DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o o AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 009/2026, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para retomada, adequações e conclusão da obra de construção do Pronto Atendimento Municipal Areia Branca, situado na Av. Progresso, s/n, Areia Branca, Lauro de Freitas-BA, cadastrado no sistema de monitoramento de obras - SISMOB sob o número: 13927.8190001/10-015, abrangendo a execução das obras e serviços de requalificação física e funcional. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/). Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Sessão de Abertura: 16/10/2026 às 09 horas. Lauro de Freitas, 09 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº913/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2026.O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço lote único, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações. Objeto:Contratação de empresa especializada para locação e disponibilização de espaços em painéis de mídia externa tipo outdoor nas dimensões aproximadas de 9,00 m x 3,00 m, incluindo instalação, manutenção, substituição e retirada, em pontos estratégicos e vias de circulação do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, destinados à veiculação de informações institucionais de interesse público relativas a obras, serviços, programas, investimentos e ações desenvolvidas pelo Município.Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação:11/09/2026 - 08h:00.Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação15/09/2026 - 17h:00.Abertura das Propostas:16/09/2026 às 10h:00.Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação:[email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº902/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº008/2026. Objeto:Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2, a ser realizada no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, de acordo com o Plano de Trabalho firmado no Termo de Compromisso nº 979417/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.Sessão de abertura:24/09/2026 as 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro,

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02(DOIS) AO CONTRATO Nº059/2025 - CONCORRÊNCIA N°03/2025 - O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº02 (dois) que altera a CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO, do CONTRATO de Nº059/2025 firmado entre as partes em 10/06/2025, cujo objeto é a: contratação de obras e serviços comuns de engenharia para a contratação de empresa especializada para a construção de creche/escola de educação infantil - creche tipo 1 padrão FNDE, a ser implantada no distrito de Guapira, zona rural do Município de Maragojipe/Bahia, obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de CON CO R R Ê N C I A N°03/2025, ficando reajustado o percentual de 6,579% (cinco vírgula cinco sete nove por cento), que corresponde a R$282.303,05 (duzentos e oitenta e dois mil trezentos e três reais e cinco centavos). O valor do contrato após o reajuste passa a ser de R$4.576.076,18 (quatro milhões quinhentos e setenta e seis mil setenta e seis reais e dezoito centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE. CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ 05.958.198/000134. Maragojipe, 21 de julho de 2026. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 16/09/2026 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de cobertura em lona tensionada da orla da creche, no município de Muniz Ferreira/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113.

MUNIZ FERREIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2026 . Carine Barbosa Sampaio

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet banda larga, link dedicado e infraestrutura de monitoramento eletrônico, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de Paramirim/BA. ABERTURA: 30/09/2026, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs.

Paramirim - BA, 9 de setembro de 2026. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2026. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS, CLIMATIZADORES, ETC), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de Abertura: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 08H00MIN AO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026 E DISPUTA DE LANCES DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https:// bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE

Processo administrativo nº.: 109-2026 Concorrência eletrônica n°: 007-2026 Objeto: Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência(59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da concorrência eletrônica nº 007/2026 e na proposta da contratada. Contratado: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 07.152.223/0001-13. Dotação orçamentária: unidade: 03.04.01 Projeto/atividade: 1.019 Elemento: 4.4.9.0.51.00.00- obras e instalações Fonte de recurso: 1.700 / 1.500 Prazo: 12 meses Data: 08 de setembro de 2026 Valor global: R$ 2.798.993,03 Héliton Fabiano Tavares da Silva Pereira Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA

A Prefeitura Municipal de Mirangaba - BA, CNPJ: 13.913.371/0001-06, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, torna público que fará realizar o Leilão On-Line nº 001/2026, dia 02/10/2026, encerrando a partir das 15h00min. O Edital disponível no Diário Oficial do Município e no site https://www.bezerraleiloes.com.br/. Leiloeiro: João Paulo Mineiro Bezerra, JUCEB 18/847818-3.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, peças, equipamentos e componentes hidráulicos e elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de captação, bombeamento e abastecimento de água por poços semiartesianos, visando atender às necessidades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos do município de Monte Santo/Ba. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 29/09/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected].

Monte Santo - BA, 8 de setembro de 2026 MAX DENYS ALVES DA SILVA Segundo Pregoeiro

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira nova, zero hora destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com recursos oriundos da Proposta nº 014701/2026, Convênio nº 994160/2026, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 024/2026, Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 22/09/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da sessão: 22/09/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA .

MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito

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