DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Contrato Administrativo Nº 1263/2026 - GMS Nº 8016/2026

e-Protocolo nº 25.880.349-3; Dispensa nº 75/2026, Contratada: Gasparine Engenharia Civil LTDA; Objeto: contratação de empresa para reforma e readequação do LAMM; Valor: R$25.672,18; Assinantes: Soraia Martinez da Silva Carmo - Contratante e Magno Cesar Gasparine - Contratada. GESTOR Doumit Camilios Neto, e FISCAL Rafael Eduardo Domingues Molinari, designados pela Portaria GEFIS nº 1796/2026. Soraia Martinez da Silva Carmo Pró-Reitora de Administração e Finanças Data da Assinatura: 25/08/2026.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

Publicado na seção 03, Pág. 155 de 25/08/2026 Onde se Lê: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 165/2026 CSL. Leia-se: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 165/2026 CEL1.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 231/2025 CPL. Publicado na seção 03, Pág. 151 de 22/06/2026

Onde se Lê: MM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 927.500,000. Leia-se: MM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 926.353,86.

PROCESSO Nº 4636/2026

OBRAS E SERVIÇOS PARA INVERSÃO DO TRAMO SUL DO SISTEMA ADUTOR JUCAZINHO A PARTIR DO SISTEMA ADUTOR SERRO AZUL. Abertura: 17/11/2026 às 14:00h. Disputa: 17/11/2026 às 15:00h. Edital disponível 10/09/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE TURISMO

Nº do Processo SEI: 00153.000477/2024-27. Modalidade de Licitação: Concorrência, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO U N I T Á R I O.

Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021.

Resumo da Homologação e Adjudicação: O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000477/2024-27, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de Praça de Lazer na Barragem do Jenipapo (Balneário Jenipapo), situada no Município de São João do Piauí - PI e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma:

Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço, a empresa SANTOS & NASCIMENTO NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.768.082/0001-47, pelo valor de R$ 783.815,00 (setecentos e oitenta e três mil oitocentos e quinze reais).

Nº do Processo SEI: 00153.000476/2024-82. Modalidade de Licitação: Concorrência, na forma Eletrônica. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO

U N I T Á R I O.

Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021.

Resumo da Homologação e Adjudicação: O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000476/2024-82, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de Praça de Evento no Município de Currais/PI e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma:

Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço, a empresa SANTOS & NASCIMENTO NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.768.082/0001-47, pelo valor de R$ 1.364.863,55 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Nº do Processo SEI: 00153.000283/2026-93. Modalidade de Licitação: Concorrência, na forma Eletrônica. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO U N I T Á R I O.

Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021.

Resumo da Homologação e Adjudicação: O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000283/2026-93, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no

regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de Reforma da Praça Municipal Sete de Setembro no Município de Bom Jesus/PI e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma:

Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço, a empresa SANTOS & NASCIMENTO NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.768.082/0001-47, pelo valor de R$ 960.300,03 (novecentos e sessenta mil trezentos reais e três centavos).

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.001210/2026-30

Resumo do Objeto: Contratação de empresa para a execução da OBRA de 5.351,60 m² Pavimentação em Paralelepípedo, referente à zona rural do município de VÁRZEA BRANCA - PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital:https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/ptbrNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 29 de SETEMBRO de 2026.Valor global: R$ 1.082.183,50 (um milhão oitenta e dois mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 110/2026SIN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação do prédio da sede da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ/RN), localizado no Centro Administrativo do Estado, na Avenida Senador Salgado Filho, S/N, Bairro Lagoa Nova, em Natal, RN, 59064-901, nos autos do Processo nº 00310020.000247/2026-22, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante HB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.992.154/0001-47, com o valor apresentado de R$2.721.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil reais).

UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 112/2026SIN, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para serviços de execução geral de contenção e manutenção das infiltrações, mediante reforma da cobertura de prédio, a serem realizados nas instalações da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HAB I T AÇ ÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN), nos autos do Processo nº 02010027.000970/202689, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante HB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.992.154/0001-47, com o valor apresentado de R$ 411.013,00 (quatrocentos e onze mil, treze reais).

UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 114/2026SIN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma, adequação e requalificação de ambientes no CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS (CTQ), EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO COMPLEXO HOSPITALAR MONSENHOR WALFREDO GURGEL (CHMWG), localizado na Av. Sen. Salgado Filho, Tirol, Natal/RN, 59015000, nos autos do Processo nº 00610079.001439/2026-14, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante HB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.992.154/0001-47, com o valor apresentado de R$ 2.053.359,30 (dois milhões cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Processo nº: 04410129.000667/2026-97. Objeto: Contratação de serviços de locação de tendas e demais estruturas para eventos institucionais. Abertura às 08:00 horas de 22 de setembro de 2026 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA FAZENDA

A Comissão Permanente de Licitação, baseando-se nos critérios estabelecidos para Seleção de Consultor Individual constante do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimentos, profere o JULGAMENTO e a ADJUDICAÇÃO em favor do Consultor: JOEL DE MENEZES NIEBUHR, no valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), conforme Relatório de Julgamento e Ata de Negociação anexados aos autos.

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente

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