DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRAZOS: Início de cadastro das propostas a partir das 9h do dia 11/09/2026 - Sessão pública com abertura às 9h. do dia 25/09/2026 e início da disputa/lances às 9h15. - Como referência de tempo será observado o horário de Brasília-DF. LOCAL: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). ACESSO AO EDITAL: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearch Public?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha. cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460.

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 4 de setembro de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

No texto AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18958/2026, publicado no DOU do dia 8 de setembro de 2026, página 192, seção 03, ONDE SE LÊ: Valor: R$ 602.601,30 (seiscentos e dois mil, seiscentos e um reais e trinta centavos). LEIA-SE: Valor: R$ 563.819,10 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e dez centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da publicação original

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.657/2026 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CADASTRO ÚNICO, COM RECURSOS DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD BOLSA FAMÍLIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 23 de setembro de 2026; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-047, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de segunda a sexta-feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/

Maracaju/MS, 8 de setembro de 2026 WELISON CARDOSO SIMÕES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

Sidrolândia - MS, 9 de setembro de 2026. ENELVO IRADI FELINI Secretário Municipal de Infraestrutura

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à execução da obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Principal do Povoado de São Pedro, Zona Rural do Município de Açucena/MG. Contratada: BADROCA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Valor global estimado: R$ 504.664,56. Vigência: 12 (doze) meses Açucena/MG, 27 de agosto de 2026 Raulisson Morais Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA

Contrato nº 86/2026, derivado do Processo Licitatório nº 86/2026, Adesão nº 12/2026, entre Prefeitura Municipal de Angelândia e Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda. Firmado na data de 03/09/2026 no valor de R$ 2.286.400,00. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, para compor e renovar a Frota Municipal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS

PROCESSO Nº 122/2026

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para execução de Obra de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Araújos/MG - Plano de Ação: 09032026091573/2026 - Programa: 09032026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DA SESSÃO PÚBLICA: A SESSÃO PÚBLICA SERÁ NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 12H00MIN, PELA PLATAFORMA DA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação de Prefeitura Municipal de Araújos/MG - FONE (37) 3288-3010, no horário de 13h00min às 16h00min, e-mail: licitaçã[email protected].

THAÍS MESQUITA RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 8312/2026; b) N. Licitação: 34/2026 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação:04/09/2026, e) Objeto: Locação de Imóvel para atender o SCFV no distrito de Nova Casa Verde. Participante: MARIO SERGIO ALVES DOS SANTOS. Total do Participante: R$ 42.000,00

TOTAL GERAL: R$ 42.000,00

Nova Andradina, 4 de setembro de 2026 MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

Concorrência eletrônica nº 15.004/2025. Processo 31/2025. Contrato 117/2025. O município e a empresa HZ Engenharia e Construções Ltda., firmam aditamento ao contrato celebrado 05/06/2025, alterando o prazo de execução para 05/07/2026 e vigência até 05/10/2026, além de um acréscimo de 4,49%; um decréscimo de 4,23% e uma inclusão de 8,46%, no contrato. Rubens Magela da Silva Prefeito Municipal 29/07/2026

Concorrência eletrônica nº 15.006/2026. Processo 37/2026. Contrato 174/2026. O município e a empresa Construtora CFC Ltda., firmam aditamento ao contrato celebrado 07/05/2026, estabelecendo um acréscimo de 7,57%; um decréscimo de 20,51% e uma inclusão de 17,30%, no contrato. Rubens Magela da Silva Prefeito Municipal 21/08/2026

Extrato de Contrato Administativo n 054/2026 - Concorrência Pública n 006/2026 Proc. Licitatório n 066/2026 - Código de Regsitro E-sfinge: 3CE863151A312C448175392A0 EC8F40F07587056 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: LL LEOTERIO DOS SANTOS, CNPJ n 29.616.739/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de execução construção de 04 salas de aula com cobertura de passarela - centro de educação infantil do Município de Rio Negro/MS, execução de paredes com tijolos, cobertura com estrutura metálica e telhado com telhas termoacústica, execução de elétrica, calçamento, passarela metálica com cobertura e pintura", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base Legal: O presente contrato é firmado com fundamento na Lei Federal n 14.133/2021 e demais legislação aplicável, bem como em conformidade com o Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 e Processo Licitatório n 066/2026. Valor Total: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo este ser rescindido ou ter seu prazo prorrogado, de acordo com a necessidade e interesse da prefeitura, nos termos do art. 107 da Lei n 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 04.040 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 1004 Reformas e Manutenção das Escolas Públicas Municipais. 1570 Fonte do Recurso. 4.4.90.51.0 Obras e Instalações. 744 Código Reduzido. Assinam: Pela Contratante: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal e Nicéa Maria dos Santos- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Pela Contratada: Loana Line Leoterio dos Santos- Proprietária. Data: Rio Negro/MS, 09 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

Comunico a adjudicação e homologação do Certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 08/2026, que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE: CONCLUSÃO DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO CAMPINA IPACARAY, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA - CT Nº 611.619-18/2022, quando CONVOCADA pelo Município o(a) representante da empresa vencedora da licitação, a comparecerem na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da convocação, para assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação.

Processo 147/2026. O Município torna público credenciamento de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para execução de manutenção de vias urbanas pavimentadas, em operação Tapa Buraco com aplicação de massa asfáltica (CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente), pintura de ligação, imprimação nas vias públicas do município de Araxá/MG . Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir do dia 14/09/2026 às 13h. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 11/09/2026 às 17:00 horas. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Processo 143/2026. O município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para recapeamento asfáltico na rua Pará, no bairro São Geraldo no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 10/09/2026 a partir das 17:00 horas até 25/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 25/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 10/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 8 de setembro de 2026. Rubens Magela da Silva Prefeito

Pregão eletrônico nº 09.070/2026. Processo 140/2026. O município torna público a contratação de soluções tecnológicas integradas, em ambiente web (SAAS), destinadas à modernização dos sistemas corporativos da administração municipal e à gestão da saúde pública municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 11/09/2026 a partir das 17:00 horas até 28/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 28/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 11/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

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