DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é Seleção da melhor proposta visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente e limpeza para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município De Novo Oriente CE., na modalidade Pregão Eletrônico 00.015/2024, Contratados: F J Virginio Silva LTDA, CNPJ: 39.846.029/0001-24, pelo valor de R$4.854.177,60 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), e Araujo Martins Comercio e Servicos, CNPJ: 22.645.012/0001-06, pelo Valor de R$ R$ 2.136.148,67 (dois milhões, cento e trinta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), Italo Matheus dos Santos Barros, CNPJ: 47.396.449/001-84, pelo valor de R$ 7.039.999,92 (sete milhões, trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, compreendendo, entre outros, projeto arquitetônico, projeto estrutural, projeto elétrico e de instalações especiais, Projeto Hidrossanitário, Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI), projeto de acessibilidade, sondagem e levantamento topográfico, projetos de infraestrutura urbana, praças, urbanização, revitalização, projetos de pavimentação pedra tosca, pavimentação asfáltica, drenagem, terraplanagem, sinalização, acessibilidade, laudos, projetos PRAD, EVA, orçamento e cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos e demais projetos complementares. Tipo de Licitação: Técnica e Preço. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9h. (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 3 de novembro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.05.14.01-08 resultante do Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.14.01-SRP: Objeto: Serviços de manutenção e reconstrução da Praça Francisco Amaral do Município de Orós/CE, junto Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0402.1.041.0000 - Construção, Ref, Manut, Ampl, Cons, Melho, em Areas Lazer e Estrut Ativ Fisica em Espaços Públicos, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.706.0000.00 Transferência Especial da União. Valor Global: R$ 300.721,96 (trezentos mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura do Contrato: 18 de agosto de 2026. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: Solida Engenharia LTDA. Assina Pela Contratada: Thales Pinheiro Nogueira. Assina Pela Contratantes: Gemar Moreno da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Orós/CE 18 de agosto de 2026.

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.05.14.01-09 resultante do Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.14.01-SRP: Objeto: Serviços de manutenção e reconstrução da Praça Luiz Moreira Pequeno do Município de Orós/CE, junto Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0501.04.122.0402.1.041.0000 - Construção, Ref, Manut, Ampl, Cons, Melho, em Areas Lazer e Estrut Ativ Fisica em Espaços Públicos, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte De Recurso: 1.706.0000.00 Transferência Especial da União. Valor Global: R$ 78.686,24 (setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato: 28 de agosto de 2026. Vigência do Contrato: Da data da Assinatura do Contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: Solida Engenharia LTDA. Assina Pela Contratada: Thales Pinheiro Nogueira. Assina Pela Contratantes: Gemar Moreno da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Orós/CE 28 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preços Nº 2026.08.06.02- SRP. O Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Sr(a). Francisco Moises Bezerra de Freitas, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2026.08.06.02-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.08.06.02 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretária de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático para atender a demanda de Alunos do Ensino Fundamental do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Distriler Distribuidora de Didaticos LTDA. Endereço: R Deusdedit Costa Sousa, 175 - Sala 02, Coco, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-460. CNPJ Nº: 63.555.248/0001-39. Representante: Rochana Amarolina Oliveira Santos - CPF N°: .599.168-*. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 168.562,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 09 de setembro de 2026. Assina Pelo Licitante: Rochana Amarolina Oliveira Santos (Distriler Distribuidora de Didaticos LTDA). Assina Pela Órgão Gerenciador: Francisco Moises Bezerra de Freitas (Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 09 de setembro de 2026. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA

Processo Administrativo Nº 00007.20250611/0001-08 - Origem: Pregão Nº 010/2025 PE - Contratada: J. M. DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 55.466.368/0001-31. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Veículos Diversos destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Palmácia - CE.

. .Nº CONTRATO - SECRETARIA .VALOR R$ . .CONTRATO Nº 2025081200006 - SECRETARIA DE OBRAS E .R$ 534.000,00 MEIO AMBIENTE

Vigência dos Contratos: de 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027 - 12 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026. Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretaria de Educação.

Processo Administrativo Nº 00007.20250611/0001-08 - Origem: Pregão Nº 010/2025 PE - Contratada: PROLOC SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 58.016.707/0001-76. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Veículos Diversos destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Palmácia - CE.

Vigência dos Contratos: de 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027 - 12 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026.

Processo Administrativo Nº 00007.20250611/0001-08 - Origem: Pregão Nº 010/2025 PE - Contratada: SERVMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 55.315.464/0001-89. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Veículos Diversos destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Palmácia - CE.

Vigência dos Contratos: de 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027 - 12 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026.

Processo Administrativo Nº 00005.20250716/0002-66 - Origem: Pregão Nº 011/2025 PE - Contratada: NICOPOLIS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.983.499/0001-06. Objeto: Contratação de Empresas para Locação de Veículos ao Transporte Escolar da Rede Municipal de Palmácia - CE.

Vigência dos Contratos: de 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027 - 12 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026. Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretaria de Educação.

Processo Administrativo Nº 00005.20250716/0002-66 - Origem: Pregão Nº 011/2025 PE - Contratada: SERVMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 55.455.368/0001-31. Objeto: Contratação de Empresas para Locação de Veículos ao Transporte Escolar da Rede Municipal de Palmácia - CE.

. .Nº CONTRATO - SECRETARIA .VALOR R$ . .CONTRATO Nº 2025080120003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .R$ 2.001.000,00

Vigência dos Contratos: de 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027 - 12 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026. Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretaria de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.09.09.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada fornecimento de material esportivo destinado as atividades desenvolvidas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 11 de setembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 23 de setembro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 23 de setembro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 9 de setembro de 2026. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação

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