DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos, mobiliário, informática, áudio, vídeo e instrumentos musicais destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo de Potiretama/CE, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital, venho Homologar o presente processo administrativo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° PE - 001/2026 -SECULT, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das seguintes empresas. Forte Mil LTDA - CNPJ: 49.332.637/0001-74. Valor Global: R$ 20.189,90 (vinte mil cento e oitenta e nove reais e noventa centavos). Referente ao Lote 1 - Climatização e Ventilação. AC Serviço e Comercio LTDA - CNPJ: 41.894.038/0001-32. Valor Global: R$ 52.785,00 (cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais). Referente aos Lote 2 - Mobiliário de Escritório e Lote 3 - Mobiliário Geral, Copa e Refeitório. C2X Assessoria, Projetos e Solucoes Tecnologicas Limitada - CNPJ: 63.760.994/0001-64. Valor Global: R$ 73.107,13 (setenta e três mil cento e sete reais e treze centavos). Referente aos Lote 4 - Informática e Periféricos, Lote 5 - Equipamentos de Áudio, Vídeo e Projeção e Lote 6 - Instrumentos Musicais e Acessórios. Publique-se. Ao departamento competente para as providencias cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Extrato do contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 07.004/2026-CON. Nº 07004202601 - Valor global: R$ 9.193.454,55 - Contratada: EDMIL CONSTRUCOES S/A, através de sua representante legal, o Sr. Henrique Jorge Nogueira Pimentel. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras dos sistemas simplificados de abastecimento de água rural nas localidades de São João dos Pompeu, pitombeira, picos mineiro, jatobá, manga e serra do padre, junco, santa paz, alto da gamela, salvação, custódio e alto do urubu, contemplando captação por injetamento na rede existente da cagece, adutoras de água tratada, estações elevatórias, reservatórios, rede de distribuição, ligações prediais e sistemas de desinfecção, no município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: O prazo de vigência contratual e de execução dos serviços será de 240 (duzentos e quarenta) dias. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 31 de agosto de 2026.

Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Extrato do contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 07.005/2026-CON. Nº 202608310001 - Valor global: R$ 158.632,67 - Contratada: KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Klebio Landim de França. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a pavimentação em pedra tosca na localidade de Cipó dos Miguéis, distrito de cipó dos anjos, no município de Quixadá - Ceará, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico. Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 31 de agosto de 2026.

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos. Extrato dos contratos resultante do Pregão nº 12.001/2026-SETUR: Nº12.001.2026-09SETUR- Valor global: R$ 16.500,00 - Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo; N°12.001.2026-10SETUR - Valor global: R$ 150.000,00 - Contratada: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcus Aurelio Castelo Branco Fortaleza; N° 12.001/202611SETUR - Valor global: R$ 55.000,00 - Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo. Objeto registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de som, iluminação, geradores, diversas estruturas e atrações para atendimento aos eventos a serem realizados por ocasião de comemorações, inaugurações solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral com fornecimento de estruturas/equipamentos, incluindo transporte montagem e desmontagem por conta da contratada de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 22, 23 de junho e 07 de agosto de 2026.

O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.05.23.01-2SMS, resultante do Pregão nº 2022.05.23.01. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Contratada: BRISANET SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES S.A, através de seu representante legal, o Sr. Josivan Fernandes de Queiroz. Objeto: Contratação de serviço de internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado a manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 29 de junho de 2026.

Adesão (carona) N° 001/2026. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Adesão N° 001/2026: Nº 001/2026-B-SEDUC - Contratada: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cleanderson Pereira Batista. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixadá - CE. O presente aditivo consigna um acréscimo no quantitativo do item 1 de 25% sobre o valor contrato e 25% no item 2. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira e Marcelo Costa Correia. Data da assinatura: 01 de junho e 01 de julho de 2026.

Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.007.2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, DE ESCRITÓRIOS E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado.

Quixadá/CE, 4 de setembro de 2026. VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Aviso de Análise de Documentos de Habilitação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que Aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano de 2026 (09.09.2026), às 08:30 horas, na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa João Nogueira da Costa, nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os membros da Comissão, composta pela Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação e seus Membros: Jady Lorrana de Lima da Silva e Thiago Kleyton Lima dos Santos, todos, nomeados através da Portaria nº 199/2026, de 02 de fevereiro de 2026, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação, da Chamada Pública N° 006/2026 - SEMUS, que tem por OBJETO o Credenciamento visando à credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde para a realização de exames laboratoriais diversos (análises clínicas e apoio diagnóstico) , de forma complementar, visando atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Russas-CE, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando como critério de remuneração os valores estabelecidos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS (TABELA SIGTAP). Sendo declarada HABILITADA: 1- A Empresa CLINICA E LABORATORIO LIDUINA PIRES LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.258.342/0001-20. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi Devidamente Habilitada, não será Aberto Prazo para Interposição de Recursos, finalizada a sessão, a Comissão declarou que a participante está CREDENCIADA. FINALIZADO ESTE CHAMAMENTO PÚBLICO, a Comissão dará continuidade aos trâmites necessários para a formalização do contrato com a entidade credenciada.

Russas - CE, 9 de setembro de 2026. MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

Processo Administrativo de Adesão N° 003/2026-ADESÃO - Contrato Nº 0909001/2026 - Origem: Processo Administrativo de Adesão N° 003/2026-ADESÃO - Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): T. Soares Rodrigues Comercio Varejista, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 30.946.397/0001-70. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 0408202501SEMED, decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE 04/2025-SEMED, Gerenciada pelo Município de Tianguá/CE, para aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento das necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Salitre/CE. Valor Total: R$ 3.442.025,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentaria: 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 0503 12 365 0014 2.028 - Gerenciamento e Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%; 0503 12 366 0014 2.031 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%. Elemento(S) de Despesa(S): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Imposto e Transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1542000000 - TRANSF. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. Vigência: Até 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 9 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

Processo Administrativo nº 2026.06.02.02.

O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Fundo de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, Secretaria de Governo, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria Municipal das Finanças, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Saúde), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto 054/2023., informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 24/09/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Aquisição material de consumo (luminárias, placas e tintas), permanente (extintores) e prestação de serviços de manutenção de extintores e demais elementos de segurança para prevenção de combate a incêndio para atender as demanda das diversas secretarias do Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais ).

São Benedito/CE, 9 de setembro de 2026. LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

Processo Nº P451556/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26009SEINFRA (Licitanet Nº 119/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 25/09/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Praça São Joaquim, no Distrito de Patos, no Município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1154, Sobral - CE. 09/09/2026. A Comissão de Contratação - Carlos Hildo Gurgel Pompeu - Presidente.

Sobral - CE, 9 de setembro de 2026 CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente.

Processo Nº P451560/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26010SEINFRA (Licitanet Nº 120/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 25/09/2026 às 14:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de praça na localidade de Água Doce, situada no Distrito de Patos, no Município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1154, Sobral - CE. 09/09/2026. A Comissão de Contratação - Carlos Hildo Gurgel Pompeu - Presidente.

Sobral - CE, 9 de setembro de 2026. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente

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