DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

CONTRATO Nº: 20260279; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNI CO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: J. S. MEND ES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 20.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 1201.101220208.2.048, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027; DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

CONTRATO Nº 20260281, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0015, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.081220001.2.057 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15 Materiais e bens para assistência social, no valor de R$ 69.000,00, VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2026.

CONTRATO Nº 20260282, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0015, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): M DE J CUNHA DE OLIVEIRA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 56.540,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.081220001.2.057 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15 Materiais e bens para assistência social, no valor de R$ 56.540,00, VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20250436; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-066PMT. Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 182/2025/ADM. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/000102, e FULDEVS-DES.DE SOFTWARE E SITES, CNPJ n°: 44.155.594/0001-85. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL , ATENDENDO ATÉ 210 COLABORADORES. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026. Tucumã- PA, 09 de setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-037FME/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO NO 018/2026/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretária Municipal de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: J & R COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 44.889.846/0001-08, com valor arrematado de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 18.614.868/0001-47, com valor arrematado de R$ 1.714.510,44 (um milhão, setecentos e quatorze mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos); Constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 2.029.510,44 (dois milhões, vinte e nove mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos).

Tucumã - PA, 9 de setembro de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o LOTE Nº - 03, FRACASSADO, do Processo Licitatório nº 9/2026-037FME/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

Tucumã - PA, 9 de setembro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20250436. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-066PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO ATÉ 210 COLABORADORES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e a contratada: FULDEVS-DES.DE SOFTWARE E SITES - CNPJ nº 44.155.594/0001-85. CONCESSÃO DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE 4,71% do IPCA , alteração contratual no valor de R$ 314,88 (trezentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.992,88 (seis mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026. Tucumã - PA, 09 de setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO. Prefeito Municipal.

Republicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-048FMAS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO 0 KM, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Fica REPUBLICADO NOVO EDITAL para realização de uma nova sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2026-048FMAS/2026, para o dia 22 de setembro de 2026, às 09:00 horas. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-datransparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 9 de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

EXTRATO DE CONTRATO N° 300726-002-SEMED. Data de Assinatura dos Contratos: 30/07/2026. Concorrência Eletrônica n° 5/2026-008-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Reforma e Ampliação da EMEI Lolita Sarmento, na Localidade de Penha-Longa, no Município de Vigia de Nazaré e de Reforma e Ampliação da EMEI Redivaldo Barbosa, Zona Urbana, no Município de Vigia de Nazaré. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pela Sr. Josicléa Barata Pinheiro Palheta, Secretária Municipal de Educação. Contratada: SRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 36.xxx.412/0001-36. Lote I - Reforma e Ampliação da EMEI Redivaldo Barbosa, no Município de Vigia de Nazaré/PA - R$ 597.152,31 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e noventa e três centavos). Lote II - Reforma e Ampliação da EMEI Lolita Sarmento, na Localidade de Penha-Longa, no Município de Vigia de Nazaré / PA - R$ 608.793,89 (seiscentos e oito mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e nova centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300725-007-PMVN. 1º Termo Aditivo tem por objeto o consumo de saldo existente. Conforme o Art. 107 da lei nº 14.133/2021 (serviço continuado) do contrato nº 300725-007-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, inscrito no CNPJ nº 05.xxx.606/0001-95. Contratada: W. C. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 24.xxx.534/0001-37. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Valor é de R$ 904.307,76 (novecentos e quatro mil, trezentos e sete reais, e setenta e seis centavos), referente ao Contrato nº 300725-007-PMVN, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2025-001-SRP-PE-PMVN. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29 de julho de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300725-001-PMVN. 1º Termo Aditivo tem por objeto a vigência e renovação de quantitativos. Conforme o Art. 107 da lei nº 14.133/2021 (serviço continuado) do contrato nº 300725-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, inscrito no CNPJ nº 05.xxx.606/0001-95. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR - CNPJ 37.xxx.036/0001-31. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Valor é de R$ 1.915.374,26 (um milhão novecentos e quinze mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), referente ao Contrato nº 300725-001- PMVN, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2025-001-SRP-PEPMVN. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29 de julho de 2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

OBJETO: Adesão Ata de Registro de Preço 00002/2026, referente ao Pregão Eletrônico Nº 00002/2026, realizada pela Prefeitura Municipal de Curral de Cima, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo SUV, 0 km, ano/modelo 2025/2026, na cor branca, com capacidade para 5 ocupantes, destinados às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Curral de Cima. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA. DOTAÇÃO: RECURSO PRÓPRIO - FUNDO DE SAÚDE ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA: 1003 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 RECURSO PRÓPRIO (RECURSOS VINCULADOS A IMPOSTOS-ASPS) RECURSO PAB ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2224 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 1600.0000 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) RECURSO EMENDA INDIVIDUAL FONTE 2 PAB ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2224 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 2.600.3110(TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) RECURSO EMENDA BANCADA FONTE 2 PAB ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2224 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 2.600.3120 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS) RECURSO EMENDA COMISSÃO FONTE 2 PAB ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 2002 AÇÃO: 2224 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ) FONTE DE RECURSO: 2.600.3130 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS)

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