DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PRC 181/2026, Nº CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV: 984767-126/2026

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguradora veicular, para cobertura dos veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina/MG, incluindo proteção contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos a terceiros e demais eventos especificados neste documento, visando garantir a preservação patrimonial e a continuidade dos serviços prestados, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 24/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Processo Licitatório - n°.151/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da reforma da Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim, localizada na Rua Aloísio Soares Fajardo, 195, bairro Nova Leopoldina, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Empresa vencedora: ROME INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº.30.233.144/0001-59 Valor total: R$443.363,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da Adjudicação: 04/09/2026

Processo Licitatório - n°.151/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da reforma da Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim, localizada na Rua Aloísio Soares Fajardo, 195, bairro Nova Leopoldina, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Empresa vencedora: ROME INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº.30.233.144/0001-59 Valor total: R$443.363,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data da Homologação: 04/09/2026.

PRC nº 0137/2026

Objeto: Aquisição de artigos de consumo infantil - de LIVROS LITERÁRIOS, destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, tem como objetivo qualificar as atividades pedagógicas no ambiente escolar, garantindo o desenvolvimento das aprendizagens essenciais estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) utilizando RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES do Programa EI Manutenção, do Governo Federal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: EDITORA EUREKA LTDA/CNPJ: 26.192.516/0001-79/Valor Total: R$ 60.000,00 Recursos: FNDE Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 25/08/2026 Signatário:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 - PRC nº 0137/2026

Objeto: Aquisição de artigos de consumo infantil - de LIVROS LITERÁRIOS, destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, tem como objetivo qualificar as atividades pedagógicas no ambiente escolar, garantindo o desenvolvimento das aprendizagens essenciais estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) utilizando RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES do Programa EI Manutenção, do Governo Federal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 178/2026 - EDITORA EUREKA LTDA/CNPJ: 26.192.516/0001-79/Valor Total: R$ 60.000,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2026, contados a partir da data de sua publicação, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)., podendo haver prorrogação de acordo com o art 192 do decreto 5.570/25 e seus incisos. Data da Assinatura: 31/08/2026 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE L EO P O L D I N A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, do tipo hortifrutigranjeiros, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação de Mariana MG. Abertura da sessão: 2309/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055.

Mariana, 9 de agosto de 2026. FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - OFICINA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 seleção de projetos para recebimento de bolsas culturais de promoção, difusão, circulação, manutenção temporária, residência, intercâmbio cultural e similares, com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). A Comissão de Seleção, designada para análise das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, torna público o Resultado Final da Categoria Oficinas, contendo a relação dos projetos classificados, desclassificados e respectivos resultados da avaliação, conforme critérios estabelecidos no edital.

A Comissão de Seleção, designada para análise das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, torna público o Resultado Final da Categoria Pessoa Jurídica, contendo a relação dos projetos classificados, desclassificados e respectivos resultados da avaliação, conforme critérios estabelecidos no edital.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000180