DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços 080/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: VIVA LABORATORIO DE ANALYSIS LTDA, CNPJ: 20.198.502/0001-86. ITEM 229, no valor global de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Validade: 12 meses.

Ata de Registro de Preços 081/2026 - SEMSA/PMPBA. EMPRESA: X - MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 14.841.442/0001-75. ITENS 94, 95 e 96, no valor global de R$ 142.730,00 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e trinta reais). Validade: 12 meses. Pedra Branca do Amapari - AP, 8 de setembro de 2026.Gheysa Priscila da Silva Duarte. Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

CONTRATADA: G C PALHETA LTDA, CNPJ/MF Nº 30.844.725/0001-27. Contrato derivado de adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CIM-AMUNESC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-CIM-AMUNESC. OBJRETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SONDAGEM para atender as necessidades da SEMIDUR/PMPG, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, de acordo com a Lei Federal no 14.133/21. VALOR TOAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.286.863,75 (três milhões, duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462 de 31.03.2023 e atendimento ao Decreto Municipal nº 1.652/2023 e em consonância com art. 23 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 04/09/2026. Porto Grande - AP, 4 de setembro de 2026. ELIELSON DA SILVA MORAES. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, a republicação com prazo da Pregão Eletrônico nº 016/2026-SCL/SEMAD/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES TIPO VOADEIRA EM ALUMÍNIO NAVAL, DESTINADAS AO USO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA/ AP - SEMSA, ESPECIALMENTE NO CONTEXTO DAS AÇÕES ITINERANTES DE SAÚDE PÚBLICA VOLTADAS ÀS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, cuja a sessão que ocorreria no dia 28/08/2026, às 09h00min, fica marcada a abertura para o dia 29/09/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO

Espécie: CONTRATO N° 029/2026-GAB/PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DA SEDE DO MANGANÊS ESPORTE CLUBE-MEC, EM SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.017.731/0001-10, LOTE 01, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA QUINTA-DO PREÇO de R$ 2.131.953,68 (dois milhões, cento e trinta e um, novecentos e cinquenta e três mil e sessenta e oito reais). CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: validade de 12 meses. Serra do Navio-AP, 9 de setembro de 2026. Ana Paula Santos Sousa. Prefeita.

Espécie: CONTRATO N° 030/2026-GAB/PMSN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DO COLÕNIA DO ÁGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP. CONTRATADO: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA, CNPJ: 08.626.407/0001-30, LOTE 01, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLÁUSULA QUINTA-DO PREÇO de R$ 756.013,73 (setecentos e cinquenta e seis mil, treze reais e setenta e três centavos). CL ÁU S U L A SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: validade de 12 meses. Serra do Navio-AP, 9 de setembro de 2026. Ana Paula Santos Sousa. Prefeita.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2026 - CCL/PMSN/. A Prefeita Municipal de Serra do Navio, ANA PAULA SANTOS SOUSA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Concorrência Eletrônico Nº: 003/2026 - CCL/PMSN Modalidade: Concorrência Eletrônico Data da Adjudicação: 08/09/2026 Data da Homologação:08/09/2026

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DA SEDE DO MANGANÊS ESPORTE CLUBE-MEC, EM SERRA DO NAVIO-AP Empresas vencedora adjudicada: EMPRESA: CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.017.731/000110, LOTE 01, no valor global de R$ 2.131.953,68 (dois milhões, cento e trinta e um, novecentos e cinquenta e três mil e sessenta e oito reais)

Serra do Navio - AP, 8 de setembro de 2026. ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2026 - CCL/PMSN/. A Prefeita Municipal de Serra do Navio, ANA PAULA SANTOS SOUSA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Concorrência Eletrônico Nº: 004/2026 - CCL/PMSN Modalidade: Concorrência Eletrônico Data da Adjudicação: 04/09/2026 Data da Homologação:04/09/2026

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DO COLÕNIA DO ÁGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP

Empresas vencedora adjudicada:

EMPRESA: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA, CNPJ: 08.626.407/0001-30, LOTE 01, no valor global de R$ 756.013,73 (setecentos e cinquenta e seis mil, treze reais e setenta e três centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o Pregão Eletrônico nº 013/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ do Processo Administrativo nº 4791/2026, para Contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E LUBRIFICANTE), conforme a demanda dos veículos rodoviários e aquaviários e geradores de energia, apoio administrativo, campo, ações programadas, Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Conselho e Secretaria de Saúde na zona urbana e rural do município de vitória do Jari/Ap. Abertura das propostas: 23/09/2026 às 09h00min, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 11/09/2026 nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

Na Publicação da ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 073-A/2026, referente a publicação NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 151, quarta-feira, dia 12 de agosto de 2026

ONDE SE LÊ: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 084/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 17 de abril de 2026 a 15 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

LEIA-SE: DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 084/2025 por mais 124 (cento e vinte quatro) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 17 de abril de 2026 a 19 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

Em 27 de abril de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

A Prefeitura Municipal de Coari/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e da Comissão de Contratação de Coari-CCC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública específica, referente à Dispensa do Procedimento Licitatório nº 003/2026-CCC, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei nº 15.226/2025, na Resolução CD/FNDE nº 11/2026 e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133/2021;chamada pública nº 003/2026CCC;processo administrativo nº 3139/2025-SEMED;objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE, no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública. Os fornecedores indígenas, quilombolas ou pertencentes a povos e comunidades tradicionais poderão apresentar o Projeto de Venda e a documentação de habilitação, de acordo com a modalidade de sua preferência, nas seguintes formas: I-De forma antecipada: no período de 04/09/2026 a 25/09/2026, mediante entrega presencial no setor da Comissão de Contratação de Coari-CCC, localizado na Rua 05 de Setembro, nº 461, Bairro Centro, Coari/AM, CEP 69.460-000, no horário das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, observadas as disposições do Edital; ou por meio do endereço eletrônico [email protected] e do WhatsApp nº (97) 98128-2471.IIPresencialmente, no ato da sessão da chamada pública: os interessados que optarem pela entrega dos documentos durante a sessão poderão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no momento em que forem solicitados pela Comissão de Contratação, observadas as disposições do Edital; III-por videoconferência: os interessados que optarem pela participação remota poderão participar da sessão por meio da plataforma Google Meet e encaminhar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda, no momento da solicitação, para o endereço eletrônico [email protected] ou pelo WhatsApp nº (97) 98128-2471;A sessão pública destinada à análise da documentação de habilitação e à seleção dos Projetos de Venda será realizada no dia 28 de setembro de 2026, às 09h00 (horário local), facultada a participação presencial ou por videoconferência, nas seguintes condições: presencial: Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, situado na Rua Cinco de Setembro, nº 121, Bairro Centro, Coari/AM, CEP 69.460-000,por videoconferência: por meio da plataforma Google Meet, através do link da videochamada: https://meet.google.com/cys-wycf-ngp. Recomenda-se que os interessados confirmem sua participação com antecedência para recebimento das notificações e do lembrete da reunião; Na hipótese de instabilidade técnica, interrupção da conexão de internet ou expiração do tempo limite da sala virtual, será disponibilizado novo link de acesso aos participantes, de modo a assegurar a continuidade da sessão e a participação dos interessados; O Edital completo poderá ser consultado nos endereços eletrônicos www.licitacoari.com.br e no Portal da Transparência do Município de Coari/AM, bem como obtido, gratuitamente, de forma presencial junto à Comissão de Contratação de Coari-CCC, à Secretaria Municipal de Educação-SEMED e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Econômico-SMDRE. O Edital também poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo WhatsApp nº (97) 9 98128-2471.

Coari/AM, 4 de setembro de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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