DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Encruzilhada, Bahia, torna público, e da ciência aos interessados, o Aviso do Pregão Eletrônico nº. 027/2026, Menor Preço por Lote, regido pela Lei 14.133/21 cujo objetivo é a Aquisição de itens de enxoval e artigos infantis, compreendendo produtos de higiene e descartáveis, enxoval têxtil, utensílios de alimentação, puericultura e mobiliário, brinquedos pedagógicos e equipamentos de recreação, destinados ao atendimento das creches integrantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Encruzilhada/BA, a sessão ocorrerá no dia 24 de setembro de 2026. Horário da disputa às 08h30min, no site: https://bll.org.br/, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Encruzilhada, Bahia, torna público, e da ciência aos interessados, o Aviso do Pregão Eletrônico nº. 028/2026, Menor Preço Global, regido pela Lei 14.133/21 cujo objetivo é o Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços locação de impressora para atender as necessidades das Secretarias do Município de Encruzilhada, Bahia, e setores ligados as mesmas, a sessão ocorrerá no dia 24 de setembro de 2026. Horário da disputa às 14h00min, no site: https://bll.org.br/, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 362-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 49-2026-02C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 407-2026-02SA. Fundamento Legal do Acréscimo de Quantitativos: art. 124, inciso I, alínea "b", e no art. 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Origem: Licitação nº 86-2025-02L e da Concorrência Eletrônica nº 87-2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação em paralelo e intertravado em diversas ruas no Município de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Quantitativos. Valor Originário do Contrato: R$ 7.300.732,60. Acréscimo de Quantitativos no valor de: R$ 1.816.860,18. Justificativa do Acréscimo de Quantitativos: O acréscimo de quantitativos justifica-se pela necessidade de ampliar os serviços inicialmente previstos, visando atender à demanda identificada durante a execução contratual e assegurar a continuidade e conclusão dos serviços de pavimentação em paralelo e intertravado em diversas ruas do Município de Feira de Santana/BA. Data da Assinatura: 04/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Eugênio Silva Carvalho - Representante da Contratada.

LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 79-2026-08L

Objeto: Contratação de empresa de engenharia de consultoria para a prestação de serviços de apoio ao gerenciamento, à fiscalização, as análises e aprovação de projetos, o apoio técnico às obras do programa de drenagem urbana sustentável e mobilidade eficiente de Feira de Santana - Feira 200 anos. Tipo: Técnica e Preço. Data: 05/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683 / 0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana - BA, 8 de setembro de 2026. DJAVAN ARAGÃO PEREIRA DOS SANTOS Núcleo Preparatório

LIVIA TATIANE LIMA DE SALES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

Comunica o resultado PE N° 018/2026, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, destinados a atender às demandas institucionais das secretarias municipais de Filadélfia-Ba, Declaro as empresas vencedoras: 1 - VEIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - venceu 79 itens (137, 136, 134, 135, 133, 132, 130, 131, 129, 128, 126, 127, 125, 124, 122, 123, 121, 120,118, 117, 116, 115, 113, 109, 108, 107, 98, 97, 96, 94, 95, 93, 92, 91, 89, 86, 87, 85, 83, 81, 80, 78,79, 77, 76, 75, 73, 71, 69, 67, 65, 63, 61, 59, 57, 55, 53, 51, 49, 39, 6, 47, 45, 44, 43, 41, 33, 31, 29,27, 25, 24, 11, 9, 8, 7, 2, 37, 35) com o valor total de R$ 581.899,30 / 2 - CLIC GRAFICA E CAMISETAS LTDA - venceu 43 itens (119, 114, 112, 110, 111, 106, 105, 104, 102, 103, 101, 100, 99, 90, 88, 84, 82, 74,72, 70, 68, 66, 64, 62, 60, 58, 56, 54, 52, 50, 38, 36, 48, 46, 42, 40, 34, 32, 30, 28, 26, 4, 3) com o valor total de R$ 161.279,90 / 3 - JAIR DE SOUZA MOTA ME - venceu 15 itens (17, 18, 19, 23, 22, 21, 20, 16, 15, 14,13, 12, 10, 5, 1) com o valor total de R$ 122.480,50 / O valor total licitado dos itens foi de: 865.659,70 (oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).

