DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2026 - GABINETE/PMSGC Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 CONTRATANTE: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, CNPJ nº 04.272.670/0001-18. CONTRATADA: D R MARTINS LTDA, CNPJ nº 139.986.596/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e/ou execução do Contrato nº 008/2026 -

GABINETE/PMSGC, referente à execução de obras e serviços de engenharia em pavimentação em concreto, com recurso vinculado ao Convênio nº 952753/2023. PRAZO: 03 (três) meses, de 25 de agosto de 2026 a 25 de novembro de 2026. VALOR: Sem alteração do valor global, que permanece em R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Contrato originário, 1º Termo Aditivo e Lei Federal nº 14.133/2021, condicionada a prorrogação à regular instrução do processo administrativo. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo 2º Termo Aditivo. São Gabriel da Cachoeira/AM, 25 de agosto de 2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2026 - GABINETE/PMSGC Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 CONTRATANTE: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, CNPJ nº 04.272.670/0001-18. CONTRATADA: D R MARTINS LTDA, CNPJ nº 139.986.596/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e/ou de execução do Contrato nº 008/2026 - GABINETE/PMSGC, referente à execução de obras e serviços de engenharia em pavimentação em concreto, com recurso vinculado ao Convênio nº 952753/2023, sem alteração do valor global originalmente contratado. PRAZO: Prorrogação por 03 (três) meses, conforme consignado no 1º Termo Aditivo, com vigência indicada no instrumento até 25 de agosto de 2026. VALOR: Permanece inalterado o valor global de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais). FUNDAMEN T AÇ ÃO : Cláusulas do contrato originário e Lei Federal nº 14.133/2021, observada a instrução e motivação constantes do processo administrativo. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato não alteradas pelo termo aditivo. São Gabriel da Cachoeira/AM, 25 de maio de 2026.

1º TERMO Aditivo ao Contrato Nº 009/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 009/2026 - GABINETE/PMSGC. Origem: Concorrência Eletrônica nº 004/2026; Processo Administrativo nº 004/2026. Partes: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM e Cotrap Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda, CNPJ nº 34.542.597/0001-18. Objeto: Prorrogação para conclusão das obras de pavimentação asfáltica dos Ramais da Lúcia e Teotônio Ferreira, vinculadas ao TransferGOV nº 943493/2023. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias corridos, de 06 de agosto de 2026 a 01 de fevereiro de 2027. Valor: Segue cronograma de desembolso. Fundamento legal: Arts. 105, 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021, contrato originário e instrução administrativa. Ratificação: Permanecem ratificadas as demais cláusulas não alteradas pelo aditivo. São Gabriel da Cachoeira/AM, 06 de agosto de 2026. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP nº 15/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a" AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM.",

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 23/09/2026 às 09:00:00hs (horário de Brasília).

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Tabatinga - AM, 8 de setembro de 2026. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 149 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000149