DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Municipal de Saúde do Município de São Roberto/MA.com data de abertura dia 24/09/2026, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SincContrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 222/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.451.289/0001-47. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2026. Objeto: Execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão do Centro Especializado em Reabilitação IV - CER IV, localizado no Município de Tuntum/MA. PRAZO: 08 (oito) meses. Valor total R$ 695.890,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.302.0015.1024.0000; 4.4.90.51.00-Obras e Instalações. Sec. Municipal de Saúde, 9 de setembro de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretário Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2025

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE TAPA-BURACO COM PINTURA DE LIGAÇÃO, FRESAGEM CONTÍNUA E DESCONTÍNUA DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, em vias urbanas pavimentadas. Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 03.805.175/0001-64 no valor total de R$ 2.269.560,00 (dois milhões e duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais).

Contratada: RONISE SOUZA MENEZES. Objeto: aquisição de alimentos diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (pnae) para atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal De Alto Araguaia. Prazo: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 28/07/2027. Valor Total: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 18.648,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta e oito reais). Data: 28/07/2026 04/09/2026, Alto Araguaia-MTLEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES

Contratada: ELENILDA DE SOUZA SILVA. Objeto: aquisição de alimentos diretamente de - agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (pnae) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. - Prazo: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 28/07/2027. Valor Total: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 18.648,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta e oito reais). - Data: 28/07/2026 04/09/2026, Alto Araguaia-MT LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES

Contratada: ROSELI SAUERESSIG SCHERER. Objeto: aquisição de alimentos diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (pnae) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. - Prazo: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 28/07/2027. - Valor Total: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 23.829,00 (vinte e três mil oitocentos e vinte e nove reais). - Data: 28/07/2026 04/09/2026, Alto Araguaia-MT LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES

Contratada: ADRIANA BERTANI DA COSTA. Objeto: aquisição de alimentos diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (pnae) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. - Prazo: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 28/07/2027. Valor Total: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 15.029,30 (quinze mil vinte e nove reais e trinta centavos). - Data: 28/07/2026 04/09/2026, Alto Araguaia-MT LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES

Contratada: NILBERTO FERREIRA DE FREITAS. Objeto: aquisição de alimentos diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (pnae) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. - Prazo: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 28/07/2027.Valor Total: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 18.648,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta e oito reais). - Data: 28/07/2026 04/09/2026, Alto Araguaia-MT LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES

Contratada: CLÁUDIO PALOMO VERMEJO. Objeto: aquisição de alimentos diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (pnae) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. - Prazo: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 28/07/2027. - Valor Total: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). - Data: 28/07/2026 04/09/2026, Alto Araguaia-MT LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES

Contratada: ASSOCIAÇÃO TOPÁZIO DO VALE DO ARAGUAIA-MT. Objeto: aquisição de alimentos diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (pnae) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. - Prazo: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 28/07/2027. Valor Total: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 162.180,25 (cento e sessenta e dois mil cento e oitenta reais e vinte e cinco centavos). - Data: 28/07/2026 04/09/2026, Alto Araguaia-MT LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE L I C I T AÇÕ ES

Contratada: RAFAEL SOARDI DE ABREU. Objeto: aquisição de alimentos diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (pnae) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. - Prazo: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 28/07/2027. Valor Total: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 1.998,00 (hum mil novecentos e noventa e oito reais). - Data: 28/07/2026 04/09/2026, Alto Araguaia-MT LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES

Contratada: COOPERATIVA MISTA DE ARAGARÇAS-GO - COOPERAR. Objeto: aquisição de alimentos diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (pnae) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. - Prazo: O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 28/07/2027. - Valor Total: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 96.715,00 (noventa e seis mil setecentos e quinze reais). - Data: 13/08/2026 04/09/2026, Alto Araguaia-MT LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES

Contratada: INOVATTO VEÍCULOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de 01 VAN (15+1 LUGARES) conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital, termo de referência e seus anexos. - Prazo: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados da data do contrato até 28/08/2027, não interferindo na vigência da garantia, onde a Contratante deverá prestar toda a Assistência técnica. - Valor Total: O valor global do referido contrato é de R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil Reais). - Data: 28/08/2026 04/09/2026, Alto Araguaia-MT LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 23 de Setembro de 2026, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 90447/2025 da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, através da Emenda Parlamentar, com proposta Nº 14018343000125005 - EMENDA: 42010003, visando à aquisição de veículo automotor do tipo van, com acessibilidade para cadeirante, destinado ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Brasnorte. Empresa Fornecedora: RENAULT DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.913.443/0001-73. Vigência da Ata de Registro de Preço nº 01/2026: 12 meses, vigente até 15 de janeiro de 2027. Valor total da Adesão de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

Brasnorte - MT, 3 de setembro de 2026 EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2026, cujo objeto é o registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Educação e Assistência Social, visando à manutenção das atividades esportivas, educacionais, recreativas e de inclusão social desenvolvidas pelo Município de Colíder/MT. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: : 48.071.593 RAPHAELA KLOS MIRANDA - ITENS Nº 54, 56, 95, 102, 103, 114 - VALOR

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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