DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA

Tipo: Menor Preço Global. Disputa: 28/09/2026, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de reforma e adaptação do centro de artesanato mineral, localizado no distrito de catolés, município de Abaíra/BA, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 001/2025, celebrado entre a Companhia Baiana de Produção Mineral - CBPM e o município de Abaíra/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 981117200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ

A Prefeitura Municipal Abaré, através da Comissão de Contratação torna público aos interessados que realizará Credenciamento nº 002/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ - BA, ABRANGENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA LEVE, MECÂNICA PESADA, ELÉTRICA AUTOMOTIVA, MANUTENÇÃO DE ARCONDICIONADO VEICULAR E DEMAIS SERVIÇOS SIMILARES NECESSÁRIOS À CONSERVAÇ ÃO, RECUPERAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA MUNICIPAL. Período do Credenciamento: 12 (doze) meses a contar do dia 11/09/2026. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: https://www.abare.ba.gov.br/ ou pelo e- mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 467/2026. Data do início de recebimento das propostas: 10/09/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 23/09/2026.

Objeto: aquisição de tecidos em geral, bem como itens de cama, mesa e banho, destinados a atender diretamente às necessidades dos alunos e ao pleno funcionamento das unidades da rede municipal de ensino de Andorinha - BA. modo de disputa; AB E R T O, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE038/2026, menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de frutas e verduras, visando atender as demandas das secretarias do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 23 de setembro de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 013/2026, para Registro de preços para aquisição de materiais didáticos e de expediente. Início da sessão de disputa de preços 22/09/2026 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Arataca - BA, 9 de Setembro de 2026. VICKSON AZEVEDO ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

Processo Administrativo Nº 219/2026 - Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 331/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 07/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: Nolasco Construções, Serviços & Entretenimento LT DA : Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigência: de 11 de setembro de 2026 a 11 de maio de 2027 - ASSINADO EM: 02/09/2026. Patricia Nascimento Almeida - Prefeita Municipal. Processo Administrativo Nº 223/2026 - Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 339/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - Contratada: Dorata Construções e Empreendimentos LTDA: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigência: de 11 de setembro de 2026 a 11 de maio de 2027 - ASSINADO EM: 02/09/2026. Patricia Nascimento Almeida - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO

EDITAL DE Nº036/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº105/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica do direito público, portadora do CNPJ de nº14.147.458/0001-82, com sede administrativa localizada na Praça Antônio Osorio Batista-06-Centro, Barro Preto, por meio do seu Pregoeiro/Agente de Contratação, designado, através da Portaria de nº583/2025, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRONICO DE Nº023/2026.Cujo o Objeto: é contratação de empresa do ramo para aquisição de produtos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e utensílios domésticos de cozinha, destinados a suprir demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto, Bahia, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barro Preto, e de acordo as condições e especificações constantes no edital do PE023/2026 e nos termos da lei 14.133/21.No que couber até regulamentação própria e demais legislações aplicáveis e pertinentes. Critério de julgamento: Menor Preço do lote. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado através do site www.licitacoese2.bb.com.br. O Edital completo estará disponível, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes e2.bb.com.br, sob o número Identificador: 1100441. Acolhimento de Propostas 14/09/2026 as 08:00 - início da sessão de disputa de preços 23/09/2026 as 10:15h. Será considerado sempre o horário de Brasília. As informações serão fornecidas somente através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA

O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº0002/2026, objeto: Contratação de empresa para aquisição gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. Edital disponível a partir do dia 10/09/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 28/09/2026 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Biritinga-Bahia, 9 de setembro de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 22/09/2026 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) caminhões-pipa, novos, zero quilômetro, um com capacidade mínima de 15.000 (quinze mil) litros de água e 1 um com capacidade mínima de 10.000 (dez mil) litros de água potável, devidamente equipados para transporte e distribuição de água potável, destinados ao abastecimento das escolas rurais do Município de Bom Jesus da Lapa/BA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 10/09/2026.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 21/09/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para a aquisição de plantas ornamentais, flores naturais e/ou artificiais, arranjos florais, vasos, folhagens e demais itens correlatos, destinados à decoração, ornamentação e ambientação de espaços públicos e locais onde sejam realizados eventos, solenidades, cerimônias, festividades, campanhas institucionais e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Bom Jesus da Lapa/BA, visando proporcionar adequada apresentação estética e organização dos ambientes, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 09/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do Hospital Municipal de Baixa Grande/BA, com área estimada de 2.920,00 m², conforme Termo de Convênio nº 142/2026 celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande - Estado da Bahia, torna pu´blico que a sessa~o inaugural da Concorrência Pública n 007/2026, designada para o dia 10/09/2026 às 09h00min esta´ suspensa, em virtude de analise e possíveis correções do edital. A nova data para a realização da sessão será oportunamente divulgada por meio do mesmo canal de publicidade. Mais informac¸o~es no Setor de Licitac¸ões, na sede da prefeitura municipal, de 2a a 6a das 08:00h as 12:00hr ou pelo email: [email protected].

Em 9 de setembro de 2026. LUCAS TADEU CERQUEIRA DE SANTANA MATOS Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 22/09/2026 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, utensílios e materiais permanentes destinados à estruturação e funcionamento da Cozinha Comunitária do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, compreendendo equipamentos para preparo, cocção, conservação, refrigeração, armazenamento, higienização e distribuição de alimentos, bem como demais equipamentos e utensílios necessários ao adequado funcionamento da unidade, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 10/09/2026.

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