DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico nº.042/2026-OBJETO: Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para o município de Codajás/AM, visando a melhoria na qualidade de vida da população que utiliza diariamente as estradas e vicinais do município para escoamento da produção de produtos agrícolas produzidos nas áreas de intervenção, para atender ao convênio nº 941831/2023- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 10/09/2026 às 08h00;Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:28/09/2026 às 09h30;Abertura da Sessão: 28/09/2026 às 09h30;Data do Pregão/Disputa de Preços: 28/09/2026 às 09h30;Será sempre considerado o horário de Brasília-DF-Local: www.licitanet.br;O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.br.

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico nº. 043/2026-OBJETO: Aquisição de roçadeiras e motores rabeta destinados ao apoio às atividades operacionais e de infraestrutura do Município de Codajás, para atender ao convênio nº 996592/2026;Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 10/09/2026 às 08h00;Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:28/09/2026 às 09h30; Abertura da Sessão: 28/09/2026 às 09h30;Data do Pregão/Disputa de Preços: 28/09/2026 às 09h30;Será sempre considerado o horário de Brasília-DF; Local: www.licitanet.br;O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.br.

Codajás/AM, 9 de setembro de 2026. MAURICIO SAMPAIO FARIAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município e Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva destinados à Guarda Municipal de Jutaí, com o objetivo de garantir condições adequadas de segurança ao efetivo no desempenho de suas atividades, incluindo operações de controle de distúrbios civis, patrulhamento preventivo e ações de preservação da ordem pública no Município de Jutaí/AM, considerando que os itens 1 e 4 (escudo balístico e capacete tático) do Pregão Eletrônico nº 001/2026-CCSC/PMJ foram declarados fracassados, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 13/04/2026 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 21/04/2026 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 24/04/2026 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2026 ÀS 09:00h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

Jutaí - AM, 8 de abril de 2026. MESSIAS CASTRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2026-PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA; CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para estruturação de rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Avenida Eduardo Ribeiro n° 473, Bairro Centro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, através do Termo de Convênio n° 948021/2023, Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome/CAIXA, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 12742/2026; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026; VALOR GLOBAL: R$ 1.601.585,07 (um milhão seiscentos e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar da assinatura do Contrato: 10/08/2026 a 08/12/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: Projeto Atividade: 1.068.08.244.8 - Implantação de Infraestrutura para Assistência Social. Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 500 - Recursos Próprios; 700 - Transferência de Convênio da União; FISCALIZADOR: Eng. Civil KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA CREA/AM Nº 22580; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 10 de agosto de 2026. VALCILEIA FLORES MACIEL - Prefeita de Manacapuru.

A Comissão Permanente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO, nos termos do Art. nº 75, II da Lei 14.133/2021, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo a marcação, remarcação e cancelamento, destinados ao atendimento da Administração do Município de Novo Aripuanã/AM, conforme termo de referência O Edital da contratação encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Novo Aripuanã/AM a saber: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novo-aripuana/t/procedimentos-licitatorios. Data e hora limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 11/08/2026 às 8:00 horas (Horário de Brasília). Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected]. Novo Aripuanã/AM, 04 de agosto de 2026

Inexigibilidade De Licitação Nº 016/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. Contratado: Renovo Consultoria Eventos LTDA/CNPJ nº 15.092.773/0001-12. OBJETO: Contratação De Empresa/Empresário Especializada Para Realização De Apresentação Artística Da Banda Meu Xodo Para O Festlendas 2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 12.700,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 02.12.01 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto. Programa de Trabalho: 13.392.0175.2044. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. Fonte: 1.500 - Recursos Próprios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 20 de agosto de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

Origem: Pregão Eletrônico n. 22/2026 - SRP n. 16/2026. Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MOTORES ESTACIONÁRIOS DE 6,5 HP. Contratada: P. A. ESTEVES DO ROSARIO LTDA CNPJ nº 04.922.256/0001-07. Valor do contrato: R$ 998.481,00. Prazo do contrato: 12 meses. U.O.: 021001-SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇAO E ABASTECIMENTO -SEMPA; Programa: 20 605 0123 2025 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - Setor Primário Sustentável; Despesa: 4.4.90.52-Equipamentos E Material Permanente; Fonte STN: 1.700 Outras Tranferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente). - CONVÊNIO Nº 996408/2026-MIDR - VALOR: R$ 953.881,00; Fonte STN: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) - CONTRAPARTIDA: R$ 44.600,00. Parintins/AM, 3 de setembro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Prefeito.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026. Objeto: Locação e cessão de direito de uso de Plataforma Integrada de Diagnóstico Laboratorial Point-of-Care (PoC), operando com suporte de Inteligência Artificial e Teles Saúde para a emissão de telediagnósticos. Contratada: HI TECHNOLOGIES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.111.023/0001-12. Valor do contrato: R$ 344.544,00. Prazo do contrato: 12 meses. U.o.: 04.04.01-FMS; Programa: 10.302.0052.2078.0000 - Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para Procedimentos do MAC/ Emenda de bancada obrigatória N°7104006-Incremento Temporário ao custeio dos Serviços Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25000078636202635 - Proposta n° 36000788858202600-Portaria GM/MS N°11.074 de 08 de maio de 2026. Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte STN: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde (Exerc. Corrente) - Forte: 09 MAC-Excesso. Parintins-AM, 2 de setembro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG - PREFEITO DE PARINTINS.

Objeto: Locação e cessão de direito de uso de Plataforma Integrada de Diagnóstico Laboratorial Point-of-Care (PoC), operando com suporte de Inteligência Artificial e Teles Saúde para a emissão de telediagnósticos, em favor da empresa HI TECHNOLOGIES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.111.023/0001-12, com proposta no valor de R$ 344.544,00. Fundamentação legal: art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parintins-AM, 2 de setembro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG -PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2025-PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A DE A VILAGELIM LTDA - CNPJ: 26.852.167/0001-74; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para estruturação de rede de serviços do sistema único de Assistência Social - SUAS - construção de centro de referência de Assistência Social - CRAS, localizado na rua principal S/Nº - Bairro Monte Cristo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, através do Termo de Convênio nº 930687/2022 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome - MDS, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 14021/2026; VIGÊNCIA: 29/08/2026 a 27/12/2026; FISCALIZADOR: Arquiteto e Urbanista IAGO BATISTA DE OLIVEIRA - CAU-AM A167089; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 28 de agosto de 2026. VALCILEIA FLORES MACIEL - Prefeita de Manacapuru.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade da Contratação de empresa especializada para realização de apresentação musical da banda Meu Xodó - contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO o que consta discriminado nos autos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso II, que trata da inexigibilidade de processo licitatório para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa/empresário especializada para realização de apresentação musical da Banda Meu Xodó - contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais ). II - publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã - AM, 20 de agosto de 2026. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Chamamento Público para Credenciamento nº 025/2025. Credenciada: 7º) JFB CO M E R C I O E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 26.434.440/000140. Objeto da licitação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL DR. JOFRE DE MATOS COHEN E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO MUNICIPAL-CAF. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 007/2025 por mais 06 [seis] meses, a contar de 23/7/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo. Parintins/AM, 23 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Prefeito Municipal de Parintins.

4º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - Processo Administrativo nº 004/2026.

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E SOB MEDIDA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 5º) ARMINIO DE JESUS SOARES DA SILVA, CNPJ Nº: 21.948.486/0001-64 (PARINTINS/AM). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 3 de setembro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

4º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 - Processo Administrativo nº 065/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 6º) M J FLORENCIO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ Nº 50.306.065/0001-38 (Parintins). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 3 de setembro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação

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