DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA

A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público o P.A.L 68/2026CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 INEX.15/2026, Objeto: presente Credenciamento a prestação de serviços técnicos de manutenção elétrica, mecânica e hidráulica em poços artesianos, sob demanda da Prefeitura Municipal de Carbonita/MG. Apartir de 09/09/2026 a 09/09/2027, Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.

A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público o edital do P.A.L 75/2026- P. E. Nº 29/2026, Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e bens duráveis para a creche municipal mestra Zefina, escola em tempo integral e as demais escolas do município de Carbonita/MG. Data: 22/09/2026, as 09:00h.Informações pelo e-mail: [email protected], editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.

CARISSA DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°002/2026 PROCESSO LICITATORIO N°004/2026

A prefeitura municipal de Conselheiro Pena MG torna público o extrato do contrato administrativo nº 088/2026, processo licitatório nº 004/2026, concorrência eletrônica 002/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para as vias urbanas, avenida João Siqueira, rua Agenor de Andrade, rua Nilo de Moraes pinheiro, avenida José Maurício Vasconcelos, localizadas no município de conselheiro pena/mg, incluindo os serviços complementares necessários à adequada implantação da infraestrutura viária, bem como a execução de canteiro central, conforme contrato de repasse 951981/2023/mcidades/caixa., cnpj: 50.877.427/0001-40. valor do contrato R$ 1.522.782,37. Conselheiro Pena, MG 09/09/2026 Nádia Filomena Dutra França PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Sine Die

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, o AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 026/2026 - PROCESSO Nº. 134/2026 - EDITAL Nº. 057/2026 - Objeto: Adequação do canal de macrodrenagem do córrego matadouro já existente nas Avenidas Dilson de Oliveira e Carmelita Drumond Diniz e implantação da bacia de contenção de cheias M01 para controle de inundações no Município de Contagem/MG. Motivo do adiamento: Alteração dos projetos

Sendo que o aviso concernente à licitação será republicado, abrindo-se novamente o prazo prescrito em Lei.

Contagem, 2 de setembro de 2026. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 - PROCESSO Nº. 028/2026 - EDITAL Nº. 010/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de sinalização viária horizontal e vertical em trechos de pavimentos revitalizados, abrangendo programas específicos e obras que impliquem em interferências na sinalização existente, no município de Contagem/MG, marcado para as 09:00hs do dia 28/09/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 11 (onze) de setembro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 2 de setembro de 2026. RÔMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

INEXIGIBILIDADE 033/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: DRA BARROS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ:68.406.379/0001-78.

Processo de Compra n.º 186/2026 - Processo Licitatório nº. 097/2026

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços destinados à expansão, modernização e melhoria da infraestrutura de iluminação pública do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP. Comunicamos que o processo supracitado foi REVOGADO, nos termos do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, a Justificativa da Revogação e o Termo de Revogação, encontram-se disponíveis pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/ e Portal da Transparência no endereço eletrônico www.fabriciano.mg.gov.br.

Processo de Compra n.º 188/2026 - Processo Licitatório nº. 095/2026

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública (IP) municipal, inclusive de equipamentos de telegestão, bem como a garantia de pleno funcionamento do sistema, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Recursos da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública - COSIP. Comunicamos que o processo supracitado foi REVOGADO, nos termos do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, a Justificativa da Revogação e o Termo de Revogação, encontram-se disponíveis pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/ e Portal da Transparência no endereço eletrônico www.fabriciano.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA

Torna público o Extrato do Contrato nº155/2026 ref. ao PL 049/25, Conc. 002/25. Prestação de serviços de engenharia, por empreitada por preço global, para execução de pavimentações em quatro trechos de vias públicas urbanas e um calçadão, com fornecimento de materiais e mão de obra, através de recursos financeiros oriundos de contrato de repasse nº1091146-52/951987/2023/MCIDADES/CAIXA. Prazo de Vigência: 09/09/26 a 08/03/27. Valor: R$ 775.164,97 (setecentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos.). Francielle R. Nogueira. Agente de Contratação.

Torna Público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação ao Proc. Licitatório nº 049/2025, Conc. nº 002/2025. Prest. de Serviços de Engenharia, por empreitada por preço global, p/ a Execução de Pavimentações em quatro trechos de Vias Públicas Urbanas e 01 (um) calçadão, com fornecimento de materiais e mão de obras, através do recursos financeiros oriundos do contrato de repasse nº109114652/951987/2023/MCIDADES/CAIXA. Parte: Alfa Loteadora e Empreendimentos Ltda. Valor da adjudicação e homologação: R$775.164,97(setecentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Francielle R. Nogueira AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

Processo Licitatório nº 290/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 017/2026. Processo SEI no 26.1.000028606-7. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de restauração do antigo Diamantina Tênis Clube/Praça de Esportes, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Processo IPHAN no 01450.004639/2014-32, Ação 156 do PAC Cidades Históricas. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até às 08:59 horas do dia 05/11/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 05/11/2026, no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ

Processo Licitatório n. º 100/2026, Credenciamento Eletrônico n. º 010/2026, Inexigibilidade n. º 010/2026. Extrato de Termo de Credenciamento Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação integral de serviços odontológicos em fluxo digital aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo a execução das fases clínicas, digitais e laboratoriais necessárias à conclusão dos tratamentos autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna público o Extrato do Termo de Credenciamento nº 033/2026, tendo como credenciada a empresa Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária Ltda, CNPJ n.º 21.677.530/0001-49. Dores do Indaiá, 09/09/2026. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA - Pregoeira Municipal

Processo Licitatório n. º 100/2026, Credenciamento Eletrônico n. º 010/2026, Inexigibilidade n. º 010/2026.

Aviso de Homologação e Adjudicação - Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação integral de serviços odontológicos em fluxo digital aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo a execução das fases clínicas, digitais e laboratoriais necessárias à conclusão dos tratamentos autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, torna público Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório n.º 100/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - Contratada: Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária Ltda, CNPJ n.º 21.677.530/0001-49.

Dores do Indaiá, 9 de setembro de 2026. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO

Processo licitatório nº 130/26 Licitação 24/09/26, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual aquisição materiais diversos, incluindo brinquedos, mesas e cadeiras, destinados as necessidades Centro Municipal Educação Infantil (CEMEI) "João do Nascimento Filho", no Município de Dores do Turvo/MG. Edital está site oficial Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala licitação. Inf. e-mail: [email protected].

Dores do Turvo, 9 de setembro 2026. SAMUEL A. PIRES Pregoeiro

Coronel Fabriciano, 8 de setembro de 2026. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação

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