DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: E:04105.0000000820/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.250/2026; Contratação n.º 172/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis; Data de realização: 02 de outubro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000583/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.251/2026; Contratação n.º 173/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene; Data de realização: 02 de outubro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001724/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 94.243/2024; Contratação n.º 174/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Material Diagnóstico-Biópsia e Teste Rápido - Data de realização: 13 de outubro 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:23010.0000000937/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.156/2026; Contratação n.º 179/2026; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição Geomembranas de Revestimento de Tanque de Rejeito; Data de realização: 02 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:20105.0000002316/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.269/2026; Contratação n.º 183/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Eventos Esportivos; Data de realização: 05 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02000.0000026622/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.271/2026; Contratação n.º 184/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Lavanderia Hospitalar com Fornecimento De Enxoval Hospitalar Em Comodato; Data de realização: 29 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:01500.0000018573/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.273/2026; Contratação n.º 185/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (2 Modelos de Notebooks e 2 Modelos de Desktops) para Modernização do Parque Tecnológico da SEFAZ/AL e das Demais Unidades Beneficiárias do Programa Progestão Alagoas; Data de realização: 28 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor da Superintendência Especial de Contratações Públicas

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261042, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 2712026, até o dia 23/09/2026 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de setembro de 2026. ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO

Contratante: A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ 27.080.555/0001-47 - Contratado: Carlos Wagner Rios Pinto - Objeto: Contratação de Consultoria Individual de 01 (um) Especialista em monitoramento e avaliação para prestar apoio técnico e fortalecer a capacidade institucional da SEAG durante a fase de preparação do Programa e de Estruturação da Unidade de Gestão do Projeto Campo do Amanhã, no planejamento, a implementação e a gestão do sistema de monitoramento e avaliação financiado pelo Banco Mundial - Valor: R$129.600,00 - Vigência: 10-09-2026 a 31-12-2026 - Fonte de Recursos: 10.31.101.20.608. 0038. 1065 Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 Fonte: 749. Processo nº2026-DPV1J. CARLOS LUIZ TESCH XAVIER Subsecretario de Estado para Assuntos Administrativos - SEAG

Contratante: A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ 27.080.555/0001-47 - Contratado: Francisco José Freire de Araújo - Objeto: Contratação de Consultoria Individual de 01 (um) Especialista em normas Ambientais e Sociais para apoiar e fortalecer a Unidade de Gestão do Projeto Campo do Amanhã (UGP/SEAG), no planejamento e execução de ações relacionadas à gestão ambiental e social, garantindo a conformidade com os instrumentos de salvaguardas do Banco Mundial e com a legislação socioambiental brasileira aplicável, ao longo da preparação e implementação do projeto - Valor: R$47.560,00 - Vigência: 09-09-2026 a 31-12-2026 - Fonte de Recursos:10.31.101.20.608. 0038.1065. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 Fonte: 749. Processo nº2026-KB4H0. CARLOS LUIZ TESCH XAVIER Subsecretario de Estado para Assuntos Administrativos - SEAG

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA

Extrato de Contrato nº 082/2026. Processo SEI 039.0781.2024.0005407-11. Partes: CERB e Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento/Supervisão, Inspeção e Controle de Qualidade das Obras da Barragem de Morrinhos. Fundamento: Licitação Pública nº 2026010. Valor: R$9.074.058,46. Prazos: Execução 690 dias, contados da emissão da Ordem de Serviço expedida pela CERB. Vigência: 810 dias, a partir do primeiro dia útil após a assinatura do contrato. Data da assinatura: 04/09/2026. Larissa Gomes Moraes Diretora Presidente

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

Objeto: execução das obras de construção de Policlínica no município de Barra - Bahia. Contratada: ART Projetos Construções e Serviços Ltda. Valor estimado: R$23.370.063,66. Prazo execução: 365 dias. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 7511; 5400; 4.4.90.51; 1.500.0.130.000000.00.00.00. Forma de pagamento: mediante apresentação mensal de nota fiscal/fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. Assinatura: 27/08/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024

Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 29/12/2026 e 30/09/2026, respectivamente. Contratada: 3MD Engenharia e Construção Ltda. Assinatura: 31/08/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: 3MD Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 45 dias, com término em 01/12/2026 e 02/09/2026, respectivamente. ASSINATURA: 31/08/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

• ID bb Nº 1099429 - SSP/DG Abertura: 23/09/2026 às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Aquisição de Monitores de Vídeo. Nº Processo: 020.16859.2026.0017837-82. Regência legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1907/1950/1877 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB.

Salvador - BA, 8 de setembro de 2026. MATHEUS GOMES RAMOS DE OLIVEIRA Pregoeiro

PROCESSO SIGA N.º 00032/2025-UEMA; Pregão Eletrônico n.º 90019/2026-SALIC/UEMA; Contrato n.º 038/2026-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a R. R. F. Guimarães Agência de Viagens Ltda., CNPJ n.º 33.318.780/0009-29. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagens e serviços correlatos compreendendo os serviços de informações sobre as opções de voos, emissão, reserva, marcação, remarcação, taxa de embarque e cancelamento de passagem aérea nacional Universidade Estadual do Maranhão/UEMA - Convênio nº 936177/2022-CAPES/UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 149.783,25 (cento e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 02/09/2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0177; Ação: 2118; Subação: 022665; Natureza de Despesa: 33.90.33.08; Fonte: 4.5.70.936177. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Reitor da UEMA; pela CONTRATADA, Carlos Felipe Tolentino Guimarães, sócio-proprietário. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.º 72, em 03/09/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG

Edital através do Processo 3041099 000309/2026 no site www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo SEI n.º 3040.01.0006515/2026-42, Pregão Eletrônico para Registro de Preço 309/2026. Objeto: Aquisição de semente de milho híbrido. Sessão pública 30/09/2026 às 09:30h.

Belo Horizonte-BH, 10 de setembro de 2026. Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público a licitação conforme a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 369/2025. Objeto: Registro de preços para eventual Compra de máquinas e insumos para fabricação de fraldas e absorventes, sob demanda futura e eventual, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/fornecedor. Abertura da sessão dia 24/09/2026, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.

Em 4 de setembro de 2026 ISADORA MONTEIRO CARVALHO DE SOUZA Superintendente de Infraestrutura e Logística

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