DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO

PROCESSO 066/2026

Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: EDITAL COM INVERSÃO DE FASES. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos e conservação dos serviços urbanos e rurais do Município de Bonito/PE. Valor máximo aceitável: R$ 5.019.938,88 (cinco milhões dezenove mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Recebimento da documentação de habilitação/Propostas a partir do dia: 10/09/2026, às 10:00 horas, até o dia 30/09/2026 às 09:00 horas. Abertura da documentação/Propostas: 30/09/2026, às 09:00 horas. Início da Sessão de abertura da documentação/Propostas Preços: 30/09/2026 às 10:00h. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala da Comissão de Contratações da PMB, sito à Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br ou ainda no sítio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 9 de setembro de 2026. MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVA Agende de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

PROC Nº 62/2026

Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais pelo Programa MCMV - FINHIS Sub 50 no Município de Camocim de São Félix - Proposta: 040327/2025: Firmada Entre o Ministério das Cidades (Mcidades), a Caixa Econômica Federal e o Município de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável R$ 3.188.191,46. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00 hs do dia 10.09.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25.09.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 25.09.2026, às 09:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital nos sites: https://www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Informações através do e-mail: [email protected].

Proc Nº 15/2026

FUNDO M. DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: compras.

Objeto: Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de Materiais Médico Hospitalares, para atender as necessidades do Fundo M. de Saúde de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 2.611.739,20. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 10.09.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 23.09.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 23.09.2026, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do e-mail: [email protected].

Camocim de São Félix/PE, 9 de setembro de 2026. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO

Processo Licitatório Nº 8/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 3/2026. Obras - Tipo Menor Preço Global.

A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, faz saber que realizará Concorrência Eletrônica - Tipo Menor Preço Global, tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de obra de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos de 14 (quatorze) ruas do Município de Canhotinho/PE. Valor Estimado da obra: R$ 1.291.304,73 (um milhão duzentos e noventa e um mil trezentos e quatro reais e setenta e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 24.09.2026 às 08:00h site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 24.09.2026 às 08:30h site: www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected].

Canhotinho/PE, 9 de setembro de 2026. GILVÂNIA DO NASCIMENTO MOURA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Processo Nº 023/2026 - Concorrência Eletrônica 003/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CARNAIBA/PE. Valor estimado total de R$ 1.199.979,76 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 10/09/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h00 do dia 25/09/2026. Início da sessão de disputa: às 08:30 h do dia 25/09/2026. Processo Nº 024/2026 - Concorrência Eletrônica 004/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA CÔNEGO LUIZ GONZAGA VIEIRA DE MELO NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 1.047.908,99 (um milhão, quarenta e sete mil, novecentos e oito reais e noventa e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: 10/09/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h00 do dia 28/09/2026. Início da sessão de disputa: às 08:30 h do dia 28/09/2026.

Carnaíba PE, 9 de setembro de 2026. MARIA EDLEUZA DA SILVA TENÓRIO Secretária de Educação Interina

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0263/2026

UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90263/2026 - UC/Saúde: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação direta via Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos moldes do Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo art. 6º, II e art. 8º, II do Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023, que objetiva Aquisição de Prótese Endoesquelética (Transfemoral), a fim de atender à demanda judicial imputada a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Valor total estimado de R$ 110.950,00 (cento e dez mil novecentos e cinquenta reais). Data limite para acolhimento das propostas: até às 07h59min do dia 10 de setembro de 2026 (horário de Brasília/DF). Data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 17 de setembro de 2026. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

Revogação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0232/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90232/2025 - UC/Saúde: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Central de Gases Medicinais, a fim de atender às necessidades da rede municipal de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caruaru/PE, pelo período de 12 (doze) meses, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Secção II, Página 343, edição Nº 122, de 2 de julho de 2026. O referido processo foi revogado por decisão administrativa, fundada na necessidade de reavaliação e aprimoramento dos requisitos técnicos da contratação, especialmente das especificações do objeto, dos critérios de qualificação técnica e das exigências de manutenção preventiva e corretiva, de modo a assegurar maior precisão na definição do objeto, mitigar riscos à execução contratual e resguardar a segurança dos pacientes e profissionais, bem como a continuidade dos serviços essenciais, considerando que a Central de Gases Medicinais constitui infraestrutura crítica dos serviços assistenciais. Diante do interesse público, revoga-se o certame para viabilizar a instauração de novo procedimento com requisitos compatíveis com as reais necessidades da Administração..

A Secretaria de Saúde de Caruaru/PE vem a público comunicar que, conforme decisão administrativa o PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 0269/2026 - UC/Saúde - PREG ÃO ELETRÔNICO N° 90269/2026 - UC/Saúde - Compras Gov nº 926809-44/2026 - Objeto: Serviços em Manutenção Preventiva periódica, Calibrações anuais e Manutenções Corretivas sob demanda e limitadas a doze (12) ao ano, com Reposição de Peças/componentes sob demanda, no equipamento do tipo TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO localizado no HMMA, pelo período de 12 (doze) meses, foi suspenso SINE DIE.

Caruaru/PE, 9 de setembro de 2026. ANDERSONKLEYTON GOMES DA SILVA Agente de Contratação Pregoeiro

RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação Direta via Dispensa Emergencial de Licitação, nos moldes do Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo art. 6º, VI do Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023, que objetiva a Aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis, destinados aos estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 4 (quatro) meses, com fundamento no Art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0285/2026, DISPENSA Nº 0285/2026, que teve como empresa vencedora: SC DA SILVA COMERCIO LTDA., CNPJ: 24.790.994/0001-55, VALOR DA VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: R$ 462.038,00 (quatrocentos e sessenta e dois e mil e trinta e oito reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

Caruaru/PE, 9 de setembro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde

RATIFICO E RECONHEÇO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Dispensa de Licitação para fins de Aquisição de Fraldas e Medicamentos Fracassados/Desertos referente ao PROC. Nº. 0215/2026 - DISP. ELETRÔNICA Nº. 90215/2026, para serem fornecidos a pacientes autores de demanda judicial, com fornecimento parcelado dos itens, durante o período de 6 (seis) meses, com fundamento no Art. 75 inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0286/2026, DISPENSA Nº 0286/2026, que teve como empresa vencedora: PHARMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 54.629.833/0001-45, VALOR DA VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: R$ 38.259,70 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais, e setenta centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

Caruaru/PE, 9 de setembro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde

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