DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

milhões, trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 24/09/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37-35/2023 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-35/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA FRANCISCO SABINO, BAIRRO BOA VISTA E PRAÇA VÍTOR BRITO, CENTRO, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto do Processo Administrativo nº 18182/2023, oriundo da Ata de Dispensa de Licitação nº 009/2023, com base no artigo 65, inciso II, "d" da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: reequilíbrio de valores unitários, no montante de 67.176,95 (sessenta e sete mil, cento e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), com a inclusão da Fonte de Recursos 500. Data da assinatura: 12/08/2026. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

Nº Processo: 017.041/2026.

Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E CERÂMICAS, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-12/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 30/09/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Número do Processo: 20.554/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL COM FUNDAMENTO LEGAL. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG CONTRATAÇÃO: SRP 983965-13/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 30/09/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 988565228.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026 (Inversão de Fases). Processo Adm. nº 121/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das creches integrantes da rede municipal de ensino assistidas pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 25 de setembro de 2026 às 9h30 (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e- mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoesconvites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

Extrato de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba, a Sra. Patricia Gonçalo Grimauth, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade escolar com 12 (doze) salas de aula, modelo fnde, com localização na sede do município de aiuaba/ce, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o referido processo em Favor da Licitante: R S M PESSOA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, estabelecida na Rua Conselheiro Jose Julio, nº 617 - Anexo 06, Bairro: Centro - Sobral/CE, VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 6.430.651,67 (Seis Milhões, Quatrocentos e Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos).

Aiuaba-CE, 9 de Setembro de 2026 PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.08.25.01-PE, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Aquisição de materiais de expediente / escritório / pedagógico, para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte/CE. Será Realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 23/09/2026 às 07h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 23/09/2026 às 08h30min (Horário de Brasília), e a fase de Disputa de Lance no Dia 23/09/2026 às 09h00min (Horário de Brasília), maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 24 de setembro de 2026, às 09:00h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0172026PEFMS, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento das unidades básicas de saúde (ubs) do município de Apuiarés/CE, Conforme a emenda parlamentar Nº 91620002 do Ministério Da Saúde. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 24 de setembro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O Município de Apuiarés, através do Agente de Contratação, torna público que no período de 11/09/2026 até 29/09/2026 às 11:00 horas, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação Nº 001DIVPQ2026. Objeto: Constitui objeto desta Pré-qualificação a seleção de empresas especializadas para prestação de serviços diversos e locação de estrutura destinadas aos eventos promovidos pelas diversas secretarias do município de Apuiarés/CE. O edital pode ser obtido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br,.

https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Apuiarés-CE, 9 de setembro de 2026. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

A Secretaria de Municipal de Educação, Órgão Gerenciador, torna público que realizará no dia 24 de Setembro de 2026, às 9h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 00.007/2026-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Aquisição de água e recipiente (vasilhame) de 20 Litros para atender as diversas Secretarias do Município de Aracati - Ceará, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 11/09/2026 até o dia 24/09/2026 às 8h30, com Abertura das Propostas para Lances no dia 24/09/2026, às 9h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 8 de Setembro de 2026. MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

Termo de Adesão ao Convênio Sinter. Convenentes/Partes: O Município de Arneiroz-CE, inscrito/representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antonio Monteiro Pedrosa Filho, na qualidade de aderente, e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), no âmbito das administrações tributárias da União, Distrito Federal e Municípios. Objeto: Adesão ao Convênio Sinter, celebrado em 15 de dezembro de 2022, visando à integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão do Município, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para fins de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022. Vigência: Por prazo indeterminado, a contar da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Base legal: Inciso IV do art. 100 e art. 199 da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional - CTN) e Decreto nº 11.208/2022. Data da assinatura: 9 de setembro de 2026. Signatários: Pelo Município de Arneiroz/CE: Antonio Monteiro Pedrosa Filho - Prefeito Municipal.

A(O) Fundo Geral do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão eletrônico nº 2026.07.08.01: Órgão Licitante: Fundo Geral Objeto: aquisições de combustíveis para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas Do Município De Arneiroz-CE Adjudicação/Homologação: JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA. Valor global: R$ 1.030.758,40 (um milhão trinta mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), referente a item: 01. Adjudicação/Homologação: J M TRA N S P O R T ES & COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELI. Valor global: R$ 1.093.716,00 (um milhão noventa e três mil setecentos e dezesseis reais), referente a Item: 02. Valor total: R$ 2.124.474,40 (dois milhões cento e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), referente a Item: 01,02.

Arneiroz/CE, 9 de setembro de 2026. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA. Ordenador(a) de Despesas

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