DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaberaba/BA. Data: 24/09/2026 - Horário: 10:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

MAÍRA RODRIGUES SILVA MASCARENHAS Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo e equipamentos eletroeletrônicos, de climatização e apoio institucional, destinados à estruturação, reorganização, melhoria e continuidade dos ambientes das Secretarias e unidades administrativas do Município de Itaberaba/BA, no dia 23/09/2026, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP).

Itaberaba - BA, 9 de setembro de 2026. LEANDRO VIEIRA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2026,

PUBLICADO NO DOU EM 21 DE AGOSTO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 158. O Edital passa a vigorar com a seguinte redação: 1 - Onde se lê: "[...] Item 2: ADESIVO VINIL (RECORTE) - Material em adesivo vinil leitoso, impressão digital, com recorte eletrônico, colorido, formatos diversos; com serviço de instalação no local indicado pelo Setor de Compras. Unidade: UND [...]" 2 - Leia-se: "[...] Item 2: ADESIVO VINIL (RECORTE) - Material em adesivo vinil leitoso, impressão digital, com recorte eletrônico, colorido, formatos diversos; com serviço de instalação no local indicado pelo Setor de Compras. Unidade: M2 [...]" Diante da retificação interferir na formulação das propostas, fica a sessão reagendada para 22/09/2026, às 08 horas e 30 minutos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM

Secretaria de Administração, Modernização e Informação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 22/09/2026 às 09h00min, o PE 025/2026, PA 120/2026. OBJETO: Contratação de empresa objetivando a aquisição de brinquedos para serem distribuídas as crianças de famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 23/09/2026 às 09h00min, o PE 026/2026, PA 117/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de Mesa Cirúrgica Elétrica e Sistema de Radiografia Computadorizada (CR) para Aparelho de Raio-X Hospitalar, visando à estruturação dos Serviços de Diagnóstico por Imagem e da Infraestrutura do Centro Cirúrgico da Policlínica Municipal Dra. Áurea Celi A. B. Quadros, no município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 24/09/2026 às 09h00min, o PE 027/2026 - SRP, PA 113/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e confecção de Materiais de Serralheria, mediante procedimento auxiliar de registro de preços, para atender as diversas secretarias do município de Itagibá. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 16/10/2026 às 09h00min CP 006/2026, PA 127/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global, das obras de pavimentação em piso intertravado de diversas ruas do Bairro Kleber Barreto, na sede do Município de Itagibá/BA, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA

O Prefeito Municipal de Itaguaçu da Bahia/BA, no uso de suas atribuições, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2026, Processo Administrativo nº 194/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados para a realização de feira de saúde, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguaçu da Bahia/BA. VENCEDORA: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CNPJ nº 33.203.766/0001-22, pelo valor global de R$ 3.328.269,86 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

Itaguaçu - BA, 9 de setembro de 2026. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO

Processo Administrativo nº 194/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados para a realização de feira de saúde, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Empresa vencedora: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CNPJ nº 33.203.766/0001-22, com valor global de R$ 3.328.269,86 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

Pregão Eletrônico nº 020/2026 - Extrato de Contrato nº 197/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CNPJ nº 33.203.766/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados para a realização de feira de saúde, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Valor Global: R$ 3.328.269,86 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos). ITAGUAÇU/BA, 09 de setembro de 2026. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 323-2025

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001-2025 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Itatim. Contratado: Dorata Construções E Empeendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Do Serviço De Adequação De Estradas Vicinais, Conforme Convênio Firmado Com o Ministério Da Agricultura E Pecuária, Número 938797/2022, Celebrado Com A Caixa Economica Federal O Contrato De Repasse Número 1086366-46/2022. Do Termo Aditivo: Tem por objeto a inclusão da cláusula de LIVRE ACESSO. Data 08/09/2026. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/09/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 10/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO

Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da praça papa João XXIII deste município de Lafaiete Coutinho/Ba. Vencedora: PARAISO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.199.990/0001-80, com o valor global final de R$ 475.526,98 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). Fica a empresa vencedora convocada para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Lafaiete Coutinho-BA, 08 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06975/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CRED E N C I A DA a empresa CLÍNICA DRA AMALIA MARIA ARAUJO DE VASCONCELOS LTDA. (Processo Administrativo nº 12950/2026), inscrita no CNPJ nº 63.841.098/0001-20, por atender às exigências estabelecidas no Edital. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. Lauro de Freitas, 09 de setembro de 2026.

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CRED E N C I A DA a empresa MLMC SERVICOS MEDICOS LTDA. (Processo Administrativo nº 12358/2026), inscrita no CNPJ nº 43.958.739/0001-13, por atender às exigências estabelecidas no Edital. Lauro de Freitas, 09 de Setembro de 2026.

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de kits de higiene infantil destinados as unidades escolares e creches. Vencedora: PRAINA COM. DE IMP. E EXP. LTDA., CNPJ: 26.537.107/0001-67, pelo valor Global Lote 01 - R$ 490.800,00 (quatrocentos e noventa mil e oitocentos reais) e Lote 02 - R$ 250.400,00 (duzentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). Homologação: 09/09/2026.

TAMIRES SILVA DE ANDRADE Secretária

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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