DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA/GO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 38/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 28/09/2026 às 08hrs (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma ambulância tipo A, remoção simples e eletiva - tipo furgoneta, destinada ao Hospital Municipal Thuany Garcia Ribeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, a ser paga com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 202544240008, Plano de Ação nº 09032025-2-087514, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected].

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 29/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 30/09/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Aquisição de um veículo automotor, destinado ao atendimento das demandas do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Piracanjuba/GO, a ser pago com recurso da Emenda Parlamentar nº 1036.9/2025, Processo nº 202500005014115, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected].

Piracanjuba/GO, 9 de setembro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, do tipo Menor Preço Global, a realizar-se no dia 21/09/2026, às 08h, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais, visando à reforma da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tia Emília, situada na Avenida Carmindo Cordeiro, Qd. 04, Lt. 17, Setor Primavera do Norte, CEP 75643-284, Piracanjuba/GO, juntamente com a construção de 03 (três) salas, objeto da Emenda Estadual nº 815 - Processo 202300006006380 - Convênio nº 283/2023, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação do Estado de Goiás e o Município de Piracanjuba, e, caso seja necessário, contrapartida do Tesouro Municipal, conforme discriminações e quantidades especificadas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo e Projeto Executivo, anexos do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

O Município de Piracanjuba torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 23/2026, Processos Administrativos nº s 157962/2025, 162527/2025, 157930/2025, 158108/2025, 159474/2025, 161075/2025, 1551/2026. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, materiais de higiene e limpeza e eletrodomésticos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura, Indústria e Comércio, Saúde, Assistência Social e Obras e Serviços Públicos de Piracanj u b a / G O. Empresas vencedoras valor total: R$ 975.132,38 (novecentos e setenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e trinta e oito centavos): VHB COMERCIO E SERVICOS LTDA (10.331.475/0001-14) com o lote: 87 no valor total de R$ 36.990,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa reais). SOLUÇÕES DELTA LTDA (58.038.611/0001-09) com o lote: 143 no valor total de R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais). FABIANA RODRIGUES PEREIRA ME (26.427.828/0001-14) com os lotes: 56, 62, 79, 100, 105, 129, 132, 226, 252, 257, 286 no valor total de R$ 15.359,84 (quinze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). M TESTA ATACADO LTDA (43.044.418/0001-03) com o lote: 151 no valor total de R$ 4.368,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais). WL NOGUERIA DISTRIBUIDORA LTDA (24.334.764/0001-81) com os lotes: 65, 66, 75, 76, 80, 104, 119, 120, 159, 161 no valor total de R$ 18.652,10 (dezoito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). RLUX ILUMINAÇÃO LTDA (23.535.805/0001-35) com os lotes: 182, 183 no valor total de R$ 892,50 (oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). INFANTARIA COMERCIAL LTDA (20.795.155/0001-79) com o lote: 142 no valor total de R$ 1.934,96 (um mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA (50.752.343/0001-80) com os lotes: 12, 13, 156, 189, 190, 201, 207, 208, 209, 217, 218, 220, 258, 259, 279 no valor total de R$ 54.575,60 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). BROTAS DISTRIBUIDORA LTDA (07.147.039/0001-85) com os lotes: 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 17, 18, 20, 22, 29, 35, 41, 42, 43, 45, 47, 48, 53, 54, 69, 78, 81, 82, 85, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 96, 101, 102, 103, 106, 117, 122, 123, 125, 127, 137, 138, 140, 141, 144, 146, 147, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 165, 169, 170, 172, 180, 184, 186, 187, 188, 197, 198, 199, 200, 202, 206, 212, 215, 225, 232, 260, 265, 268, 269, 278, 281, 282, 287, 289, 290, 291 no valor total de R$ 172.396,27 (cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). SOMAR COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (11.281.914/0001-94) com o lote: 31 no valor total de R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). SEMATMIX COMERCIO REPRESENTAÇOES E SERVIÇOS LTDA (19.508.565/0001-02) com os lotes: 3, 4, 6, 14, 16, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 46, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 83, 84, 86, 91, 98, 99, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 121, 124, 128, 130, 131, 135, 136, 139, 145, 148, 157, 158, 160, 162, 164, 166, 168, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 181, 185, 191, 194, 203, 204, 205, 210, 211, 213, 214, 216, 219, 221, 222, 223, 224, 227, 228, 229, 230, 231, 235, 236, 237, 239, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 261, 262, 263, 264, 267, 273, 274, 275, 276, 280, 283, 284, 288 no valor total de R$ 508.413,11 (quinhentos e oito mil, quatrocentos e treze reais e onze centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 03/09/2026. Informações Adicionais: Demais Relatórios, Ata de Adjudicação e Homologação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba.

