DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 9.2001-3840 / WhatsApp (83) 9.2000-2943. E-mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ

Objeto: Construção de Praça no Município de Puxinanã-PB Conforme Convênio 960255. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Convênio 960255 e recursos próprios a título de contrapartida na seguinte dotação: 02 - 011 - 15 451 1011 1015 - 4490.51 99. Vigência: até 11/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Puxinanã e: CT Nº 10301/2026 - 11.08.26 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 1.480.000,00

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2026, que objetiva: Construção de Praça no Município de Puxinanã-PB conforme Convênio 960255; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R F S E R V I CO S DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 1.480.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

A pregoeira da Prefeitura de Quixaba/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026 cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Quixaba/PB, conforme Lei 14.133/2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 23/09/2026.

Quixaba - PB, 8 de setembro de 2026. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

OBJETO: EXecução da Obra de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento, Previsto A Construção de Necrotério e Farmácia e Reforma da Parte Existente No Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00227/2025 - Top Construtora e Servicos Ltda - CNPJ: 42.992.260/0001-30 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 27.08.26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2026 AO CONTRATO Nº 41301/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - CNPJ nº 08.882.730/000175 e a empresa SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 35.042.630/0001-03. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 41301/2023, de 07.03.2024, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 06 (seis) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 04 de setembro de 2026 e tendo seu término no dia 04 de março de 2027. São José de Espinharas - PB, 4 de setembro de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA - Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por LOTE. Objeto: Contratação de serviços médicos, mediante a realização de consultas médicas especializadas, avaliação de risco cirúrgico e exames complementares, de forma presencial, a serem executados nas dependências da Policlínica Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 30 de setembro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 9 de setembro de 2026. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA DA ESCOLA JOSÉ ROMÃO DE JESUS, ZONA RURAL DE SERRA BRANCA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

Do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE - PB, conforme especificações no edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia

28/09/2026.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min.

Serra Grande - PB, 9 de setembro de 2026. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, NÃO REMOLDADOS, NEM RECAUCHUTADOS DE PRIMEIRA LINHA, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES-PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 22/09/2026. Esclarecimentos: Através do E-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.

Tavares/PB, 9 de setembro de 2026. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Teixeira - PB, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 11 de setembro de 2026, às 08h30min. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de setembro de 2026, às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 27/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 169, de 8 de setembro de 2026, página 214, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 18 de setembro de 2026, às 09:00, horário de B r a s í l i a / D F. " Leia-se: "Abertura da sessão pública: 22 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília/DF." Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que objetiva: Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos Odontológicos Desertos e Fracassados em processo anterior a fim de atender às necessidades do Município de Várzea- P B, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN, CNPJ 02.911.193/000168 - R$ 15.532,00; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06 - R$ 13.166,70; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 71.505.564/0001-24 - R$ 2.718,10; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 54.322.844/0001-88 - R$ 1.290,00; K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 20.669.174/0001-59 - R$ 1.530,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.478.023/0001-80 - R$ 2.741,13.

Várzea-PB, 9 de setembro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS". INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2026 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 29/09/2026 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 20.750.310,20 (vinte milhões setecentos e cinquenta mil trezentos e dez reais e vinte centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta /65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600

Almirante Tamandaré - PR, 9 de setembro de 2026. SANDRA MARIA CUMIN Agente de Contratação

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