DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

Termo de Anulação. ANULO com fundamento no "caput" do Art. 71 da Lei n° 14.133/21, o Processo Administrativo n° 135/2026, Pregão Eletrônico nº 038/2026, por conveniência e oportunidade da Administração. A Administração deverá INTIMAR todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 71, inc. III, § 3° da Lei nº 14.133/21.

Processo Administrativo nº 152/2026. Registro do TCE/MS: 2CB39039976033019FAFE50781F583564DD56023. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação por meio de Registro de Preço, que será regida nos termos da Legislação em vigor, com cotas reservadas e exclusivas para as ME/EPP/EQUIPARADAS, conforme Lei complementar nº 123/2006, e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e itens correlatos destinados a suprir as necessidades diárias das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme especificações técnicas constantes neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 28 de setembro de 2026. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min às 17h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 ao Contrato n° 134/2025 Processo Administrativo n° 186/2024. Pregão Eletrônico nº 059/2024. Partes: Município de Água Clara/MS e o Fundo Municipal de Saúde e a empresa WBI Representação Comercial Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 134/2025. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 08 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência Inicial: 09/09/2026. Vigência Final: 08/09/2027. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art. 107, da Lei Federal n.º 14.133/21 demais alterações posteriores correlatas. Data: 08/09/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: WBI Representação Comercial Ltda.- Wagner Bianchi.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

(CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025 PARTES: CONTRATANTE: Munícipio de Anaurilândia-MS. CONTRATADO: MS CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia para a Execução do Remanescente da Obra de Construção da Creche Proinfância - Padrão FNDE, Conforme Projeto Aprovado, Especificações Técnicas Constantes neste Termo de Referência e Demais Documentos Complementares, Observando-se as Normas Vigentes e os Parâmetros Estabelecidos Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em Atendimento às Necessidades do Município De Anaurilândia/Ms. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20 - 01.005.15.451.0023.4013 - 449051.00.00.00 - 2.569.0000 20 - 01.005.15.451.0023.4013 - 449051.00.00.00 - 1.569.0000 20 - 01.005.15.451.0023.4013 - 449051.00.00.00 - 2.500.0000 VALOR: de R$ 3.133.796,99 (Três milhões cento e trinta e três mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 15 (quinze) mês. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e o Sr. Ricardo Leite Baptista, da empresa MS CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

Proc. Adm. n 62/2024. Aviso de Termo de Extinção Unilateral do Contrato n 102/2024. Objeto: Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais (incluindo o fornecimento de materiais), no Município de Aquidauana, conforme projetos e planilhas anexos, em atendimen to ao Convênio n 290/2024, celebrado com a AGE H A B, Processo n 79/007.677/2023, nos termos do Edital de Concorrência Eletrônica n 04/2024. O Município de Aquidauana, vem por meio des te tornar público, a elaboração do Termo de Extinção Unilateral do Contrato n 102/2024. O refe rido Termo poderá ser consultado na íntegra no sitio eletrônico do Município aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes.

Aquidauana, 6 de agosto de 2026. CIBELE FURTADO DA CRUZ Núcleo de Licitação e Contratos

O Município de Aquidauana/MS, por intermédio do Núcleo de Licitação e Contratos, diante o princípio de autotutela, vem por meio deste TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Termo de Rescisão Contratual, referente a Concorrência Eletrônica n 12/2025 - Processo Administrativo n 96/2025 - Contrato n 180/2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição n 168 - ISSN 1677-7069, sexta-feira, 04 de setembro de 2026, na página 193, onde por um lapso foi enviado erroneamente o arquivo para publicação.

Aquidauana/MS, 8 de setembro de 2026. CIBELE FURTADO DA CRUZ Núcleo de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ

Processo Administrativo nº 058/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2026. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026. Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAMAPUÃ MS: Lei Federal n.º 8.245/1991 e Lei Federal n.º 14.133/2021, com fundamento em seu art. 74, inciso V, Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Antônio Inacio Barbosa, s/n, Vila Diamantina, Camapuã/MS, no Município de Camapuã/MS, matriculado sob o n.º 17.963, do 1° ofício de Registro de Imóveis: Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir data da assinatura deste instrumento, Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO/ ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAMAPUÃ MS. Camapuã/MS, em 11 de agosto de 2026. Aparecida Nogueira do CarmoContratos

Processo Administrativo nº 057/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2026. Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: DRV CONSTRUTORA LTDA: Lei Federal n.º 14.133/2021 Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY: Vigência: 08 (oito) meses, contado a partir da data da assinatura do contrato, Valor: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/JERSON DE MOURA CALVIS JUNIOR/ DRV CONSTRUTORA LTDA. Camapuã/MS, 31 de agosto de 2026. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos

Processo Administrativo nº 052/2026

Nos termos da Ata da sessão final apresentado pela Pregoeira Oficial, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2026, Processo Adm. 052/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TIPO TOCO (PATRULHA MECANIZADA), PARA O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agronegócio, Meio Ambiente e Empreendedorismo, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedora a empresa: KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA - CNPJ: 08.440.584/0001-28, no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Cód. e-SFINGE do TC/MS: F99C446E87374B94E684CF1F780837CF361B978E

Processo Administrativo nº 057/2026.

CÓDIGO e-Sfing: 2F9F70CE4742EE758258A61492E2AB0EC5B943EF

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação Oficial, referente a Concorrência 003/2026, que objetiva a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de quadra de futebol society no Município de Camapuã, para atender a demanda do(a) Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cidadania, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedora a empresa: DRV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 41.706.645/0001-21, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).

Camapuã/MS, 8 de setembro de 2026. ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

COM INVERSÃO DE FASES Processo nº 26331/2025

Protocolo E-sfinge: "BCB3B369F8447BD57DECB545F5E06C7B0251D895" O Município de Corumbá - MS, através da Sec. Exec. Lic. e Contratações, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Lei Complementar nº 123/06, bem como Edital e seus anexos.

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ/MS

Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e readequações do museu de história do pantanal - MUPHAN.

Valor Total Estimado: R$ 1.309.312,84 (um milhão, trezentos e nove mil, trezentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). Crit. de julgamento: Menor Preço - Reg. de Exec.: Empreitada por preço

global

Recebimento dos documentos de habilitação e das propostas: 14/09/2026, às 09h00min, até o dia 28/09/2026, às 09h29min (horário de Brasília). Abertura: 28/09/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia; https://bll.org.br/; https://pncp.gov.br/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] ou [email protected]

Corumbá/MS, 8 de setembro de 2026. ROBERTO THADEU A. N. KOMIYAMA Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará a licitação em epígrafe, que será regida nos termos do inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a ser processada e julgada utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos.

OBJETO: Aquisição uniformes operacionais (macacões) e capas de chuva destinados ao serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192), com recursos financeiros da emenda parlamentar nº44660010, proposta de incremento MAC nº 36000653502202500, ano 2025

DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO: Código de registro TCE/MS (e-Sfinge) E1DD8F0196141804089572FE1E2809CA8C29B328 - Processo: n.º 112/2026 - Recurso Identificação Das Transferências Da União Decorrentes De Emendas Parlamentares Individuais - Participação licitação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual - Sistema de Registro de Preço (SRP) - Critério de julgamento "Menor preço" (por item) - Modo de disputa "Aberto e fechado".

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000173