DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 147-2026, Processo Administrativo: 831/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SUPORTES E EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO, RECARGA E MANUTENÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 28/09/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

Abertura:21/09/2026 às 09h00min (horário local)Contratação de empresa especializada para serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos "A" "B" e "E", das Unidades de Saúde do Município.Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e- mail:[email protected],situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 08 de setembro de 2026. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira

ABERTURA: 22/09/2026 ÀS 09H00MIN (horário local)Contratação de empresa para aquisição de ar condicionados e ventiladores, para atender as necessidades das diversas secretárias do município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail:[email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-218108 de setembro de 2026. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.

ABERTURA: 24/09/2026 ÀS 09H00MIN (horário local)Contratação de empresa especializada para o licenciamento de direito de uso, implantação, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico especializado, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, hospedagem de dados e sustentação de solução integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), composta por Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), módulos de Gestão de Saúde, Gestão da Assistência Social, Business Intelligence (BI) de Planejamento e Contabilidade e demais módulos integrados necessários ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e- mail:[email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 08 de setembro de 2026.. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.

ABERTURA: 25/09/2026 ÀS 09H00MIN (horário local)CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS AQUÁTICOS RECREATIVOS PARA PISCINAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E ADMINISTRAÇÃO DE CALDAS DO JORRO .Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail:[email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 08 de setembro de 2026.. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.

Abertura: 28/09/2026 às 09h00min (horário local)Contratação de empresa especializada em Solução Inteligente e Integrada de Segurança Eletrônica, para implantação de sistema de videomonitoramento com IA no município de Tucano, Estado da Bahia.Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e- mail:[email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 08 de setembro de 2026.

Abertura: 29/09/2026 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para execução pavimentação de acesso ao centro comercial de artesanato no Distrito de Calda do Jorro, através do convenio 981978/2025.. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no e-mail:[email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 08 de setembro de 2026. Ana Paula Solposto Nogueira - Agente de Contratação

ABERTURA: 30/08/2026 ÀS 10H00MIN. (HORÁRIO local). Contratação de empresa de engenharia executar Pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas no Distrito de Caldas do Jorro no Município de Tucano através do convenio 976478/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no e-mail:[email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 08 de setembro de 2026.

ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - Nº 004/2026 que objetiva a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM REDE COLETORA, LIGAÇÕES DOMICILIARES, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, LINHA DE RECALQUE, FECHAMENTO DA ÁREA TÉCNICA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS - ETE COMPACTA. Com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 14/10/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14/10/2026 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA

A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de setembro de 2026 às 09h00min(horário de BrasíliaDF), no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à reforma, recuperação, conservação e adequação de 18 (dezoito) unidades educacionais e complementares da Rede Municipal de Ensino, situadas na sede e na zona rural do Município de Utinga/BA, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

SEINFRA - Processo Administrativo nº 108/2026. Ata de Registro de Preços nº 013/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Contratada: TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 33.584.064/0001-36. Objeto: Execução da reforma e requalificação da Escola Municipal Manoel Santos Silva, no Município de Valença, Bahia, conforme Planilha Orçamentária, Projeto Básico, Especificações Técnicas e demais documentos integrantes do processo administrativo. Prazo de execução: 90 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Valor estimado: R$ 230.796,71. Fonte de Recursos: Fundeb/Vaat. Data da Ordem de Serviço: 21 de julho de 2026.

SEINFRA - Processo Administrativo nº 108/2026. Ata de Registro de Preços nº 013/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Contratada: TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 33.584.064/0001-36. Objeto: Execução da reforma e requalificação da Escola Municipal Aloísio Evangelista da Fonseca, no Município de Valença, Bahia, conforme Planilha Orçamentária, Projeto Básico, Especificações Técnicas e demais documentos integrantes do processo administrativo. Prazo de execução: 240 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Valor estimado: R$ 1.654.488,97. Fonte de Recursos: Fundeb/Vaat. Data da Ordem de Serviço: 04 de agosto de 2026.

SEINFRA - Processo Administrativo nº 108/2026. Ata de Registro de Preços nº 013/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Contratada: TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 33.584.064/0001-36. Objeto: Execução da reforma da Escola Municipal Dr. José Andrade Soares, no Município de Valença, Bahia, conforme Planilha Orçamentária, Projeto Básico, Especificações Técnicas e demais documentos integrantes do processo administrativo. Prazo de execução: 270 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Valor estimado: R$ 1.953.211,79. Fonte de Recursos: Fundeb/Vaat. Data da Ordem de Serviço: 31 de julho de 2026.

SEINFRA - Processo Administrativo nº 108/2026. Ata de Registro de Preços nº 013/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Contratada: TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 33.584.064/0001-36. Objeto: Execução da reforma da Escola Municipal Padre José de Souza, no Município de Valença, Bahia, conforme Planilha Orçamentária, Projeto Básico, Especificações Técnicas e demais documentos integrantes do processo administrativo. Prazo de execução: 240 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Valor estimado: R$ 2.059.964,31. Fonte de Recursos: Fundeb/Vaat. Data da Ordem de Serviço: 1º de setembro de 2026.

SEINFRA - Processo Administrativo nº 108/2026. Ata de Registro de Preços nº 013/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026. Contratada: TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 33.584.064/0001-36. Objeto: Execução da reforma da Escola Municipal Dário Galvão, no Município de Valença, Bahia, conforme Planilha Orçamentária, Projeto Básico, Especificações Técnicas e demais documentos integrantes do processo administrativo. Prazo de execução: 180 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Valor estimado: R$ 575.791,05. Fonte de Recursos: Fundeb/Vaat. Data da Ordem de Serviço: 03 de setembro de 2026.

REPUBLICAÇÃO - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 020/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar Terrestre para os Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Valença, executados com Fornecimento de Veículos, Condutores, Combustível, Manutenção, Seguros e Demais Insumos necessários à Operação, compreendendo: a) o Transporte Escolar Regular, Prestado nos Percursos relacionados no Anexo I, nos dias de Operação do Calendário Escolar; b) o Transporte para Atividades Pedagógicas Complementares, de Caráter Eventual, executado por demanda da Secretaria Municipal de Educação, compreendidas Visitas Técnicas, Feiras Educacionais, Eventos Culturais, Projetos Interdisciplinares e Competições Esportivas Estudantis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 29.032.468,76 - (vinte e nove

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