DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

P.A Nº 164/2026. OBJ: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, com a execução da Rota 19, destinada ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Remanso - Bahia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

Processo Administrativo nº 180/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos poços artesianos, de forma atender as necessidades do município de Riachão das Neves/Bahia. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Início de Recebimento de Proposta: 10/09/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 24/09/2026 às 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 28/09/2026 às 10 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

No Credenciamento Nº 014/2026 - UASG 983873 Nº Processo: 3.406/2026, publicado no Diário Oficial da União, na data de 02 de setembro de 2026, Seção3, Edição nº 166, Página 183, onde se lê: Data de início da abertura do credenciamento: a partir de 02/09/2026; Data limite para recepção: 03/09/2026. LEIA-SE: Data de início da abertura do credenciamento: a partir de 02/09/2026; Data limite para recepção: 03/11/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a suspensão da sessão que iria ocorrer às 08:00 horas do dia 10/09/2026, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2026, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO ANTROPOMÉTRICOS (BALANÇAS E AFINS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DA POLÍCLINA MUNICIPAL E DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA MAGALHÃES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A presente medida decorre da necessidade de análise de Pedido de Impugnação, por meio da Secretaria de Saúde, em virtude de temas eminentemente, técnicos. Mediante, a resposta dos esclarecimentos, o instrumento convocatório, será devidamente, republicado com a devolução do prazo legal para a modalidade. Maiores informações pelo E-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 25/09/2026, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados, para atender às necessidades das Unidades de Saúde: Programa Melhor em Casa, Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, SAMU, CAPS e Atenção Básica (PSFs e UBS), deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, email: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público a intenção de realização de credenciamento, nos termos do edital, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de Técnico em Radiologia, Médico Clínico Hospitalar e Médico Clínico do Programa Saúde da Família (PSF) constitui medida necessária para garantir a disponibilidade de profissionais habilitados, possibilitando o atendimento das demandas assistenciais d8o Município, especialmente diante da necessidade de cobertura de escalas, realização de exames de diagnóstico por imagem e atendimento médico nas unidades de saúde, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, em especifico no Artigo 79. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, situado Praça Apio Medrado s/n, Centro Santa Teresinha, no protocolo geral. Data inicial: 10/09/2026 Data Final: 10/09/2027 Horário: 8:00 às 14:00 Horas. Data Realização da Sessão: 02/10/2026 às 9:00h na Sala do Departamento de Licitações. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br. Informações: [email protected].

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 28/09/2026, às 13H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de Construção de Vestiário e Arquibancada na Areninha do Município de Santa Teresinha/BA , descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected].

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 28/09/2026, às 08:30H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Objeto E PARALELEPIPEDOS EM ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS, POVOADOS E SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected].

Santa Teresinha - BA, 9 de setembro de 2026 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação

O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Credenciamento, via Chamada Pública, através de pessoa jurídica, prestação de serviços médicos de oftalmologia e fornecimento de lentes e armações para óculos de grau, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS deste Município de Sátiro Dia/BA, a partir do dia 11/09/2026 á 11/09/2027, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 16/09/2026. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2026 - P.A. Nº 0205/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 25 de setembro de 2026, às 08h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granilítico e em bloco intertravado em diversos ruas da sede e do interior do município de Senhor do Bonfim. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000157/2026 Francisco Marinho Filho Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - P.A. Nº 0192/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 24 de setembro de 2026, ás 08h00, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Ampliação da Escola Municipal do povoado de Baraúna no município de Senhor do Bonfim, com a construção de um Espaço de Educação, Esporte, Lazer e Bem Estar de Tempo Integral, composto por: Campo com grama sintética, vestiários, parque infantil, área de convivência, salas, pátio, fachada e estacionamento. Zona Rural de Senhor do Bonfim - Bahia. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000158/2026 Eline Lúcia Macêdo Sobreira da Silva Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 011/2026 - P.A. Nº 0203/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 28 de setembro de 2026, ás 08h00, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Construção de 02 (dois) Campos Society em grama sintética com cercamento em alambrado e estrutura de sustentação em eucalipto tratado, na Creche de Quicé, Distrito de Quicé e na Creche de Tijuaçu, Distrito de Tijuaçu no interior do município de Senhor do Bonfim/BA . Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000159/2026

ELINE LÚCIA MACÊDO SOBREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 138-2026, Processo Administrativo: 913/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de CAMAS EMPILHÁVEIS E MÓDULOS DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 24/09/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". Sérgio Carneiro Cavalcanti de Azevedo - Pregoeiro.

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