DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 22/09/2026 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos, destinados ao uso e fornecimento gratuito à população do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, mediante solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter diário e urgente, conforme a necessidade da Administração, para atendimento dos medicamentos não contemplados em licitações ou contratos vigentes e cujos estoques estejam em processo de esgotamento, com risco de desabastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

CONTRATAÇÃO: 983389 - 8/2026 / PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0020/2026PE.

Objeto: Aquisição de MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 23.09.2026, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS

O MUNICÍPIO DE CAETANOS - BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Caetanos-Ba, inscrita no CNPJ sob o nº 16.418.717/0001-98, com sede na Av. da Conquista, 161 - Centro, Caetanos - BA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Edas Justino dos Santos, em conformidade com os artigos 78 e 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto nº 015/2025 de regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 023/2025, e Portaria Municipal nº 033/2026, de 04 de setembro de 2026, que disciplina a designação de funções no âmbito deste Credenciamento, além da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto 2013 - Lei Anticorrupção, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 10/09/2026, às 08h00min, realizará processo de habilitação, a fim de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas (postos de combustíveis) para o fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S10, óleo diesel S500) destinados ao abastecimento da frota oficial da Prefeitura Municipal de Caetanos/BA, conforme demanda das Secretarias municipais, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I, deste Edital), para atender as necessidades desta Instituição, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, na forma, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: JS PRODUÇÕES MUSICAL LTDA, CNPJ: 57.963.245/0001-31. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 169/2026, Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 138/2026. Objeto: Contratação de atração musical para a realização de show artístico com banda Asas Livres, renome nacional, como parte da programação oficial da festa em comemoração ao Sete de Setembro no Distrito de Pajeú dos Ventos, em cumprimento ao calendário cultural do município de Caetité - BA, Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidades: 0600000 / Projetos Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500. 1501; 1701; 1706 Valor global: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência:03 (três) meses. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 123/2026 / Número da Licitação: 90044/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000245/2026 / Data de Homologação: 03/09/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis e fórmulas nutricionais para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA./ Licitante: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDATÍTULO CNPJ Nº: 57.836.642/0001-42 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 36.065,00 (trinta e seis mil e sessenta e cinco reais)/ Licitante: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 19.112.177/0001-08 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 481.048,70 (quatrocentos e oitenta e um mil e quarenta e oito reais e setenta centavos).

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 24/09/2026às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação mensal de motoniveladora, com potência mínima de 125 HP, movida a diesel/diesel S-10, incluindo operador, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Caetité-BA, pelo critérioMENOR PREÇO POR ITEM.O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

O Município de Canarana-Ba, torna público o Pregão Eletrônico - SRP nº 022/2026, Processo Administrativo nº PA012808/2026, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores e motocicletas, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Canarana/BA . Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Início da sessão: 24/09/2026, às 09h00, horário de Brasília. Local: www.bnccompras.com. Edital e informações: BNC Compras, PNCP, Diário Oficial do Município e e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA

ID: 509959

OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de aquisição de manilhas (tubos de concreto) para drenagem pluvial do Município de Carinhanha/BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço GLOBAL. Abertura: 24/09/2026 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 509959, contratação PNCP: 14105209000124-1-000146/2026, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta. Informações gerais através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES

O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o CONCORRÊNCIA N.º 006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCESSO LICITATÓRIO seja revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o PROCESSO LICIT AT Ó R I O.

Castro Alves-BA, 8 de setembro de 2026. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 011/2026

O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Credenciamento 002/2026, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA, ELÉTRICA E BORRACHARIA EM MOTOCICLETAS PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE DOM BASÍLIO. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 10 de setembro às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2026, no setor de licitações da prefeitura municipal, Avenida Senhor do Bonfim, 172, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO

PROC. ADM. Nº 246/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços REMAN ES C E N T E DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE MARIA LAPA BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO SESAB Nº 46/2024, descritos no instrumento de projeto básico Empresa JA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 10.569.162/0001-07 LOCALIZADO RUA ALTO DA FRUTEIRA S/N CONCEIÇÃO DE SALINAS - BAHIA Valor Total R$ 4.369.264,09 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro mil reais e nove centavos) Vigência 12 meses

Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade0501 Atividade1003 Elemento449051 Fonte15002/1600/1632 Elísio Medrado- Ba, 04 de setembro de 2026 Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços REMANESCENTE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE SAÚDE MARIA LAPA BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO SESAB Nº 46/2024, descritos no instrumento de projeto básico. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 246/2026, Concorrência Pública nº 002/2026 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: JA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 10.569.162/0001-07 LOCALIZADO RUA ALTO DA FRUTEIRA S/N CONCEIÇÃO DE SALINAS - BAHIA, pelo valor Total de R$ 4.369.264,09 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro mil reais e nove centavos). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.

Em 9 de setembro de 2026. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

Elísio Medrado - BA, 3 de setembro de 2026. LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS Prefeito

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