DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0209 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 26 782 0209 1031 0000 EXPANSÃO E MELHORIA DE VIAS DE ACESSO E ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: O presente contrato reger-se-á pelas cláusulas e condições nele contidas, tem fundamento legal pela Lei Federal n.º 14.133/2021e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria. Araioses/MA, 5 de agosto de 2026. João Cândido Carvalho Neto - Prefeito Municipal.

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202609065/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, para contratação de empresa para Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Araioses/MA, RECURSO: Ministério da Agricultura e Pecuária. Nº / ANO DA PROPOSTA: 061697/2025 O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 25 de setembro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

Processo Administrativo nº 243/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 06/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma da U. I. Antônia Ismar Taveira Muniz, Povoado Tamarindo do Barro Branco, no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, inscrita no CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 18.172.388/0001-73. CONTRATADO: JRB EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.967.959/0001-40. Valor Global: R$ 675.150,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e cento e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1016.1069.0000; Projeto de Atividade: 1069; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Barra do Corda - MA, 4 de setembro de 2026. João Pedro Freitas da Silva Filho - Secretário Municipal de Educação.

Processo Administrativo nº 1237/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 09/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção do Estádio Municipal Leandro Claudio da Silva no Município de Barra do Corda/MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA , CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. CONTRATADO: JRB EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.967.959/0001-40. Valor Global: R$ 445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 27.813.1006.1036.0000; Projeto de Atividade: 1036; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Barra do Corda - MA, 2 de setembro de 2026. Carlos Augusto Moraes - Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de campos de futebol no município de Buritirana (MA). ABERTURA: 30 de setembro de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE

O Município de Capinzal do Norte - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 03/2026, Processo Administrativo nº. 61/2026, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, impressão, aplicação, correção, processamento dos resultados e emissão de relatórios técnicos e pedagógicos de simulados educacionais destinados aos estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental (SAMCAN 2026)., com período de cadastro de propostas de 11/09/2026 até às 07h59min do dia 17/09/2026, e sessão a ser realizada no dia 17/09/2026, às 08h:00min. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de Capinzal do Norte/Portal da Transparência: https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ ou pelo tel: (99) 99197-0213.

Capinzal do Norte - MA, 9 de setembro de 2026. ADALBERTO FREITAS ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2026, Processo Administrativo nº 59/2026, do tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto o Registro de preços para futura aquisição de para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel S- 500), destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ou a serviço das Secretarias Municipais do Município de Capinzal do Norte/MA com data de abertura dia 24/09/2026, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizado na Av e n i d a Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: [email protected], sítio: https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, SINCContrata/TCEMA e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/.

Capinzal do Norte - MA, 21 de agosto de 2026. LIDIANE PEREIRA DA SILVA. Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária

TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026. CONTRATANTE: Município de Capinzal do Norte/MA, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Tributária. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Prestação de Serviços inerentes à Construção de uma Creche tipo 1 - padrão FNDE, na Zona Urbana do Município de Capinzal do Norte/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. CONTRATADO: Construnorte Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 30.249.860/0001-24, Inscrição Estadual nº 127263489, Inscrição Municipal nº 98234672, sediada na Rua Vila Isabel, Quadra L, nº 19, Fone: (98) 3303-1112, Bairro São Francisco, CEP: 65.076-780. REPRESENTANTE: Davi de Jesus dos Passos. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.786.304,66 (quatro milhões e setecentos e oitenta e seis mil e trezentos e quatro reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 020405 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/Atividade: 12.365.0011.1015.0000 - CO N S T . AMPL. E REFORMA DE CRECHES Natureza da Despesa:4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTAL AÇÕ ES . VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Capinzal do Norte - MA, 21 de agosto de 2026. Lidiane Pereira da Silva - Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ

A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, objetivando Credenciamento de pessoas jurídicas, para Prestação de serviços especializados em Nefrologia destinado ao atendimento dos pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Município de Codó/MA, a partir do dia 11 de setembro de 2026 até o dia 30 de setembro de 2026, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó - endereço www.portaldecomprascodo.com.br e https://codo.ma.gov.br/transparencia. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected].

Pregão Eletrônico nº 032/2026-SRP, do Municipio de Codó/MA. CONTRATANTE: S EC R E T A R I A MUNICIPAL CULTURA, CNPJ: 06.104.863/0001-95. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNICÍPIO DE CODÓ/MA, COM BASE NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) DO MINISTÉRIO DA CULTURA (PNAB CODÓ - CIC LO 2). Da dotação; ORGÃO: 01 - Prefeitura Muncipal de Codó. UNIDADE: 0211 - Secretaria Municipal de Cultura; PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0029 2.247 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Do Valor R$ 202.357,09 (Duzentos e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e nove centavos). Representante da CONTRATANTE: Luis Claudino Moreira e pela Representante da CONTRATADA: Sr. Ândrey Nogueira Santos. Codó/MA, 02 de setembro de 2026. PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA .

O município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 03/2026, cujo objeto trata de seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo 1, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Fortaleza dos Nogueiras - MA.), As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 08:00 horas do dia 11/09/2026 até 23:59 horas do dia 02/10/2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período informado no item 4 deste edital, fisicamente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos ou pelo link a ser disponibilizado na página da PREFEITURA DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, disponível em: https://www.fortalezadosnogueiras.ma.gov.br/ ou diretamente no site da PLATAFORMA CULTBR EDITAIS https://culteditais.cultura.gov.br/. Não serão aceitas inscrições enviadas por outras formatos, nem fora do prazo. Dúvidas e informações referentes a este Edital, poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, por meio do endereço eletrônico e-mail turismofortalezados [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no portal do município, qual seja, https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br.

Fortaleza dos Nogueiras - MA, em 9 de setembro de 2026. JOILENE SANTOS ASSUNÇÃO COSTA Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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