DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar a obra de Construção de Pista de Caminhada na cidade de Damião/PB. Emenda Perlamentar:202427110008Aguinaldo Ribeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:11.00 -SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - 27.812.2007.1041 - CONSTRUIR PISTA DE CAMINHADA (500/706).ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 29/07/2026. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Damião e: CT Nº 00009/2026 - 30.01.26 - BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 266.979,27.Damião (PB), 30 de Janeiro de 2026. SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO. Prefeita.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2026

Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do Contrato nº 0009/2026-SDC, para acrescer o valor de R$ 42.171,44 (Quarenta e dois mil, cento e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos, que corresponde ao percentual aproximado de 15,8% do valor do contrato, passando o contrato ao valor total de R$ 323.490,21. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO e BSR CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. Damião(PB), 1 de Setembro de 2026. SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO. Prefeito.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar a obra de Construção de Pista de Caminhada na cidade de Damião/PB. Emenda Perlamentar:202427110008-Aguinaldo Ribeiro; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 266.979,27.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permanentes conforme Propostas: 11307940000125007 ¸ 11307940000125008 ¸ 11307940000125001. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3393-1779. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.fagundes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO NAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPORANGA-PB, CUSTEADAS PELAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS Nº 41410011 E Nº 44360014 E RECURSOS MUNICIPAIS. Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A partir do dia 09/09/2026, às 16h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 21/09/2026 às 10h59mim; Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 11h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/09/2026 às 11h10mim. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Demais Informações pelo telefone (83) 99620-5072.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos injetáveis, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatuba/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 28 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 2 de Setembro de 2026. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

CHAVE CGM:TGT6-VUZE-M3L0-7BCB. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.030/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.270/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a 1 Execução dos Serviços de Construção do CMEI Criança Feliz no Bairro São José em João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: https://www.licitacaoseinfrapmjp.com.br/. O acolhimento das propostas ocorrerá partir do dia 08/09/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19/10/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12843, a partir de 04 de setembro de 2026.

TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.005/2024

MEMORANDO INTERNO: 115.805/2026. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.100/2024 - EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CASTELO BRANCO FASE 01, JOÃO PESSOA - PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA 32.967.822/000132

OBJETO: Os prazos de execução e de vigência do Contrato nº 11.100/2024 ficam prorrogados por mais 03 (três) meses. O prazo de execução, originalmente fixado em 360 (trezentos e sessenta) dias e 09 (nove) meses, terá termo final em 08/11/2026. O prazo de vigência, originalmente fixado em 450 (quatrocentos e cinquenta) dias e 09 (nove) meses, terá termo final em 06/02/2027.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e GENIVALDO GAMA SOBRINHO/ INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA. João Pessoa, 2 de setembro de 2026. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU

CONCORRENCIA ELETRONICO N.º 008/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma de unidades básicas de saúde e do centro de especialidades odontológicas, no município de Mulungu-PB. CONTRATO Nº 076/2026. CONTRATADO: SERTANEJA CONSTRUÇÃO E SERVISOS LTDA-EPP-CNPJ/MF sob o nº 40.239.885/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 455.788,92 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e oitenta e oito mil e noventa e dois centavos). Vigência: Até 27/08/2027. ONERADO: 40.100-SECRETARIA DE SAÚDE - 40.101-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0428.1009-CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR UNIDADES DE SAÚDE - 4.4.90.51.99-OBRAS E INSTALACOES e PROPOSTA DE CUSTEIO PAP N° 63000670184202500 /2025 - Ministério da Saúde. Mulungu- PB, 03 de setembro de 2026.

CONCORRENCIA ELETRONICO N.º 009/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Rua Odilon de Azevedo Pequeno, no Município de Mulungu-PB. CONTRATO Nº 077/2026. CONTRATADO: CMO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.521.355/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 109.377,81 (cento e nove mil e trezentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos). Vigência: Até 03/05/2027. ONERADO: 20.600-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15.451.0575.10.26-IMPLANTAR CAMADA ASFÁLTICA EM VIAS PUBLICAS - 4.4.90.51.99-OBRAS E INSTALACOES e CONTRATO DE REAPASSE N° 1087861-51/2023/ CONVÊNIO Nº 944656/23 do MINISTÉRIO DAS CIDADES. Mulungu- PB, 03 de setembro de 2026.

A Prefeita Municipal de Mulungu/PB, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 009/2026, sob o critério de julgamento Empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Rua Odilon de Azevedo Pequeno, no Município de Mulungu-PB. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: CONTRATADO: CMO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.521.355/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 109.377,81 (cento e nove mil e trezentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).

A Prefeita Municipal de Mulungu/PB, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 008/2026, sob o critério de julgamento Empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde - Porte I, no Município de Mulungu-PB. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas: SERTA N E JA CONSTRUÇÃO E SERVISOS LTDA-EPP - CNPJ/MF sob o nº 40.239.885/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 455.788,92 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e oitenta e oito mil e noventa e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO DO TIPO PASTILHAS 10X10 CM E ARGAMASSA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.

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