Comunica o resultado PE N° 020/2026, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos automotores de passeio, tipo hatch, zero quilômetro, destinados ao transporte das equipes vinculadas às unidades básicas de saúde da família de Aroeira, João Barbosa Neto e Joaquim José Dos Santos, no município de Filadélfia-Ba, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, Declaro a empresa vencedor: 1 - IREVEL - venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 278.700,00 (duzentos e setenta e oito mil e setecentos reais), O valor total licitado dos itens foi de: 278.700,00 (duzentos e setenta e oito mil e setecentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA

Nº Processo: 150/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos destinados aos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental - anos iniciais do sistema municipal de ensino do município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 11/09/2026 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira - BA, 9 de setembro de 2026. RAUL PINHO SALES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

R E P U B L I C AÇ ÃO

Publicada no dia 01/09/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 165 e página 158 Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as demandas das Secretarias do Municipio de Ipirá-Ba. Data: 23/09/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá-BA, 9 de Setembro de 2026. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

PA 2517/26.

Homologa o resultado da Licitação: PE N° 018/2026, do tipo Menor Preço por Item para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, destinados a atender às demandas institucionais das secretarias municipais de Filadélfia-Ba, homologa o certame e reconhece como vencedoras da contenda as empresas: 1 - VEIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - venceu 79 itens (137, 136, 134, 135, 133, 132, 130, 131, 129, 128, 126, 127, 125, 124, 122, 123, 121, 120,118, 117, 116, 115, 113, 109, 108, 107, 98, 97, 96, 94, 95, 93, 92, 91, 89, 86, 87, 85, 83, 81, 80, 78,79, 77, 76, 75, 73, 71, 69, 67, 65, 63, 61, 59, 57, 55, 53, 51, 49, 39, 6, 47, 45, 44, 43, 41, 33, 31, 29,27, 25, 24, 11, 9, 8, 7, 2, 37, 35) com o valor total de R$ 581.899,30) / 2 - CLIC GRAFICA E CAMISETAS LTDA -venceu 43 itens (119, 114, 112, 110, 111, 106, 105, 104, 102, 103, 101, 100, 99, 90, 88, 84, 82, 74,72, 70, 68, 66, 64, 62, 60, 58, 56, 54, 52, 50, 38, 36, 48, 46, 42, 40, 34, 32, 30, 28, 26, 4, 3) com o valor total de R$ 161.279,90 / 3 - JAIR DE SOUZA MOTA ME - venceu 15 itens (17, 18, 19, 23, 22, 21, 20, 16, 15, 14,13, 12, 10, 5, 1) com o valor total de R$ 122.480,50 ( cento e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), O valor total licitado dos itens foi de: 865.659,70 - 01.09.2026.

PA 2542/26.

Homologa o resultado da Licitação: PE N° 020/2026, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos automotores de passeio, tipo hatch, zero quilômetro, destinados ao transporte das equipes vinculadas às unidades básicas de saúde da família de Aroeira, João Barbosa Neto e Joaquim José Dos Santos, no município de Filadélfia-Ba, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - IREVEL - venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 278.700,00 (duzentos e setenta e oito mil e setecentos reais), O valor total licitado dos itens foi de: 278.700,00 (duzentos e setenta e oito mil e setecentos reais) - 08.09.2026.

Filadélfia/ BA, 9 de setembro de 2026. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.004/2026 - FMS - OBJETO - Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA, vinculados à Proposta Nº.11202063000126001. Data: 24/09/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login.

OBJETO - CONTRATAÇÃO DE empresa para execução de obras de reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, vinculada ao Plano de Ação Nº.09032022-014980/2022, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA. Data: 24/09/2026 - Horário: 13:30 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login.

LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretária Municipal de Saúde

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes, vestimentas, acessórios, equipamentos e materiais esportivos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Itaberaba/BA. Data: 24/09/2026 - Horário: 15:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login.

OBJETO: Aquisição de materiais de aviamento, tecidos e insumos para corte, costura e atividades artesanais, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaberaba/BA. Data: 22/09/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login.

152

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000152