DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS

Processo nº 042/2026, Edital nº 010/2026. Torna público o extrato da ERRATA nº 001/2026, de ONDE SE LÊ "1.1. OBJETO: constitui objeto a contratação de empresa por empreitada global, para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Loteamento Jardim da Serra, localizado no Município de Ibitiúra de Minas/MG, conforme proposta selecionada pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, linha de atendimento FNHIS Sub 50, que visa à provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinado a municípios com população de até cinquenta mil habitantes, através do Termo de Compromisso nº 110380607/992597/2025/MCIDADES/CAIXA...", (bem como no item 2.1. e demais trechos equivalentes do edital, incluindo Termo de Referência e demais documentos preliminares), LEIA-SE: "1.1. OBJETO: constitui objeto a contratação Integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração, o desenvolvimento e a compatibilização dos projetos básico e executivo, para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Loteamento Jardim da Serra, localizado no Município de Ibitiúra de Minas/MG, conforme proposta selecionada pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, linha de atendimento FNHIS Sub 50, que visa à provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinado a municípios com população de até cinquenta mil habitantes, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários à entrega das moradias concluídas, funcionais e aptas à ocupação, em conformidade com o anteprojeto e os demais documentos técnicos da contratação, através do Termo de Compromisso nº 1103806-07/992597/2025/MCIDADES/CAIXA". Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.1332023 e alterações. Data: 03.09.2026. Gideoni de Pádua Cândido-Engenheiro Civil - Rony Wilson Leonardo-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

O Município de Indianópolis - Aviso Chamamento Público para Credenciamento Eletrônico n°010/2026 - RESUMO: O Município de Indianópolis-MG, por meio do Sr. Prefeito Municipal Selmo Alves de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento auxiliar de credenciamento eletrônico, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instrutor de Teatro, destinado ao atendimento dos alunos do ensino em tempo integral da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como dos usuários dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no âmbito do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021(art. 79,I), e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.592/2026 e demais legislações aplicáveis. O chamamento ficará aberto para credenciamento durante o exercício de 2026 no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] telefone (34) 3245-2587 - SELMO ALVES DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM

Contrato n° 063/2026, Processo Licitatório nº 144/2026, Adesão nº 012/2026 - Contratada: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ nº. 23.762.552/0003-02. Objeto: CAMINHÃO COM COMPACTADOR LIXO 15M³ Caminhão 4x2, toco, novo, zero km, ano / modelo mínimo 2025/2025, cabine em aço, diesel, motor 6 cilindros, potência mínima de 255 CV, torque mínimo de 900 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 16.000kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL e ESC, entre eixo com a melhor adequação para essa aplicação, com arcondicionado, implementado com compactador de lixo de 15m³ compactados, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Garantia total do caminhão e implemento de 12 meses sem limite de quilometragem. Primeiro emplacamento em nome do município. O emplacamento será de responsabilidade do Município. Entende-se por veículo automotor novo aquele adquirido através de fabricante / montadora ou concessionária, para atender as necessidades da secretaria de Meio Ambiente. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027 - Valor R$582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). Inhapim/MG, 09 de setembro de 2026 - Sandro Adriano Oliveira - Prefeitura Municipal de Inhapim.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - torna público - Extrato de Homologação: Processo nº 144/2026, Adesão nº 012/2026, Empresa: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. Objeto: CAMINHÃO COM COMPACTADOR LIXO 15M³ Caminhão 4x2, toco, novo, zero km, ano / modelo mínimo 2025/2025, cabine em aço, diesel, motor 6 cilindros, potência mínima de 255 CV, torque mínimo de 900 Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado de 16.000kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL e ESC, entre eixo com a melhor adequação para essa aplicação, com ar-condicionado, implementado com compactador de lixo de 15m³ compactados, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Garantia total do caminhão e implemento de 12 meses sem limite de quilometragem. Primeiro emplacamento em nome do município. O emplacamento será de responsabilidade do Município. Entende-se por veículo automotor novo aquele adquirido através de fabricante / montadora ou concessionária, para atender as necessidades da secretaria de Meio Ambiente. Valor R$582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais).

