DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE

CONTRATO Nº 186/2026 CREDOR: EGER SOLUÇÕES ELÉTRICA LTDA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026 DATA: 08/09/2026 VIGÊNCIA: 05/02/2027 VALOR: R$ 561.786,13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A ADEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO PASSO DAS EMAS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. ALAN TOGNI. SECRETARIO DE GOVERNO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS PARA ATIVIDADES ARTÍSTICAS E DE ARTESANATO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 01 de outubro de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos diversos, incluindo equipamentos de cozinha, refrigeração, climatização, áudio e vídeo, informática e demais equipamentos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 05 de outubro de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA

O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 089/2026/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDROS, COM COMODATO DE RECIPIENTES E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO PARA SUPRIR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

• *DO INICIO DO RECEBIMENTO: 11/09/2026 AS 15hs00min.

• *DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 24/09/2026 AS 09hs00min.

• *ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 AS 09hs30min.

*INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/09/2026 AS 10hs00min.

OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL

(www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis.

INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Nova Maringá - MT, 9 de setembro de 2026. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA Pregoeira

O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 088/2026/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

• *DO RECEBIMENTO: Inicia dia 11/09/2026 AS 15hs00min.

• *DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 24/09/2026 AS 09hs00min.

• *ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 AS 09hs30min.

*INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/09/2026 AS 10hs00min.

OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis.

INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Nova Maringá - MT, 9 de setembro de 2026. EMILY R. BUCHS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 081/2023. ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO 00000000008/2026 - CONTRATO Nº 00000000081/2023. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: SAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.299.636/0001-98. Objeto: Supressão de Valor. Data de Assinatura: 01/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE

2º RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - SRP 004/2026

Processo Administrativo 023/2026

O Município de Novo Horizonte do Norte/MT torna público que retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, incluindo veículos utilitários, SUVs, automóveis de passeio, minivans, motocicletas, bicicletas elétricas, caminhões e veículos com adaptação para ambulância, destinados à renovação e ampliação da frota municipal.

Em razão das alterações nas especificações técnicas, a abertura fica prorrogada para 22/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site oficial do Município, na aba Licitações, podendo também ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 98414-0060.

Novo Horizonte do Norte - MT, 9 de setembro de 2026 JULIANO GAMBA Agente de Contratações/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA N. 003/2026. PROCESSO Nº 33/2026

A Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT, por meio da Comissão Permanente de Contratações, torna público que realizará Dispensa Eletrônica nº 003/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROGRAMAS HABITACIONAIS FIRMADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA- MT E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência, no Aviso de dispensa e demais anexos. Data da sessão pública: 16 de setembro de 2026. Horário da fase de lances: a partir das 09h00min (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. O procedimento será realizado por meio do sistema eletrônico LICITANET, disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com divulgação também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial do Município.

Planalto da Serra - MT, 9 de setembro de 2026. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratações Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe está suspensa. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT. Esclarecemos que o referido procedimento visa garantir tempo hábil à Administração para análise e resposta às impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados no âmbito do processo licitatório, assegurando, assim, a legalidade, a transparência e a isonomia do certame. Informamos que, após a devida conclusão dos ajustes e esclarecimentos, será definida e publicada nova data para a realização da sessão pública, em conformidade com a legislação vigente.

Rondonópolis-MT, 4 de Setembro de 2026

RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA

Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL

Espécie: Contrato de Execução de Obra. Nº do Contrato: 044/2026. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: NEXUS CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 46.735.002/0001-20. Objeto: O objeto do presente instrumento é a pavimentação asfáltica e drenagem urbana nas vias da área de implantação da Nova Unidade Habitacional e em trecho complementar das mesmas vias (Rua Garibaldi, Rua Luiz Bedin e Ruas Planejadas), no Município de União do Sul - MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.869.462,38 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). Cód. Dotação Orçamentária: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO. Código Reduzido: 323. Local: 1.08.002.26 - Realização de Drenagem, Recapeamento, Pavimentação Asfáltica, e Passeio Público. Estrutura orçamentaria: 08.002 - Divisão de Transporte. Fonte de Recursos: 1.500.0000000 -Recursos não Vinculados de Impostos. Natureza de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Código completo: 08.002.26.782.0020.1069.4.4.90.51.1.500.0000000. Fonte de Recursos: 1.700.0000000 - Outras Transferências de Convenio ou Instrumentos Congêneres da União. Natureza de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Código completo: 08.002.26.782.0020.1069.4.4.90.51.1.700.0000000. Data de assinatura: 08/09/2026. Signatários: Vanderlei Antonio de March - Prefeito Municipal. Felipe Eduardo Milhomem Verbeno - Pela Contratada.

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