DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 050/2026, na modalidade Concorrência nº 011/2026, objetivando contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para melhoria da infraestrutura e reforma do campo de futebol do bairro vila nova através do plano de ação n°09032025-077605. A abertura será dia 29 de setembro de 2026, às 09h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 - centro - Itabirinha/MG. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

Contratante: Município de Itamarati de Minas/MG. Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Adesão à ARP nº 039/2025, oriunda do PE nº 020/2025, Proc. Lic. nº 044/2025, do CIMINAS, para aquisição de 01 retroescavadeira sobre rodas, nova, zero hora, com recursos da Transferência Especial Estadual - Instrumento nº 1231000485/2026, destinada à Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente. Valor: R$ 440.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/09/2026. Assinam: Cesio Junior Alves Ladeira, pelo Município, e Clemente de Faria Júnior e Píndaro Luiz de Sousa, pela contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público o Extrato de Contrato nº 081/2026, Processo Licitatório nº 067/2026, Dispensa Eletrônica 016/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG. Contratada: ESPACO BEM VIANA LTDA - CNPJ sob nº 38.322.219/0001-80. Valor: R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) - Período: 02/09/2026 a 31/12/2026. Claucio Melgaço Damasceno - Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026

Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, pintura, madeiramento e correlatos não especificados anteriormente, com base nos preços unitários da Tabela de Insumos SINAPI - versão desonerada, aplicando-se o maior percentual de desconto, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e setores da PMIM, bem como para doações a famílias em situação de vulnerabilidade social, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM. Contratadas: T.M. de Oliveira Melo Materiais para Construção (R$ 313.640,00); Ronaldo Ribeiro Gonçalves (R$ 267.889,75); Casa 500 Materiais de Construção Ltda. (R$ 1.920,00). Vigência: 12 meses. 17 de agosto de 2.026

Objeto: Contratação de empresa especializada p/prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão da Saúde, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o gerenciamento financeiro dos blocos da Saúde, financiamento do SUS, planejamento das ações, monitoramento, prestação de contas, apoio à Atenção Primária e Secundária, em regime de prestação parcelada. Contratante: PMIM. Contratada: AGS Assessoria em Gestão de Saúde Ltda. Valor: R$ 57.000,00. Vigência: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA

O Município de Itutinga/MG, torna público, a Homologação do Processo Licitatório nº. 084/2026, Adesão nº. 011/2026. Cujo OBJETO é: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Itutinga/MG, a qual se efetivará por meio da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 005/2026 - Processo Licitatório nº. 056/2025 - Pregão Eletrônico nº. 009/2025, do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS, sendo beneficiário a Empresa: Picinin Veículos S/A, inscrita no CNPJ sob o n°. 38.156.041/0001-44, com sede na Avenida Governador Bias Fortes, n°. 806, Bairro: Pontilhão, CEP: 36.204-168 na cidade de Barbacena/MG, bem como seus respectivos resultados, para contratação do objeto supratranscrito, no valor total de R$ 195.316,00 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e dezesseis reais), com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. Após, cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Jacinto - aviso concorrência eletrônica 005/2026 - será realizado no dia 25/09/2026, às 09:00 horas, a concorrência eletrônica nº 005/2026 - objeto: contratação de empresa especializada para obra de calçamento com bloquetes sextavados, nas ruas bela vista e Romilda Rodrigues Evangelista, no Distrito de Jaguarão, em atendimento a secretaria municipal de obras serviços urbanos e transportes no município de Jacinto/MG, conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na plataforma licitardigital.com.br e jacinto.mg.gov.br ou no setor de licitações à Av. Antônio Ferreira Lúcio, nº 343, 1º andar - Centro - telefone (33) 987498492, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas.

Jacinto-MG, 8 de setembro de 2026 VANDERLEY REZENDE DOS SANTOS Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2026. Processo Administrativo nº 087/2026. O Município de Jequeri/MG torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 019/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, promovido pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, inscrito no CNPJ sob o nº 08.753.385/0001-70, registrada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP sob o identificador nº 08753385000170-1-000018/2025000005. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos escolares novos, 0 km, sendo 01 (uma) van escolar com capacidade para 15+1 lugares, Iveco Daily Minibus 45-160, correspondente ao Item 35, e 01 (um) ônibus escolar rural ORE II, com capacidade para 44+1 lugares, Iveco bus 10-190, correspondente ao Item 43, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Jequeri/MG, em atendimento aos Convênios de Saída SEE/MG Nº 1261004287/2026 (van) e nº 1261000287/2026 (ônibus). Órgão aderente: Município de Jequeri/MG. Órgão gerenciador: Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CO DA P . Contratada: Deva Veículos Ltda - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor total: R$ 952.700,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA

O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente de Contratação, o Pregão Eletrônico nº 027/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos alimentares e especializados para dietas enterais e orais, incluindo fórmulas nutricionais e suplementos, destinados ao atendimento das necessidades de pacientes do Município de Joaíma/MG, conforme as regras e normas regidas nas legislações em vigência. Data da sessão: 24/09/2026 às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

Retificação 01

O Município de João Monlevade torna público, a Retificação 01 do Pregão Eletrônico nº 040/2026 - Processo nº 240/2026, objeto: Contratação de empresa para aquisição imediata de bens de consumo, compreendendo materiais de ginástica, materiais para materiais para condicionamento físico e materiais para práticas corporais e atividades físicas na saúde, destinados a subsidiar as ações das equipes de saúde, incluindo a equipe multiprofissional (eMulti), em práticas corporais, atividades físicas, promoção da saúde, educação permanente e campanhas do calendário nacional da saúde na Atenção Primária à Saúde de João Monlevade/MG. Nova Data de abertura 25/09/2026 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis através dos links: https://pmjm.mg.gov.br/filter/11899; e https://app2.licitar.digital.com.br/pesquisa/112235 ; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510.

João Monlevade, 9 de setembro de 2026 RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA

Referente a publicação no DOU do dia 09/09/2026, página 158, seção 03. Credenciamento nº 23/2026. Onde se lê: Credenciamento a partir do dia 03/08/2026, leiase: Credenciamento a partir do dia 04/08/2026. Demais informações permanecem inalteradas.

LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO

Prefeitura Municipal de Jacinto - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026 - será realizado no dia 28/09/2026, às 09:00 horas, a concorrência eletrônica nº 006/2026 - objeto: contratação de empresa especializada para cobertura da quadra esportiva Valmir Leão, em estrutura metálica, localizada na praça João Pereira s/n, centro, na sede do município de Jacinto/MG, em atendimento ao departamento de esporte laser e turismo do município de Jacinto/mg, conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na plataforma licitardigital.com.br e jacinto.mg.gov.br ou no setor de licitações à Av. Antônio Ferreira Lúcio, nº 343, 1º andar - Centro - telefone (33) 987498492, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas.

Jacinto-MG, 8 de setembro de 2026 VANDERLEY REZENDE DOS SANTOS Agente de contratação

Contrato nº 171/2025 PROCESSO: 034/2025 Pregão Eletrônico: 009/2025

Contratado (a): Clério Vicente de Castro ME, CNPJ nº 17.232.708/0001-70 Esse contrato terá vigência até 09 de dezembro de 2026.

Lagoa Formosa-MG, 09 de setembro de 2026. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

Errata e Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 042/2026, abertura para o dia 25/09/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de ambulâncias tipo B - suporte básico de vida, ambulância tipo D - suporte avançado de vida, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG. A errata na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

Lagoa Santa-MG, 8 de setembro de 2026 DÉA JÚNIA SANTOS DO NASCIMENTO Pregoeira

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