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 143/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 018/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECOMPOSIÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NO DISTRITO DO TABAJARA, EM INHAPIM/MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 19/10/2026 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 9 de setembro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA

O município de IPABA/MG - extrato do ato de adjudicação - concorrência pública nº 004/2026 - processo administrativo nº 058/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados no bairro Novo Horizonte, nas ruas Barbara Heliodora, Érico Verissimo, Arthur Azevedo, Castro Alves, Antônio Feijó e Gabriel Garcia, neste município. com recursos próprios e Governo Federal Plano de Ação 09032026-096856, assim satisfazendo à lei e ao mérito para adjudicação a empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA - EPP, foi VENCEDORA da obra com o com o valor total de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais).

Ipaba, 7 de agosto de 2026 BRUNA KELEM FERREIRA Agente de contratação Substituta

O município de IPABA/MG - Comunica a Homologação da concorrência pública nº 004/2026-processo administrativo nº 058/2026, Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados no bairro Novo Horizonte, nas ruas Barbara Heliodora, Érico Verissimo, Arthur Azevedo, Castro Alves, Antônio Feijó e Gabriel Garcia, neste município. com recursos próprios e Governo Federal Plano de Ação 09032026-096856, homologo o processo a empresa METRON CONSTRU ÇÕ ES E LOCAÇÃO LTDA - EPP, declarada vencedora da licitação com o valor R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). para que produz os efeitos jurídicos, para que produz os efeitos jurídicos.

O município de IPABA/MG - extrato do contrato Nº 043/2026 - com vigência de 03/09/2026 a 02/09/2027, assinado com a empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, Processo Licitatório 058/2026, na modalidade concorrência pública nº 004/2026, de Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados no bairro Novo Horizonte, nas ruas Barbara Heliodora, Érico Verissimo, Arthur Azevedo, Castro Alves, Antônio Feijó e Gabriel Garcia, neste município. com recursos próprios e Governo Federal Plano de Ação 09032026-096856., pelo valor R$ 1.020.000,00 (Um milhão e vinte mil reais). Ipaba/MG, 03 de setembro de 2026. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

SMS. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA

ABERTURA: 17/09/2026 às 8h00. OBJETO: Aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES destinados ao Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM) e à UPA 24 Horas, conforme condições e exigências do Edital e anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8230, de 08 às 18h.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO TIPO: TÉCNICA E PREÇO. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA. ID: 112218

Seleção e contratação de empresa especializada, para ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E PROPOSTAS DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DAS ÁREAS DE RISCO, REDIMENSIONAMENTO DAS REDES DE DRENAGEM EXISTENTES, CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS VISANDO DIMINUIR O ESCOAMENTO E, IMPLANTAÇÃO DE NOVAS REDES NOS LOCAIS NÃO ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE IPATINGA-MG, por meio da operação crédito pactuada com o agente financeiro Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC, sub eixo Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana: Elaboração de projetos de engenharia, estudos e planos de saneamento básico, nos termos do Contrato de Financiamento n.º 969880/2024, do Edital e seus anexos. Visando à consecução da contratação pretendida e ao atendimento do interesse público, comunica-se a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL, mantendo-se o objeto originalmente previsto, com nova sessão pública designada para o dia 28/10/2026, às 13h, na PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, app2.ammlicita.org.br/processos e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações: Seção de Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Carlos Chagas n.º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga/MG.

Em 1º de setembro de 2026 REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA

PROCESSO ADM. Nº 151/2026

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO AREIAS NO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 978227/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO R EG I O N A L . "

Empresa vencedora DICON LTDA - CNPJ nº 24.481.804/0001-18, com o lote 01 no valor total de R$ 869.000,00 (oitocentos e sessenta e nove mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório acima especificado à empresa vencedora.

ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA

Autoridade Competente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000178