O Município de Piracanjuba, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 33/2026, Processo Administrativo nº 6026/2026. Objeto: Contratação de empresa apta no fornecimento de um veículo tipo Hatch, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Piracanjuba/GO. Empresa vencedora valor total: R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais): TECAR AUTOMÓVEIS E

ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA (37.832.037/0003-58) com o lote: 1 no valor total de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 03/09/2026. Informações Adicionais: Demais Relatórios, Ata de Adjudicação e Homologação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba.

O Município de Piracanjuba, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 27/2026, Processo Administrativo nº 3533/2026. Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Piracanjuba/GO. Empresa vencedora valor total: R$ 122.200,00 (cento e vinte e dois mil e duzentos reais): NAVESA MERCANTIL DE VEICULOSLTDA (10.953.767/0001-99) com o lote: 1 no valor total de R$ 122.200,00 (cento e vinte e dois mil e duzentos reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 02/09/2026. Informações Adicionais: Demais Relatórios, Ata de Adjudicação e Homologação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba.

Piracanjuba/GO, 2 de setembro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 Processo Adm: Nº 1417/2026. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CRAS DE PROFESSOR JAMIL - GO. Contratado: LEVEL TRES CONSTRUCOES LTDA, VALOR TOTAL de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). 9 de setembro de 2026. Mariney Pinheiro Novaes - Gestora do FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADITIVO DE CONTRATO DE ADESÃO

1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 916/2025; decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preço nº 90093/2024, Pregão Eletrônico nº 90093/2024, da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, e que deu origem ao seguinte número de protocolo da CONTRATADA nº 84371/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMÃOS LTDA; Objeto: Aquisição de salgados, sucos, refrigerantes, água e lanches em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preço nº 90093/2024 da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, que deu origem ao protocolo 134317/2026; mantendo o valor do contrato primitivo: R$ 515.313,63 (quinhentos e quinze mil trezentos e treze reais e sessenta e três centavos); Data da Assinatura: 08/09/2026; Data de Vigência: 16/09/2026 à 31/12/2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133/2021.

Ata de Registro de Preços nº 031/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2026: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de formalizar a exclusão do ITEM 18 (Cloridrato de Propafenona 150 mg, comprimido), declarado fracassado após a convocação das empresas remanescentes classificadas no certame, bem como, revogar os atos que atribuíram o referido item à empresa Med Center Comercial Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.874.929/0001-40, nos termos da documentação acostada aos autos do Processo Administrativo Digital nº 123467/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

Ata de Registro de Preços nº 063/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de substituir a empresa inicialmente vencedora e ATRIBUIR o ITEM 104 (Miconazol Nitrato, Creme Vaginal, tubo 2% - 80 g + aplicador) à empresa remanescente DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.640.617/0001-10, nos termos dos elementos constantes dos autos do Processo Administrativo Digital nº 91952/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO pelo telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS

Ata de Registro de Preços nº 057/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 057/2026: PRIMEIRO TERMO ADITIVO com a finalidade de aditamento da Ata de Registro de Preços nº 057/2026, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e declarar a ATRIBUIÇÃO dos ITENS 6, 11, 20, 39, 46, 48, 51, 74 e 79, à empresa NS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.556.376/0001-61, conforme o processo administrativo digital nº 40169/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO pelo telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE051/2026 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 58.426.628/0008-00, R$ 665.000,00 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ nº 49.324.221/0001-04, R$ 120.000,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 Rio Verde - Goiás, 9 de setembro de 2026. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO. Pregoeiro

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE074/2026 BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN - IND COM DE ESPUMAS, CNPJ 30.108.802/0001-80, R$ 131.100,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124. Rio Verde - Goiás, 9 de setembro de 2026. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO. Pregoeiro.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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