DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Pregão eletrônico nº 09.071/2026. Processo 141/2026. O município torna público a aquisição de kit de higiene pessoal para atender os alunos do Programa Escola em Tempo Integral da rede municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 11/09/2026 a partir das 17:00 horas até 24/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 24/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 11/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Processo 109/2026. O município torna público a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para estagiários vinculados à Secretaria Municipal de Governo e aos órgãos conveniados atendidos pela mesma e Prefeitura Municipal de Araxá. Acolhimento das propostas 11/09/2026 a partir das 17:00 horas até 29/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 11/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ

Processo 05/2026. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de materiais permanentes para atender a sede e os programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Acolhimento das propostas 10/09/2026 a partir das 18:00 horas até 25/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 25/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 10/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE

Resultado de Seleção. Extrato do Resultado do Chamamento Público nº 03/2025. Processo Administrativo nº 85/2025. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de 50 unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV Faixa 1/ FA R . Empresa selecionada: Ilha Empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ Nº 14.209.372/000137. Critérios de seleção e metodologia de ponderação: Pontuação técnica de até 130 pontos, considerando cadastro no CREA, GERIC/Rating, LGCE, PBQP-H, ISO 9001, unidades habitacionais concluídas, práticas inovadoras e sustentáveis e estudo de implantação; pontuação mínima de 65 pontos. Contrapartida Municipal: Doação do terreno ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e benefícios tributários municipais. Valor da unidade habitacional: Até R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), conforme valores de provisão estabelecidos pelo Ministério das Cidades para o MCMV-FAR.

Belo Oriente-MG, 9 de setembro de 2026 MARCIO CIRILO DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 138/2026- Pregão eletrônico 82/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (epi), para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 03/11/26 as 09h30min. P.L. 112/2026Pregão eletrônico 65/2026. Obj.: Contratação de empresa para locação de licença de uso temporário de sistema integrado de gestão em saúde pública em nuvem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 29/09/26 as 13h00min. - Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO

PL 136/2026 - REABERTURA

RP fornecimento Gases Medicinais de uso hospitalar para 12 meses. Abertura: 28.09.2026 às 09h, horário de Brasília; licitardigital.com.br. Edital retificado ver novo.brumadinho.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

Processo Administrativo nº 0015442/2026. O Município de Campina Verde/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº. 18.457.291/0001-07, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em observância ao disposto no art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como às demais normas pertinentes, torna pública a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº. 01/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Da Mata Leste - CISLESTE , originária do Pregão Eletrônico nº 07/2025 - Processo Licitatório nº 33/2025, cujo objeto consiste em registro de para futura e eventual fornecimento de medicamentos de A a Z para atender a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, aderindo ata de

registro de preços n.º 01/2025 , oriunda do pregão eletrônico 07/25 processo 33/25 que tem como objeto fornecimento de medicamentos de A a Z, A ser realizada por meio de pregão eletrônico, em regime de registro de preços compartilhado, adotandose como critério de julgamento o maior desconto aplicado sobre os valores constantes do banco de preços em saúde do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, observadas as condições, prazos e quantitativos disponíveis, conforme autorização do órgão gerenciador. Estima-se o valor da adesão para 12 meses em R$ 3.000.000,00 (três milhões). Em atendimento ao art. 86, §2º, III, da Lei nº 14.133/2021, o órgão gerenciador e o fornecedor registrado na Ata foram consultados quanto à viabilidade da adesão pretendida. Para fins de transparência e controle social, o processo administrativo correspondente encontra-se disponível para consulta na sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do agente de contratação, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2026 às 09h25min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório de nº 056/2026, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica 007/2026, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de itens necessários, objetivando a reforma e ampliação da Praça dos Trabalhadores do Município de Canápolis - MG, conforme termo de compromisso nº 1491000558/2026 e nº 1301001771/2026 - Conta: 20.784-5 e 20.800-0. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br) e na plataforma de licitação (www.bllcompras.org.br).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do agente de contratação, torna público que fará realizar no dia 23 de setembro de 2026 às 09h40min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório de nº 055/2026, sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP 024/2026, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de veículo, zero km, 2026/2026 ou superior, cor Branco, 05 Lugares (sedan) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer conforme termo de convênio 1491001405/2026. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br) e na plataforma de licitação (www.bllcompras.org.br).

Canápolis, 9 de setembro de 2026. VICTOR HUGO SILVA GOMES Pregoeiro

O Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas atribuições legais, resolve com fundamento no art. 71, inciso III da Lei Federal 14.133/21, ANULAR, o processo licitatório nº 049/2026, sob a modalidade de Pregão Eletrônico-SRP nº 022/2026, do tipo menor preço por item, objetivando futura e provável aquisição de veículo 07(sete) - Lugares zero km ano e modelo 2026/2026 conforme termo de convênio 1491002008/2025/S EG OV em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Canápolis-MG.

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 021/2026 - Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para melhoria da infraestrutura rural sendo 02 (dois) TRATORES para atender a Secretaria de Agricultura, conforme termo de convênio 1231001983/2026 SEAPA-MG, Conta: 20.802-7, em favor do município de Canápolis-MG. Ata de Registro de Preços nº 019/2026 - Contratado: TRATORAUTO AGRONEGÓCIO MAQUINAS LTDA - CNPJ 34.719.941/0001-00 - Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais) Enivander Alves de Morais Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 072/2026, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de direito de uso de sistema informatização integrado para Gestão de Saúde pública, contemplando solução tecnológica destinada ao gerenciamento, integração, acompanhamento, controle e disponibilização de informações relacionadas aos serviços. Início da disputa do pregão eletrônico: 24/09/2026 às 13:00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-1500.

Capinópolis-MG, 9 de setembro de 2026. Adriano José da Silva Vieira Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA

Aviso de Concorrência nº 04/2026. O Município de Caranaíba/MG, torna público a Concorrência nº 04/2026, autorizada pelo PL Nº 68/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços por Empreitada Global, para a execução de pavimentação em alvenaria poliédrica de morros localizados nas Comunidades Rurais de Bernardo Correia e Campinho, Zona Rural do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes e Políticas Urbanas de Caranaíba/MG. Data da sessão: 30/09/2026 às 09h00min. Edital disponível em: www.caranaiba.mg.gov.br e na plataforma: https://caranaiba.licitapp.com.br/.

Caranaíba-MG, 9 de setembro de 2026. ANA CLÁUDIA DE SOUZA Agente de Contratação

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