autos encontram-se na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h. Em caso de não apresentação das razões finais, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

São Paulo, 9 de setembro de 2026. WAGMAR BARBOSA DE SOUZA Conselheiro Instrutor

PROCESSO Nº 0156/2026

O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 136/2026, objetivando a locação de espaços físicos com infraestrutura predial e conectividade para a realização de 7 (sete) eventos institucionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. A nova data de abertura fica agendada para o dia 24/09/2026 às 10h00, horário de Brasília. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do ComprasGov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone: (11) 36315241 ou e-mail: [email protected]

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

Nº Processo SEI: 90798.005390/2025-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão de almoxarifado. Total de itens licitados: 01. Edital: 10/09/2026 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR e www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 9h. Informações Gerais: [email protected] e (41) 3218-9450.

ALESSANDRA T. C. REIS Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Analista Sup. Gestão de Admin. Pública - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Artur Hiroshi Caldeira Sato 17º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 403.xxx.xxx-10. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. CFMV nº 1.666/2025), "FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem" que tramita por este Conselho o Processo Ético-Profissional (PEP) nº 0364/2024, tendo como denunciante, respectivamente, Larissa Ramalho, atualmente em local incerto e não sabido, razão pela qual foi determinada a expedição deste Edital para o fim de INTIMÁ-LA de que foi designada Audiência de Instrução Telepresencial para o dia 22 de setembro de 2026, às 09h00min, razão pela qual deverá enviar ao endereço eletrônico: [email protected] no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação desta intimação, (art. 65 da Res. CFMV 1666/2025), um e-mail e número de celular/WhatsApp para o recebimento do link convite para participação em referida audiência e regras procedimentais.

Fica, ainda, INTIMADA de que poderá apresentar documentos novos no prazo de 5 (cinco) dias após a realização da audiência, até 28 (vinte e oito) de setembro de 2026, assegurado, no mesmo prazo, o acesso aos documentos novos eventualmente juntados aos autos, podendo sobre eles se manifestar. Fica, por fim, INTIMADA de que poderá apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de 30 (trinta) de setembro de 2026, com término em 09(nove) de outubro de 2026.

Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias.

Seguem nomes das partes e número do processo ético (P.E.):

EPAO KAPRICHALLE SPA E SAUDE ODONTOLOGICA LTDA - CROMT 7047, MARIZETE DE MORAES SANTOS - P.E. 0286/2023;

CLAITON LUIZ PANAZZOLO - P.E. 0321/2023;

CD LAURENCE LARA DO PRADO - CROMT 3209, P.E. 0351/2023; CASSIA ADRIANA SILVA FORTALEZA, P.E. 0107/2022; BRENO FERREIRA ALEGRIA, P.E. 0225-2021;

Esclarecemos que a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal poderá ser feita via e-mail para os endereços: [email protected] e [email protected]. No caso de dúvidas, estamos à disposição através do telefone (65) 3644-2002 ou e-mails acima indicados.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO

PROCESSO Nº 1729/2026

Contratação de software especializado para prospecção e identificação de empresas potencialmente sujeitas à fiscalização do CRQ-V. Abertura das propostas: 10/09/2026 às 10h01, Local: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br. Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de segunda à sextafeira, das 08h30min às 12h15min e das 13h30min às 16h45min, na sede do CRQ-V, no site www.crqv.org.br, Telefone (51) 3330-5659 e e-mail: [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO - CRQVII/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado final do concurso público, disciplinado pelo Edital 01/2025, em 22/05/2026, comunica, seguindo as regras previstas no edital, a publicação da Portaria 09/2026, com a convocação de KARLA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no concurso sob o nº 740001474, para que compareça perante este Conselho, dentro de 30 (trinta) dias, contados da publicação desse aviso, para assumir o emprego de Fiscal Técnico, ou, dentro do mesmo prazo, manifestar desinteresse pela vaga, sob pena de ter sua classificação desconsiderada.

A íntegra da Portaria CRQVII 09/2026, com todas as informações pertinentes à convocação, está disponível para consulta no Portal da Transparência do CRQVII, em Legislação, Portarias 2026.

As convocações são realizadas de acordo com o Anexo VIII do Edital nº 01/2025.

Em 28 de agosto de 2026. ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA

Ineditoriais

INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas de 02 de Julho de 2026 à 01 de Agosto de 2026 na Faculdade AlfaUnipac de Aimorés, no seguinte livro de registros e sequência numérica: Livro 1TC - registros nº 480, 534 À 542, 584 À 586, 588, 589, 640 e 680. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.alfaunipac.com.br/?dh=

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas de 02 de Julho de 2026 à 27 de Julho de 2026 no Centro Universitário AlfaUnipac, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro Registro de diplomas Centro Universitário - registros nº 385 à 396. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.alfaunipac.com.br/?dh=

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 113 (cento e treze) diplomas de 06 de maio de 2026 à 28 de maio de 2026 na Faculdade AlfaUnipac de Almenara, no seguinte livro de registros e sequência numérica: Livro 1TC - registros nº 346 à 367, 370 à 379, 392 à 425, 427 à 460, 462, 464 à 466, 468 à 476. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.alfaunipac.com.br/?dh=

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas de 29 de Maio de 2026 à 25 de Junho de 2026 no Centro Universitário AlfaUnipac, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro Registro de diplomas Centro Universitário - registros nº 372 à 376, 378 à 384. A relação dos diplomas registrados e anulados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.alfaunipac.com.br/?dh=

São Paulo, 8 de setembro de 2026 DANIELA PONTES CHIEBAO

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