DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026.

Extrato de publicaçao dos contratos administrativo que fazem em si a CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO: Nº 113/2026 com a CONTRATADA: 3S VISION HOSPITALAR COMÉRCIO HOSPITALAR ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 37.581.390/0001-40 valor de R$ 10.500,00, CONTRATO: Nº 114/2026 com a CONTR AT A DA : CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA CNPJ nº 10.735.873/0001-04 valor de R$ 6.558,00, CONTRATO: Nº 115/2026 com a CONTRATADA: FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 52.353.746/0001-82 valor de R$ 6.000,00, CONTRATO: Nº 116/2026 com a CONTRATADA: MEDICAL IMPORT LTDA CNPJ nº 67.680.402/0001-55 valor de R$ 1.600,00, CONTRATO: Nº 117/2026 com a CONT R AT A DA : PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 31.372.346/0001-44 valor de R$ 6.510,00, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA A UNIDADE BÁSICA BELINA MARIA DE PAULA , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, Assinatura dos contratos no Dia 04/09/2026, Vigência dos Contratos do Dia 04/09/2026 à 04/09/2027, conforme a lei 14.133/2021, a cópia completa dos contratos está disponível no site: https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg Santa Rita do Araguaia - GO, 08 de setembro de 2026. OLAIR DE BORBA JUNIOR.Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA

O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2026, Processo Administrativo nº 2723/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de panificados, para atender às necessidades das diversas Secretarias e órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Santo Antônio da Barra - GO, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 28/09/2026 às 08h:01. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e- mail [email protected]; Telefone: (64) 3626-1147.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Avenida Rio da Prata nº 662, Setor Montes Belos, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 280/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.

objeto: registro de preços para futura aquisição de armações de óculos e lentes oftalmológicas infantis, e serviços óticos responsáveis, destinadas ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Luís de Montes Belos - GO, identificados com necessidade de correção visual durante os atendimentos oftalmológicos realizados no âmbito do Projeto "Um Olhar de Cuidado". Abertura: 24/09/2026, às 08h30min.

objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, com entrega parcelada, destinados a atender as necessidades de todas as secretarias, fundos e autarquias da Administração Municipal. Abertura: 24/09/2026, às 13h30min. O edital poderá ser obtido no site ttps://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 99281-9641.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - Pregão Eletrônico nº 107/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, material elétrico e eletrônico, papelaria e artesanato para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Canedo e demais secretarias, fundos e autarquias, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 25 de setembro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12216/2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, em razão da Licitação DESERTA nº 030/2026, cujo objeto é LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS COM FORNECIMENTO DE MONITORES/OPERADORES PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO DIA DAS CRIANÇAS E NATAL. Será realizada a republicação do edital, visando garantir a competitividade e o atendimento ao interesse público. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 14/09/2026 às 09:00 horas do dia 24/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 24/09/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100.

Serranópolis/GO, 9 de setembro de 2026. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro/ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA

Processo Administrativo nº 2564/2026

O Município de Turvelândia, Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 28 de setembro de 2026, às 09h:00mim, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/) licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2026, do tipo menor preço valor unitário, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (cadeira, ar condicionado, foco refletor ambulatorial e bisturi elétrico) para serem utilizados no Hospital Municipal Nossa Senhora do Desterro. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (64) 3642-8000 e retirada do edital poderá ser realizada no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://pncp.gov.br/app.

Turvelândia/GO, 9 de setembro de 2026. RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU

Tipo: Menor Preço por Item.

O Município de Uruaçu/GO, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 29/09/2026, às 09h, na modalidade Pregão Eletrônica, no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto Registro de Preços para aquisição Eventual, Futura e Parcelada de Materiais de Expediente e Materiais Pedagógicos para atender às necessidades das Secretarias, Fundos e Órgãos da Administração Pública Municipal de Uruaçu-GO, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Info: Tel: (62) 3357-3066.

Uruaçu/GO, 9 de setembro de 2026 JESSE SILVA DE ARAUJO Secretário Municipal de Administração e RH

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 006/2026

PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA e a empresa MORAES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.339.803/0001-63. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social - MCMV FNHIS Sub 50, Conforme Termo de Compromisso Nº 995755/2025/MCIDADES/CAIXA em Amapá do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 2.650.500,00 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura do instrumento contratual. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA Função: 16 Habitação Subfunção: 481 Habitação Rural Programa: 0025 HABITAÇÃO URBANA E RURAL Projeto/Atividade: 1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE HABITAÇÕES NA ZONA RURAL E URBANA Dotação: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 500 Recursos não vinculados de Impostos Fonte de Recurso: 700 Outras Transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. SIGNATÁRIOS: Edelson dos Santos Ferreira, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura pela Contratante, e Josinaldo de Ribamar da Silva Moraes, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios administrativos. Amapá do Maranhão - MA, em 4 de setembro de 2026. Edelson Dos Santos Ferreira - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10291/2026.

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Serranópolis, Estado de Goiás, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 030/2026, referente ao Processo Administrativo nº 10291/2026, foi declarado DESERTO, em razão da ausência de licitantes interessados e, consequentemente, da não apresentação de propostas, conforme registrado nos autos do processo. Diante disso, o certame foi encerrado sem a adjudicação do objeto a qualquer licitante. Os interessados poderão obter informações complementares junto ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Serranópolis-GO, nos termos da legislação vigente. Serranópolis-GO, 09/09 de 2026. MAXWILLAN DA COSTA LIMA - Pregoeiro

CONTRATO ADM. N.º 20260805001/2026 - CP N.º 015/2026 - PROC. ADM. N.º 202606052/2026 - CPL/PMA

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Araioses/MA, PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 062241/2025, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CONVÊNIO Nº 984787/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 062241/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araioses/MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSURB. CONTRATADA: CONSTRUTORA GAP LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.889.599/0001-69, situada na Rua Santos Reis, Quadra 05, Lote 06, Setor Sul, Santo Antônio de Goiás - CEP n.º 75.375-000, na cidade de Goiânia/GO, representada neste ato pelo Sr. JOSE DE RIBAMAR BRITO BASTOS, inscrito no CPF n.º .380.-24 e com e- mail para correspondência eletrônica [email protected]. VALOR: R$ 1.042.122,71 (Um milhão, quarenta e dois mil, cento e vinte e dois reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 062241/2025, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CONVÊNIO Nº 984787/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 062241/2025. 02 PODER E X EC U T I V O

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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