DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ

Torna a público a abertura do Processo Administrativo Nº 000107/2026, Concorrência Eletrônica N° 000006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção de Escola Municipal de Ensino Infantil, no Distrito de São João da Figueira, neste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Convênio de saída nº 1261002305/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Durandé/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 24/09/2026 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.ammlicita.org.br. Informações pelo Tel.: 0800 885-8419 no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG; torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 054/2026, anteriormente publicado no dia 28/08/2026, seção 3, página 163, no Diário Oficial da União, contendo a seguintes alterações: ONDE SE LÊ: "MINI ESCAVADEIRA ARTICULADA." LEIA-SE: "MINI CARR EG A D E I R A COMPACTA." Data da nova sessão: 23/09/2026 - 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Glaucilândia/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a abertura das inscrições para Chamamento Público nº 01/2026. Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Lei 14.399/2022 - PNAB Aldir Blanc - Ciclo 2. Incrições de 08h00min do dia 14/09/2026 até 17h00min do dia 18/09/2026. Edital disponivel site: www.glaucilandia.mg.gov.br, ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

Processo Licitatório Nº 44/2026. Homologação/Ratifico a Concorrência nº 04/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: SIMA CONSTRUTORA LTDA - 40.482.064/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção de uma creche escola de educação infantil com escola de educação infantil integrada no bairro centro em Guimarânia/MG.

Processo Licitatório: 52/2026. Pregão Eletrônico Nº 25/2026. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, abrangendo creche, educação infantil e ensino fundamental do Município de Guimarânia/MG. ABERTURA: 29.09.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Processo Licitatório: 53/2026. Pregão Eletrônico Nº 26/2026. OBJETO: Aquisição de bens permanentes destinados á estruturação e apoio de eventos, ações e manifestações culturais promovidas pelo município, incluindo tendas, coberturas, estruturas de apoio e instrumentos musicais para utilização em apresentações culturais, festividades tradicionais, oficinas, eventos públicos e demais atividades de incentivo á cultura local. ABERTURA: 23.09.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia-MG, 9 de setembro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES

Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 03/2026. O Município de Gonçalves/MG, com sede na Rua Cap. Antônio Carlos, 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 44/2026, Concorrência Eletrônica nº 03/2026 cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação em trechos de estradas vicinais nos Bairros Atras da Pedra, Boa Vista e Piquiras". Data limite para apresentação de propostas e lances: 30/09/2026 às 08h00min. Edital completo disponível em: www.goncalves.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPUBLICAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV Nº 18/2026 - Pregão Eletrônico Nº 034/2026, "Menor Preço por Item - Pregão" referente à Registro de preços para futura e eventual aquisição, exclusivamente, dos itens fracassados nos Pregões Eletrônicos nº 83/2025, nº 64/2025 e nº 21/2025, referentes a materiais médicohospitalares, materiais de suporte ventilatório, dietas enterais e fórmulas modificadas, destinados ao abastecimento das unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares/MG. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 08h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 14:00hs do dia 24 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL

Processo nº 121/2026, Concorrência nº 04/2026. O Município de Guidoval/MG, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decretos Municipais nº 092/2024 e 014/2026, com as alterações que lhe sucederam, bem como demais legislações aplicáveis à matéria e, de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, independentemente de transcrição, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, a se processar de forma eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a "Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a pavimentação asfáltica em CBUQ - Rua Sebastião Balbino da Silva em atendimentos as demandas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanos do Município de Guidoval/MG." A obra deverá ser executada pelo tipo Empreitada por Preço Global. A abertura das propostas ocorrerá no dia 14/10/2026 às 08h01min no portal de compras públicas: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).

Guidoval-MG, 9 de setembro de 2026 ANA LÍVIA GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Processo Licitatório 90/2023 Pregão Eletrônico: 61/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar urbano e rural, no Município de Guimarânia/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. itens revogados no processo 61/2023, pregão eletrônico 36/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: OSVANDO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 09.307.744/0001-28. Contrato nº 27/2024. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Data da assinatura: 07.8.2026. Guimarânia/MG, 9 de setembro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ

O Município de Gurinhatã-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2026, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra reforma da Escola Municipal José Martins Alameu, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 24/09/2026, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: [email protected].

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 197, ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 197. PARTÍCIPES: Município de Gurinhatã/MG, inscrito no CNPJ nº 18.192.457/0001-25; Associação Mineira de Municípios - AMM, inscrita no CNPJ nº 20.513.859/0001-01; e Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - IPGC, inscrito no CNPJ nº 18.684.416/0001-31. OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os partícipes, com o objetivo de empreender esforços para o desenvolvimento e a estruturação de projeto de infraestrutura de saneamento básico, mediante assessoria, estudos técnicos de viabilidade e modelagem contratual, econômico-financeira, jurídica e ambiental, visando à estruturação de Concessão Comum ou Parceria Público-Privada - PPP, destinada à operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário do Município de Gurinhatã/MG. RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes para execução do Acordo, cabendo a cada um arcar com seus respectivos encargos. Eventual ressarcimento dos estudos elaborados pelo IPGC observará as condições estabelecidas no instrumento e será suportado pelo vencedor de futura licitação, nos termos do art. 21 da Lei Federal nº 8.987/1995. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante necessidade justificada e de comum acordo entre os partícipes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 14.026/2020, Lei Federal nº 14.341/2022 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: conforme data constante das assinaturas eletrônicas do instrumento. SIGNATÁRIOS: Douglas Henrique Valente, Prefeito Municipal de Gurinhatã/MG; Lucas Vieira Lopes, Presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM; e Leonardo Luiz dos Santos, DiretorPresidente do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades - IPGC. DOUGLAS HENRIQUE VALENTE, Prefeito Municipal de Gurinhatã/MG.

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