DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

no instrumento convocatório. Processo : 1316/2026 FMS, para atendimento as necessidades da Secretaria demandantes, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saodomingosdonorte.es.gov.br. São Domingos do Norte, 9 de setembro de 2026. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ

ID CidadES: 2026.068E0700001.01.0020

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚB L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM GRUPO conforme processo administrativo nº 002624/2026, objetivando a contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE RECOMPOSIÇÃO E ENRIQUECIMENTO DAS APRENDIZAGENS, EM MODELO INTEGRADO E COM RESPONSABILIDADE ÚNICA POR RESULTADO, destinado ao atendimento de 95 (noventa e cinco) estudantes da EMEIEF "Josephir Boschetti", no âmbito do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental em Tempo Integral - PROETI, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 24/09/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 24/09/2026 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

ID CidadES: 2026.068E0500001.01.0004

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚB L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM E GRUPO conforme processo administrativo nº 000910/2026, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, para as Unidades Básicas de Saúde - UBSs e para o Pronto Atendimento - PA 24h, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 21/09/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 21/09/2026 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Processo nº 6.974/2026. (TCEES): 2026.069E0500001.01.0089. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em grupo gerador de energia elétrica, com fornecimento de peças. Abertura da sessão: 24/09/2026 as 09:00 hs.

Processo nº 45.848/2026. (TCEES): 2026.069E0500001.01.0090. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais odontológicos. Abertura da sessão: 24/09/2026 as 09:00 hs.

Processo nº 43.394/2026. (TCEES): 2026.069E0500001.01.0093. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Abertura da sessão: 24/09/2026 as 10:30 hs.

Processo nº 61.770/2026. (TCEES): 2026.069E0500001.01.0094. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamento odontológico. Abertura da sessão: 24/09/2026 as 10:30 hs.

Processo nº 62.970/2026. (TCEES): 2026.069E0500001.01.0091. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de saco de unitarização de medicamentos. Abertura da sessão: 24/09/2026 as 09:00 hs.

Processo nº 64.229/2026. (TCEES): 2026.069E0500001.01.0092. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar. Abertura da sessão: 24/09/2026 as 10:30 hs.

No RESULTADO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM: 08/09/2026, Seção 3, página 184. Onde se lê: Valor: R$ 18.560.379,34; Leia-se: Valor: R$ 18.560.378,88.

Serra, 9 de setembro de 2026. CAROLINA SOARES TEIXEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 021/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliários destinados ao atendimento das diversas Secretarias e setores pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 23 de setembro de 2026. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 08/09/2026. ID CidadES: 2026.071E0700001.01.0038

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

Código CidadES nº2026.073E0700001.01.0030

O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº009/2026, com objeto: contratação de empresa para execução de contenção de encosta no bairro Bom Pastor. Processo n°16005/2026. Limite de acolhimento propostas: até às 13h30min do dia 28/09/2026. Início da disputa: às 14h do dia 28/09/2026.

Informações: Edital disponível, nos sites https:// www.portaldecompraspublicas.com.br e https://viana-es.portaltp.com.br/. Tel.: (27) 33544009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].

Viana/ES, 9 de setembro de 2026. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Gerente de licitação

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

O Agente de Contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 24/09/2026, às 10h00min, no www.portaldecompraspublicas.com, o pregão eletrônico 30/2026, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento, conferência, medição, triagem, segregação e armazenamento temporário (transbordo) de Resíduos da Construção Civil - RCC Classes A, B e C, provenientes das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Águas Lindas de Goiás. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 9 setembro de 2026. VINÍCIUS LUCAS A. CARDOSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 24/09/2024, às 09h00min, através da plataforma www.bll.org.br , a CONCORRÊNCIA PÚBLICA (ELETRÔNICA), tipo aberta, critério de menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção do Centro de Eventos de Aloândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 9 de setembro de 2026. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE

CONTRATO Nº 029/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 1115/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE. Contratada: SINTETICA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 50.425.702/0001-95. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS de CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS TÉRREAS, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS sub 50 no MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE/GO, através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 996957/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor Total R$ 2.659.894,33. Assinatura: 31/08/2026.

Prazo de Execução: da assinatura da Ordem de Serviços até 12 (doze) meses. Vigência: da assinatura do Contrato (31/08/2026) até 12 (doze) meses (31/08/2027).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000163