DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE

OBJETO: AQUISIÇÃO de pneus Abertura: 24 de Setembro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-12.2024 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADA: O. C. L. SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 41.920.197/0001-64 OBJETO: Acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato n.º 002/2025-FMS/SEMSA/PMO - Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II, no Bairro Infraero, Município de Oiapoque/AP, consistente na inclusão e execução dos serviços de muro de vedação externa e de mureta para instalação da caixa de medição de energia elétrica do empreendimento PRAZO: Por força do Art. 111, caput, da Lei n.º 14.133/2021 VALOR: Com o presente acréscimo, o valor global do Contrato n.º 002/2025-FMS/SEMSA/PMO passa de R$ 1.022.000,00 (um milhão e vinte e dois mil reais) para R$ 1.097.644,79 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos) FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos dos Arts. 124, Inciso I, alínea "b", e 125 da Lei n.º 14.133/2021 e da Cláusula Décima Quinta do contrato original ASSINATURA: 01/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

2ª CHAMADA

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, compreendendo tubos de concreto armado, anéis de concreto armado e grelhas pré-moldadas, destinados à execução de serviços de manutenção, recuperação e implantação de sistemas de drenagem em vias públicas urbanas e rurais do município - Data/Horário: 30 de setembro de 2026 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 169, de 08/09/2021; Seção 3, pag. 170. Onde se lê: Processo 7220011/2026 e Concorrência nº 3/2026 Leia-se: Processo 07220011/2026 e Concorrência nº 005/2026

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ

ADESÃO À NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal. Amapá-AP, 8 de setembro de 2026. Kelley Lobato. Prefeitura do Município de Amapá-AP.

Contratante: Município de Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 19.724.498/0001-63. Contratada: F. DA COSTA ALVES LTDA, CNPJ nº 60.240.142/0001-58. Origem: Dispensa de Licitação nº 100020/26-SEMAS/PMA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática do tipo notebooks e impressoras, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Amapá/AP. Valor global: R$ 62.905,00 (sessenta e dois mil, novecentos e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Amapá-AP, 2 de setembro de 2026. Delean dos Santos Gonçalves. Secretário Municipal de Assistência Social. Decreto n. 129/2026-PMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Mobiliário Escolar, Equipamentos de Psicomotricidade e Brinquedos Infantis, novos e de primeiro uso, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Calçoene/AP, incluindo entrega e, quando necessária à plena utilização, montagem e instalação, conforme condições, conforme termo de referência, anexo I deste edital. Início do acolhimento da Proposta: Dia 14/09/2026, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 25/09/2026, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link: https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras.

Calçoene/AP, 3 de setembro de 2026. SANDRA VALES DA SILVA Agente de Contratação

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026CPL/PMPBA; Processo: 7.721/2026 - SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS (MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAIS PARA CURATIVO, SOLUÇÕES, DISPOSITIVOS E ITENS DE APOIO ÀS ROTINAS ASSISTENCIAIS) PARA ABASTECIMENTO REGULAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP.

Ata de Registro de Preços 062/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92. ITENS 4, 5, 8, 9, 13, 15, 16, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 41, 42, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 63, 65, 66, 69, 70, 77, 88, 92, 93, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 114, 115, 116, 117, 124, 125, 126, 127, 131, 132, 136, 138, 142, 145, 152, 153, 154, 155, 156, 160, 161, 162, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 181, 183, 192, 193, 195, 199, 203, 204, 205, 207, 211, 215, 216, 217, 232, 241, 249, 250, 251, 258, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270 e 275, no valor global de R$ 4.134.415,80 (quatro milhões, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 063/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.091.260/0001-76. ITENS 2, 10, 11, 12, 14, 19, 20, 24, 33, 35, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 56, 71, 75, 78, 80, 118, 119, 128, 129, 130, 139, 140, 141, 146, 150, 151, 158, 159, 163, 206, 210, 212, 213, 214, 218, 219, 223, 224, 228, 230, 231, 242, 248, 252, 254, 255, 256, 257, 273, 277, 278 e 279, no valor global de R$ 3.998.199,93 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 064/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42. ITENS 1, 3, 7, 17, 38, 60, 81, 82, 83, 85, 100, 120, 121 e 122, no valor global de R$ 2.050.429,00 (dois milhões, cinquenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 065/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 61.853.683/0001-14. ITENS 147, 148 e 149, no valor global de R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 066/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40. ITEM 274, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 067/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: D. M. A. MACIEL E CIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.865.466/0001-61. ITEM 84, no valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 068/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: DELLAMED S.A., CNPJ: 11.666.105/0003-62. ITEM 26, no valor global de R$ 53.670,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta reais). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 069/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: DENTAL NORTE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.709.850/0001-14. ITENS 6, 21, 22, 23, 39, 50, 67, 90, 104, 112, 123, 133, 134, 135, 143, 144, 180, 182, 186, 188, 189, 200, 225, 226, 237, 238, 239, 240, 253 e 259, no valor global de R$ 820.885,75 (oitocentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 070/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA, CNPJ: 51.204.144/0001-09. ITENS 40, 164, 171, 172, 184, 185, 187, 191, 194, 196, 197, 198, 201, 202, 243, 244, 245, 246 e 247, no valor global de R$ 546.720,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e vinte reais). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 071/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: G.O MEDICAL LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84. ITEM 276, no valor global de R$ 397.250,00 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 072/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: KORAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 02.005.077/0001-80. ITENS 43, 73 e 74, no valor global de R$ 158.140,00 (cento e cinquenta e oito mil, cento e quarenta reais). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 073/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26. ITENS 157, 209, 220, 221, 222 e 272, no valor global de R$ 631.513,00 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e treze reais). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 074/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.694.319/0001-32. ITENS 18, 79, 86, 91, 190, 233, 234, 235 e 236, no valor global de R$ 276.625,00 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Validade: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

A Prefeitura Municipal de Itaubal/AP por intermédio da Pregoeira Rafaela Karina Viana da Silva, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico n° 3/2026-CL/PMI, Processo Administrativo 0813.18/2026-PMI, cujo Objeto é: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Recarga de Gás Oxigênio Medicinal, com a finalidade de suprir a Demanda dos Estabelecimentos de Saúde e dos Veículos (Ambulâncias) devidamente Equipados para o Transporte de Pacientes, vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Itaubal/AP, Informa-se ainda que os Itens: 01, 02, 03, 04 e 05 restaram FRACASSADOS, em razão da inabilitação /desclassificação das empresas, nos termos do edital.

Itaubal - AP, 9 de setembro de 2026. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Agente de Contratação

Ata de Registro de Preços 075/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: MCN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 29.220.512/0001-45. ITEM 260, no valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 076/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48. ITENS 68, 113 e 208, no valor global de R$ 86.410,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e dez reais). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 077/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ: 32.582.556/0001-20. ITENS 61, 62, 64, 72, 76, 108, 137 e 227, no valor global de R$ 690.155,00 (seiscentos e noventa mil, cento e cinquenta e cinco reais). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 078/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.013.255/0001-78. ITENS 87 e 89, no valor global de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 079/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: TEMPO DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.010.744/0001-71. ITEM 271, no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Validade: 12 meses.

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