DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

RECURSO EMENDA COMISSÃO PAB ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2224 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1.600.3130 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS). DEMAIS DOTAÇÕES, DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até 12/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00037/2026 - 12.08.26 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 209.980,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026, que objetiva: Adesão Ata de Registro de Preço 00002/2026, referente ao Pregão Eletrônico Nº 00002/2026, realizada pela Prefeitura Municipal de Curral de Cima, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo SUV, 0 km, ano/modelo 2025/2026, na cor branca, com capacidade para 5 ocupantes, destinados às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Curral de Cima; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 209.980,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA BASE DA CAIXA DÁGUA E A RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AREIA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 9 de Setembro de 2026. RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação do Cemitério Municipal, com recursos provenientes do Convênio FDE nº 203/2026. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 28 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 9 de setembro de 2026. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

EDITAL 105/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2026 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO FDE Nº 270/2026 (PROCESSO Nº SEP-PRC-2026/00378). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 766/2024 CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV 183/2026

A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público todos os interessados a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.31/2025, cujo objeto trata-se de, aquisição de aparelhos de raio - x - panorâmico, computador(desktopbásico) e impressora a laser para atender as demandas da rede de saúde bucal da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. informamos que houve alterações no edital publicado no diário oficial da união, edição nº163, 28/08/2026 e que o edital e suas retificações encontra-se disponível nos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-decompras),(https:/www.gov.br/compras/pt-br//).

Campina Grande, 9 de setembro de 2026. VYTOR EMANUEL BEZERRA CABRAL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS FEDERAIS/PROPRIO (600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) = - 30.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0005.2078/10.301.0005.2085 - ELEMENTO DE DESPESA 3390-36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ELEMENTO DE DESPESA - 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 30.020 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.0005.2100 - ELEMENTO DE DESPESA 3390-36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - ELEMENTO DE DESPESA - 3390.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 26/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00059/2026 - 26.08.26 - EDVAN DE LIMA DANTAS - R$ 16.800,00; CT Nº 00060/2026 - 26.08.26 - JOSÉ DE MELO ARAUJO - R$ 33.960,00; CT Nº 00061/2026 - 26.08.26 - JOSÉ ROBERTO CELESTINO DA SILVA - R$ 21.600,00; CT Nº 00062/2026 - 26.08.26 - JOSINALDO FERREIRA DE LIMA - R$ 26.400,00; CT Nº 00063/2026 - 26.08.26 - JOSE MARCOS BARRETO DA SILVA - R$ 80.000,00; CT Nº 00064/2026 - 26.08.26 - JOSE HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - R$ 24.960,00; CT Nº 00065/2026 - 26.08.26 - EUGENIO DA SILVA - R$ 128.750,00; CT Nº 00066/2026 - 26.08.26 - ADAILTON DA CRUZ SILVA - R$ 27.600,00; CT Nº 00067/2026 - 26.08.26 - ERETIANO PONCIANO DA SILVA - R$ 26.760,00; CT Nº 00068/2026 - 26.08.26 - FABIO JUNIOR FERREIRA DE LIMA - R$ 26.400,00; CT Nº 00069/2026 - 26.08.26 - SAMUEL SANTOS ALVES - R$ 29.988,00; CT Nº 00070/2026 - 26.08.26 - ROBENALDO SANTOS SANTANA - R$ 24.000,00; CT Nº 00071/2026 - 26.08.26 - JAILTON VIEIRA CAVALCANTE - R$ 28.440,00; CT Nº 00072/2026 - 26.08.26 - ANDERSON DE LIMA AMORIM - R$ 52.000,00; CT Nº 00073/2026 - 26.08.26 - GERALDO FERREIRA DA SILVA - R$ 22.680,00; CT Nº 00074/2026 - 26.08.26 - EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO FILHO - R$ 27.240,00; CT Nº 00075/2026 - 26.08.26 - EDUARDA BARBOSA EUFLAUSINO - R$ 37.500,00; CT Nº 00076/2026 - 26.08.26 - ISRAEL SILVINO ALVES - R$ 27.600,00; CT Nº 00077/2026 - 26.08.26 - 49.508.560 JOSE SEVERINO DA SILVA NETO - R$ 340.000,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.508.560 JOSE SEVERINO DA SILVA NETO - R$ 340.000,00; ADAILTON DA CRUZ SILVA - R$ 27.600,00; ANDERSON DE LIMA AMORIM - R$ 52.000,00; EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO FILHO - R$ 27.240,00; EDUARDA BARBOSA EUFLAUSINO - R$ 37.500,00; EDVAN DE LIMA DANTAS - R$ 16.800,00; ERETIANO PONCIANO DA SILVA - R$ 26.760,00; EUGENIO DA SILVA - R$ 128.750,00; FABIO JUNIOR FERREIRA DE LIMA - R$ 26.400,00; GERALDO FERREIRA DA SILVA - R$ 22.680,00; ISRAEL SILVINO ALVES - R$ 27.600,00; JAILTON VIEIRA CAVALCANTE - R$ 28.440,00; JOS?? DE MELO ARAUJO - R$ 33.960,00; JOSE HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - R$ 24.960,00; JOSE MARCOS BARRETO DA SILVA - R$ 80.000,00; JOSÉ ROBERTO CELESTINO DA SILVA - R$ 21.600,00; JOSINALDO FERREIRA DE LIMA - R$ 26.400,00; ROBENALDO SANTOS SANTANA - R$ 24.000,00; SAMUEL SANTOS ALVES - R$ 29.988,00.

Casserengue - PB, 25 de Agosto de 2026. JERDSON SANTOS DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 8/2025/ Proc. Licitatório nº 87/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.995.315/0001-84. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do I Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por 30 dias, até 09/10/2026. Dotação Orçamentária: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 10.302.0016.1308 - Implant. Sistema de Microgeração/minigeração de Energia Solar em Prédios do Setor de Saúde; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente; 449051.00 - Obras e Instalações;449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 4 de setembro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, conforme Proposta nº 11436548000124006. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Congo - PB, 9 de setembro de 2026. JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeira

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