DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATO DE CONTRATO N° 377/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.26.0056. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa URBANO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de manutenção de prédios públicos no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 8.249.022,29 (Oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil, vinte e dois reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 04/09/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. F U N D. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO - VAAT. UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. ESC. ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO - VAAT. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1014 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. FUND.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Paulo Sérgio Macedo Paiva - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, por intermédio de seu secretário, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global e fornecimento, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução do evento esportivo denominado "1ª Corrida de Rua Virada Itapecuru", no Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 29 de setembro de 2026, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. ITAPECURU MIRIM MA,de_de____

RAFAEL BORGES SILVA MENDES Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

O(a) Gestor(a) do FUNDEB do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO/MA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2026 referente à O objeto consiste na Construção de uma escola de tempo integral com 13 salas, em Olinda Nova do Maranhão - FNDE, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): PROJJETE SERVICOS E ENGENHARIA LTDA - 14.342.393/0001-26.Unitário Adjudicado : R$ 11.014.738,94.

Olinda Nova do Maranhão - MA, 8 de setembro de 2026. MARIA DE LOURDES ABRANTES BATISTA Secretária Municipal de Educação

Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Gestor(a) do FUNDEB, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: O objeto consiste na Construção de uma escola de tempo integral com 13 salas, em Olinda Nova do Maranhão - FNDE, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA . Fornecedor: PROJJETE SERVICOS E ENGENHARIA LTDA - 14.342.393/0001-26.Unitário Homologado : R$ 11.014.738,94. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 829/2026. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA, Conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 987626/2025/MESP/CAIXA e Plano de Trabalho. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/10/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 4 de setembro de 2026. JOÃO FAGUNDES PINHEIRO PEIXOTO Secretário Municipal de Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Benedito Do Rio Preto/Ma, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo n° 073/2026, Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de São Benedito do Rio Preto/Ma. AVISA aos licitantes e demais interessados que a abertura da licitação em epigrafe, publicada no DOM, edição do dia, 4 de setembro, no Jornal Atos e Fatos pag. 10 dia 04 de setembro de 2026, com Abertura prevista para o dia 18 de setembro 2026, às 09h00 horas. FICA ADIADO, para o dia 25 de setembro de 2026 às 09h00 horas.

São Benedito do Rio Preto - MA, 8 de setembro de 2026. CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

R E T I F I C AÇ ÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

No Extrato de Contrato nº 194/2025, assinado em 25 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 162, quarta-feira, 27 de agosto de 2025 PÁG. 314. ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato; LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato. São João do Paraíso - MA, 8 de setembro de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO - Secretário Municipal de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60502/2025 CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 CONTRATO Nº 060502/2025 ORIGEM: Processo Administrativo nº 250202/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José dos Basílios, inscrita no CNPJ n° 01.616.769/0001-00. CONTRATADO: WD GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.392.008/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n° 060502/2025 firmado entre as partes em 06/05/2025, nos termos previstos na Cláusula Segunda do Termo de Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações. VIGÊNCIA: 08 meses, contados da data da assinatura deste termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de São José dos Basílios/MA por seu Prefeito o Sr. Ronaldo Vieira de Sousa Junior como contratante e a empresa WD GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA, representado pelo Sr. Weslley Dantas Gonsalves, como Contratada. São José dos Basílios - MA, 2 de setembro de 2026. RONALDO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO

EXTRATO AVISO DE DISPESA ELETRÔNICA- O Município de São Roberto/MA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Dispensa Eletrônica nº 05/2026, Processo Administrativo nº 101/2026, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de impressoras e scanners, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de São Roberto/MA. O período para cadastro de propostas será de 15/092026 a 18/09/2026, e a fase de lances ocorrerá no dia 18/09/2026, das 08h00min às 14h00min. O processo de contratação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Aviso poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINCContrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882.

São Roberto - MA, 9 de setembro de 2026. ELIANE LEITE MAGALHÃES Agente de Contratação

No Extrato do Contrato Administrativo nº 05/2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de janeiro de 2026, Edição nº 12 página 220, Seção Terceiros, Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. Erisvan Borges Maia/Secretário Municipal de Finanças.

No Extrato do Contrato Administrativo nº 06/2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de janeiro de 2026, Edição nº 12 página 220, Seção Terceiros, Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. Erisvan Borges Maia/Secretário Municipal de Finanças.

O Município de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 10/2026, Processo Administrativo nº 113/2026, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto o Registro de preços para a aquisição de peças e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota do Município de São Roberto/MA.com data de abertura dia 25/09/2026, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto - MA, 9 de setembro de 2026. ELIANE LEITE MAGALHÃES. Pregoeira

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2026, Processo Administrativo nº 062/2026, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados a atender as necessidades da Secretaria

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