DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507

Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 da Concorrência Eletrônica nº 1408002-2024. Contratada e signatário: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP, CNPJ nº 39.336.452/0001-84, Francisco Randal Linhares Menezes, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54); Aditivo: prorroga o prazo do contrato em 90 (noventa) dias ficando o novo prazo entre 12/06/2026 até 11/12/2026. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 08/09/2026.

A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0109002-2026 do Processo Administrativo nº 26.04.28.821-03, cujo objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos, destinados ao atendimento dos alunos da educação de Jovens e Adultos (EJA), integrantes da rede pública municipal de ensino, secretaria municipal de educação, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir das 17h do dia 10/09/2026 até às 09:30h do dia 16/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 16/09/2026, na plataforma Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da Licita Mais Brasil. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 090901/2026, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de equipamentos de informática e áudio para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para a Educação de Campos Sales. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 22 de Setembro de 2026 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU

Extrato do Sexto Termo de Aditivo Nº 2026.07.21.01 ao Termo de Contrato n. 202412030001, decorrente da Concorrência Pública nº 2024.07.31.01, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço na construção de uma quadra poliesportiva no sítio umburanas no município de Caririaçu através da Secretaria Municipal De Esporte, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto básico. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte. Contratada: LPG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Prorrogação do contrato: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O contrato em questão será prorrogado pelo período estabelecido no cronograma físico-financeiro, correspondente a mais 119 (cento e dezenove) dias, e vigorará a partir de 25 de julho de 2026, com novo vencimento em 21 de novembro de 2026. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Lisandra Paula Gomes de Araújo. Assina pela contratante: Ricardo Santos Barros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

Resultado Final de Pré-Qualificação Nº 001/2026-PQ. A Secretaria Municipal de Educação, através da Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público para conhecimento dos interessado o Resultado Final do Processo de Pré- Qualificação nº 001/2026PQ, cuja o Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada que reúnam condições de habilitação técnica para participar de futuras licitações para contratação de empresa para locação de veículos a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal-CE. Empresas Pré-Qualificadas: Segrat Locacoes e Empreendimentos LTDA; V E V Empreendimentos LTDA; Rafael Andrade de Sousa Veiculos LTDA; VM Construcoes Locacoes e Eventos LTDA. Empresas não Pré-Qualificadas: Yellow River Empreendimentos EIRELI; Xseven Empreendimentos LTDA. Do Prazo Recursal: Nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, dos atos da Administração decorrentes da aplicação da referida Lei cabe recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data dessa publicação, fica, portanto, aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, a contar da publicação deste resultado, na forma prevista no edital e na legislação vigente. Os recursos deverão ser apresentados na forma e pelos meios estabelecidos no instrumento convocatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0908.01SECULT/2026, do Tipo Menor Preço por Lote, que realizará às 09:00 horas do dia 29 de Setembro de 2026, estará Recebendo Propostas através da Plataforma https://licitacoreauce.com.br/, com o Objeto para Aquisição de fardamentos e demais itens de uniformização destinados aos membros da banda de música municipal bem como peças, componentes, suprimentos e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais utilizados pelos integrantes da Banda Municipal de Música, visando atender às Demandas da Secretaria de Cultura do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08:00 às 12:00hs, na plataforma de realização do certame Sito https://licitacoreauce.com.br/, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 8 de Setembro de 2026. FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Extrato do Contrato N.º 2026.08.11-01. Concorrência n.º 2024.12.23.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Construtora Justo Júnior LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche (FNDE - CRECHE TIPO 2), localizada na Rua Aracy Freitas Francelino, Centro, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 959914/2024/FNDE/CAIXA , celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.219.389,25 (três milhões duzentos e dezenove mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Francisco de Freitas Justo Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 11 de agosto de 2026.

Extrato do Contrato N.º 2026.08.11-02. Concorrência n.º 2024.12.23.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Construtora Justo Júnior LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche (FNDE - Creche TIPO 2), localizada na Rua Aracy Freitas Francelino, Centro, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 959914/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 424.348,32 (quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Francisco de Freitas Justo Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 11 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

Extrato do Sétimo Termo de Aditivo Nº 2026.09.04.01 ao Termo de Contrato n. 202412030001, decorrente da Concorrência Pública nº 2024.07.31.01, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço na construção de uma quadra poliesportiva no sítio umburanas no município de Caririaçu através da Secretaria Municipal de Esporte, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto básico. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte. Contratada: LPG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, inciso II, alínea "b", combinado com o artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Alteração contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado. Subtraindo do valor do contrato após o 3º aditivo, que era de R$ 586.117,06 (Quinhentos e Oitenta e Seis Mil, Cento e Dezessete Reais e Seis Centavos), a quantidade suprimida no valor correspondente de R$ 755,89 (Setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 585.361,17 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais e Dezessete Centavos). Assina pela contratada: Lisandra Paula Gomes de Araújo. Assina pela contratante: Ricardo Santos Barros.

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Nº 2026.09.03.01 ao Contrato n. 202607160002, decorrente do Pregão Nº 2026.05.27.01, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, 03 (três) ambulâncias, equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento, modernização e estruturação das unidades básicas de saúde do município de Caririaçu/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no Art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Alteração contratual: O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade a alteração nas especificações técnicas na cláusula Primeira (Item 1.2 - SEQ 13) do termo contratual em epígrafe, de acordo com a Proposta de Preços em anexo, com o objetivo de se adequar às especificações técnicas genéricas dos veículos que compõem o contrato. Assina Pela Contratada: Williams Henrique Parente de Castro. Assina Pela Contratante: Emerson da Silva Xavier.

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.09.01.1, na sua forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é construção de 02 (duas) escolas rurais com 02 (duas) salas de aula no município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, onde a sessão de disputa ocorrerá no dia 05 de outubro de 2026, às 09:00 horas. O certame acontecerá na plataforma eletrônica www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Granjeiro/CE, 9 de Setembro de 2026. MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. O Secretário de Infraestrutura e a Secretária de Educação do município de Iguatu torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.17.01-PMI/DIVERSAS, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, EM APOIO TÉCNICO E EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, foi REVOGADA por constatação superveniente de necessidade de ajustes no instrumento convocatório, com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Em Iguatu-CE, 08 de setembro de 2026. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho/Natalia Bastos Ferreira Tavares - Portaria 009/2025 e 023/2025. Fone: (88) 35819256. E-mail: licitaçã[email protected]. Publique-se.

Iguatu-CE, 8 de setembro de 2026 ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO Secretário de Infraestrutura

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