DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de produtos de cama, mesa e banho, em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 24 de setembro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão 28/2026 e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Processo Administrativo: nº 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 705 e 706/2026. Processo Digital n° 43084 e 43119/2026 Partes: Município de Arapongas e SMM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 30.586.466/000181, neste ato representado por ANA LETICIA DE SOUZA JORGE; e M. FADEL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 67.697.605/0001-54, neste ato representado por MARIA FERNANDA FAHAH. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas - PR, 8 de setembro de 2026. Rafael Felipe Cita - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU

Contrato 108/2026. Contratante: O Município, CGC/MF n° 95.589.255/0001-48. Contratada: Godois Construtora Ltda - CPNJ 21.697.836/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de dez unidades habitacionais localizadas no Loteamento Edite - Rua São Valentim e Rua Santa Cecília, no Município. Recursos do Termo de Compromisso nº 192/CONV/2026 e contrapartida de recursos próprios municipais, conforme orçamento, projetos e memoriais descritivos. Valor Total: R$ 2.120.000,00. Vigência: 24 Meses. Prazo de Execução: 08 Meses. Foro: Comarca de Dois Vizinhos/PR. Data da Assinatura: 08/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, BONÉS, BIRIBAS E BOLSAS PARA ATENDER - AOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEADM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO: Registro de Preços. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 24 de setembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 24 de setembro de 2026. Os lotes 1, 6 e 7 são de Ampla Concorrência, os lotes 2, 3, 4, 5 e 8 são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao. atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 612.922,28.

Campo Mourão - PR, 9 de setembro de 2026. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

COMPRASGOV Nº987487 - 26/2026

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº67/2026. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item . Modo de Disputa: Aberto/Fechado Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, FABRICAÇÃO NACIONAL, ZEROQUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR, ATRAVES DO PLANO PARANA MAIS CIDADES IV - PPMC IV DELIBERAÇÃO 67/2025. R$ 103.202,33 Cento e Três Mil e Duzentos e Dois Reais e Trinta e Três Centavos). Abertura das propostas: 13:30Horas do dia 25/09/2026. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 68/2026

Objeto: Reconstrução da Rede de Drenagem Pluvial - Emissário do Parque São Paulo nas ruas Carlos de Carvalho e Wenceslau Brás. Sessão Pública: 22 de outubro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.493.692,20. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel - PR, 9 de setembro de 2026. RAQUEL MICHELLINE DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, torna público que às 09 horas do dia 23 de setembro de 2026, na plataforma BNC, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: LOTE: 1 OBJETO: Veículo tipo Minivan 7(6+1) lugares QUANTIDADE: 2 VALOR TOTAL: R$ 313.800,00 PRAZO: 90 dias. LOTE: 2 OBJETO: Veículo Utilitário tipo PICK-Up CS QUANTIDADE: 1 VALOR TOTAL: R$ 153.600,00 PRAZO: 90 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Coronel Vivida e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

TIPO MENOR PREÇO - POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, BEM COMO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS À COPA E COZINHA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 11/09/2026 até às 08h do dia 23/09/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 23/09/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 23/09/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 878.633,39. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102.

Coronel Vivida - PR, 9 de setembro de 2026. MAIRA SOARES, Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA

O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de Contratação, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação, o Edital de Chamada Pública cujo objeto à aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros, dos Produtores Rurais do Município de Curiúva/PR, destinados à merenda escolar. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Curiúva à Av. Antônio Cunha, 81, no horário de expediente e no site www.curiuva.pr.gov.br

Curiúva - PR, 10 de setembro de 2026. CHRISTIANO GIUNTA BORGES Prefeito

ALINE DE ALMEIDA FREITAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 61/2025 , que tem por objeto a Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde em Atendimento às Resoluções SESA nº 766/2022 e nº 860/2022. RETIFICA-SE a Homologação do referido certame, publicada Edição nº 122 página 340 do Diário oficial da União - secão 3, em 2 (dois) de Julho de 2026, nos seguintes termos: Onde se lê: "CASA DAS ESCOLAS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.916.510/0001-44, com o valor total de R$ 35.105,00 (trinta e cinco mil, cento e cinco reais); HAVLO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.665.475/0001-14, com o valor total de R$ 509,22 (quinhentos e nove reais e vinte e dois centavos); PERFLEX MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.718.646/0001-95, com o valor total de R$ 18.880,00 (dezoito mil, oitocentos e oitenta reais); VITÓRIA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.589.837/0001-60, com o valor total de R$ 3.490,81 (três mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e um centavos); DAC MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.101.450/0001-25, com o valor total de R$ 53.190,00 (cinquenta e três mil, cento e noventa reais); EDUCAR MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.132.150/0001-66, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); BHDENTAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.896/0001-26, com o valor total de R$ 16.428,50 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). E: "Os itens 17, 24, 25, 38, 44, 46, 53, 57, 58, 61 e 67 resultaram desertos/fracassados." LEIA-SE: DAC MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.101.450/0001-25, vencedora dos itens 02, 03 e 06, pelo valor total de R$ 57.670,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta reais); FELEMI COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.037.416/0001-67, vencedora do item 07, pelo valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); EDUCAR MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.132.150/0001-66, vencedora dos itens 08 e 69, pelo valor total de R$ 22.650,00 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta reais); CENTRO OESTE - COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.334.476/0001-32, vencedora do item 65, pelo valor total de R$ 53.188,08 (cinquenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e oito centavos); BHDENTAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.896/0001-26, vencedora dos itens 48, 50, 51, 52 e 68, pelo valor total de R$ 20.028,40 (vinte mil e vinte e oito reais e quarenta centavos); PATERMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.011.241/0001-16, vencedora do item 46, pelo valor total de R$ 19.595,52 (dezenove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). E: "Os itens 17, 24, 25, 38, 44, 53, 57, 58, 61, 66 e 67 resultaram desertos/fracassados."

Fazenda Rio Grande - PR, 4 de Setembro de 2026. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para o seguinte OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de recape de vias urbanas em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, totalizando 10.228,43 m², incluindo serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito, urbanismo, ensaios tecnológicos e placa de obra, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 982952/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. RECEBIMENTO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: até às 08:50 horas do dia 28/09/2026. INÍCIO DA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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