DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 28 de setembro de 2026 às 14h:30min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2008.01.2026.CEcom o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para a realização do serviço de construção da 3ª etapa da urbanização do polo de lazer no entorno da Lagoa do Carrapicho no Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.09.09.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e em pedra tosca nas Ruas: Figueiredo Correia, Gonçalves Dias, Pedro Gonçalves, Rua sem denominação oficial no Bairro Grossos, Rua Raimundo de Sousa Sobrinho no Bairro Grossos, Rua Antonio Alves Bitu no Bairro Zezinho Costa, no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de Setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 9 de setembro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 04/2026-SEDUC, cujo objeto a contratação de serviços de automação dos processos de gestão e formação continuada aos profissionais da educação, no Município de Viçosa do Ceará/CE, o sistema receberá o cadastro das propostas até 25 de setembro de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 09 de setembro de 2026.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.01.0013

OBJETO: Aquisição de CARNES e LATICÍNIOS para a alimentação escolar, para atender as Unidades de Ensino Municipais, Rurais e Urbanas do município de Gu a ç u í / ES , para atender a Secretaria Municipal de Educação

Empresa Vencedora:

• X ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 14.030.015/0001-07 Lote 001 - R$ 1.379.100,00 Lote 002 - R$ 443.700,00 Lote 003 - R$ 438.995,00 Lote 004 - R$ 459.700,00 Lote 005 - R$ 147.900,00

Perfazendo o total geral de R$ 2.869.395,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 049/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 047/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria para revisão, atualização e modernização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores efetivos e demais normas de gestão de pessoas do Município de Ibatiba/ES, em conformidade com a legislação vigente. DATA: 25/09/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600

ID CIDADES: : 2026.029E0700001.01.0043

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI

SELEÇÃO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE Proc.Administrativo 2592/2026

O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, resultado final da chamada pública em referência, cujo objeto é gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Saúde do Hospital Maternidade Dr. Aluísio Filgueiras, Muqui-ES, após transcorrida a fase recursal. Empresa vencedora: INGESInstituto Nacional de Gestão e Educação em Saúde, CNPJ: 26.227.882/0001-16.

Muqui - ES, 3 de setembro de 2026. CLÁUDIA BATISTA FERREIRA LUCAS MOULIN SIQUEIRA KÁTIA DE BARROS MARONI ROBERTO MENDONÇA DE CASTRO JOSÉ MARCOS DE CASTRO Membros da Comissão Especial de Seleção

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Processo nº 2025-131CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

Processo Adm. nº 7531/2026. Id. CidadES nº 2026.005E0700001.16.0013

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Contratada: XCMG Brasil Industria Ltda.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de 02 (duas) motoniveladoras novas, zero hora, ano/modelo 2025 ou posterior, destinadas à manutenção, recuperação, nivelamento, patrolamento, regularização e conservação das estradas rurais, vias vicinais e acessos às comunidades do interior do Município de Alfredo Chaves/ES, nas condições estabelecidas neste Contrato, bem como no Termo de Referência.

Valor Total: R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).

Dotação Orçamentária: Ficha: 0000249 / 070.001.20.606.0025.2.105 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais / Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente / Fonte de Recursos: 170600000011 - Emenda nº 202620290010 (C.C. 568.927.503-0) - Investimentos - (M. MALTA) - Aquisição de Máquinas e Equipamentos. Ficha: 0000249 / 070.001.20.606.0025.2.105 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais / Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente / Fonte de Recursos: 179900009999 - Outras Vinculações Legais. Assinatura: 02/09/2026

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.Hugo Luiz Picoli Meneghel. Prefeito.

Extinção ao Contrato Emergencial nº 023/2026/ADM Processo Adm. nº 1068/2026. Dispensa Emergencial nº 013/2026. Id.CidadES nº 2026.005E0700001.09.0013.

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .

Contratada: TRANSCOOP-GV Cooperativa de Transportes da Grande Vitória. Objeto: Este termo tem por objeto a extinção consensual do contrato firmado pelas partes, tendo em vista a efetiva disponibilização através de uma Ata de Registro de Preços dos serviços decorrentes da contratação, não se mostrando conveniente e necessária a continuidade de sua execução. Assinatura: 04/09/2026. Hugo Luiz Picoli Meneghel. Prefeito.

ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0011

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) COM EXECUÇÃO PREVISTA DE 05 (CINCO) DIAS POR SEMANA, ATENDENDO OS ALUNOS RESIDENTES EM LOCALIDADES DE ZONA RURAL, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM APROXIMADAMENTE 203 (DUZENTOS E TRÊS) DIAS LETIVOS.

HOMOLOGADO/ADJUDICADO POR: MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES. ADJUDICADOS/FAVORECIDOS: A.S.P. TRANSPORTES LTDA (CNPJ 36.561.134/0001-29), E.R COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA (CNPJ 48.896.968/0001-74), J C BRANDÃO SILVA TRANSPORTES E TURISMO (CNPJ 29.560.583/0001-97) e VIPSUL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA (CNPJ 02.287.250/000180).

VALOR TOTAL: R$ 4.460.890,49 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e nove centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação em destaque, em favor das empresas A.S.P. TRANSPORTES LTDA, E.R COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, J C BRANDÃO SILVA TRANSPORTES E TURISMO e VIPSUL TRANSPORTES E TURISMOS LTDA, pelo valor global de R$ 4.460.890,49 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e nove centavos). Que sejam lavrados os respectivos contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

Cod Cidades 2026.064E0500006.01.0001

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/09/2026 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, automotores zero quilômetro, tipo sedan distribuídos em 02 lotes, com entrega imediata destinados ao atendimento das demandas do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas, no município de são domingos do norte/es. Os termos da tabela anexa ao Termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000162