DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 90.005/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CLASSIFICAÇÃO: - Outros

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do telhado e impermeabilização das calhas da UEAFTO Campus II - CCBS/UEPA.

ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-

br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 10/09/2026. RESPONSÁVEL PELO CERTAME

NOME: Erika do Socorro de Oliveira Gonçalves ABERTURA

LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/

DATA: 28/09/2026

HORA: 10h

ORÇAMENTO

PROGRAMA DE TRABALHO: 740201.12.364.1506.8472

FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0.1.659.0000.69-004936 e 0.2.659.0000.69-004936 NATUREZA DA DESPESA: 3390939

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém-PA, 27 de agosto de 2026 ERIKA DO SOCORRO DE OLIVEIRA GONÇALVES Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

aditivo 10 ao Contrato PJU nº 21/2023; Partes: Suplan/R&H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: supressão de valor em - R$ 68.525,

Processo: 3358/2022. João Pessoa, 19 de agosto de 2026.

aditivo 01 ao Contrato PJU nº 56/2025; Partes: Suplan/ suplan/AP Engenharia Ltda ; objeto do aditivo: acréscimos de valor em R$ 5.629.076,74 Processo: 1761/2025. João Pessoa, 19 de agosto de 2026.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), por meio da Comissão Permanente de Licitação de Técnica e Preços (CPLTP), torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 09:00h do dia 17 de novembro de 2026, a sessão pública da LICITAÇÃO LRE TP PRESENCIAL-AFD Nº 010/2025. A sessão ocorrerá nas dependências da COL - Bloco I da CAGEPA Central, situada na Avenida Feliciano Cirne, nº 220, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB. A presente licitação será regida pelas Diretrizes de Licitação e Contratos da AFD (Agence Française de Développement) e tem como objeto a contratação de serviço de inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE), formulação de um plano estratégico de descarbonização e desenvolvimento de um estudo de viabilidade para a inserção da CAGEPA no Mercado de Créditos de Carbono. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da CAGEPA (www.cagepa.pb.gov.br). Informações complementares poderão ser obtidas presencialmente na CAGEPA Central (no endereço acima indicado), pelo telefone (83) 3218-1208 ou através do e-mail: [email protected].

João Pessoa-PB, 8 de setembro de 2026. IEDA PATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S

CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 26-01884-7) - PROCESSO SEIRH Nº DAS-PRC-2026/00032. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OBJETO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO 943319/2023 MIDR/SEDAP E CONTRATO DE REPASSE N°1087149-57/2023. ABERTURA prevista para o dia 22 de outubro de 2026, às 10:00h (horário de Brasília). Site: https://www.gov.br/compras/pt-br . Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço eletrônico acima mencionado ou através da Comissão Especial de Contratação - CEC/SEIRH, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre CEP: 58.030-001. Telefone: (83) 98610-3676 de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected] . Este aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursoshidricos/Editais .

João Pessoa-pb, 4 de setembro de 2026. FELIPE DE PAIVA SOUZA ARAUJO PRESIDENTE da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA nº 1/2026

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Projeto: Programa Educação para o Futuro - PEF

Nome do Processo de Seleção: Contratação de Consultor para Prestação de Serviço Especializado de Desenvolvimento e Execução de Formação Sobre Comunicação e Feedback Formativo.

Contrato nº: 5402 - OC/BR

Referência Nº. Componente 05

Diante da complexidade dos desafios da área da educação no Estado do Paraná, almejando tornar a rede pública estadual referência nacional e internacional em qualidade, a Secretaria de Estado da Educação - SEED, tem implementado, desde 2019, diversas políticas educacionais de apoio às escolas e à comunidade escolar. Como parte deste esforço, a SEED, possui como projeto prioritário o Programa Educação para o Futuro - PEF, viabilizado por meio de financiamento parcial, objeto do Contrato de Empréstimo 5402/OCBR, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

O PEF tem como objetivo aumentar a taxa de estudantes que concluem o Ensino Médio. Para isso, tem como metas: melhorar a qualidade da educação do Ensino Médio; aumentar a cobertura do Ensino Técnico Profissional (ETP) de nível médio; melhorar a qualidade dos serviços de facilitação da transição da educação básica para o Ensino Superior ou para o mercado de trabalho.

Neste contexto, uma formação para a observação, feedback e comunicação torna-se essencial para a elaboração de novas propostas formativas para os tutores dos Núcleos Regionais de Educação - NRE, e técnicos que atuam no Núcleo Formadores em Ação. Esses recursos são fundamentais para o desenvolvimento profissional e para aprimorar a formação continuada dos professores da rede. Esta solução proporcionará a oportunidade de aprofundar conhecimentos e habilidades em áreas fundamentais para o desenvolvimento dos professores formadores e por consequência melhorar o desenvolvimento de práticas pedagógicas no âmbito escolar, para a melhoria da qualidade da aprendizagem dos estudantes. A consultoria deverá desenvolver e ministrar, pelo período de quatro (4) meses, formação para práticas de observação das atividades e devolutivas formativas das práticas realizadas, para a realização de feedback formativa e comunicação para apoiar a sistematização da realização destas atividades, para um grupo de 90 técnicos pedagógicos do NFORM e Tutores pedagógicos dos NRE.

Os objetivos da Consultoria são:

¸elaborar plano de formação seguindo as orientações da equipe técnica da SEED;

¸ disponibilizar ambiente virtual de aprendizagem e material didático para o período de formação;

¸ certificar-se que todos os conteúdos abordados devem estar voltados à prática pedagógica; ¸ realizar feedback sobre as atividades desenvolvidas. Para isso, o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento convidam empresas/instituições de consultorias elegíveis para apresentar sua Manifestação de interesse - MI, em prestar os Serviços citados acima. As empresas deverão manifestar-se enviando seu portfólio e/ou habilitação técnica e outros documentos que julgarem necessários, as experiências devem ser comprovadas por atestados, relatórios, pareceres, declarações e/ou contratos, (não ultrapassando o total de 20 páginas), que evidenciem que estão qualificados e possuem experiência para executar os Serviços supracitados. Ressalta-se que, caso a consultoria seja selecionada, haverá a exigência de demonstrar documentos oficiais que comprovem as qualificações identificadas.

As empresas serão avaliadas por critérios objetivos, sendo:

A consultoria será selecionada de acordo com o método de Seleção baseada na Qualificações do Consultor - SQC, definido nas Políticas supramencionadas.

Outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico abaixo durante o horário de expediente de 09h00 às 17h00 (hora local). As MIs deverão ser entregues, na forma escrita, (por correio eletrônico), no endereço abaixo, com o título: SBQ 01/2026. O recebimento das propostas será das 9h do dia 09/09/2026 até às 17H00 do dia 30/09/2026.

Contato: - Coordenação do Setor de Licitação - Secretaria de Estado da Educação Endereço: Av. Presidente Kennedy | nº 2511 | Guaíra | Curitiba - PR E-mail: [email protected] (com cópia para: [email protected])

SEED/NAS/Setor de Licitação

Resolução nº 1.709/2026 - GS/SEED

Curitiba, 2 de setembro de 2026 ANGELA DORCAS DE PAULA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000143