DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO

Processo Nº: 00025/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço Contratação de empresa especializada para implantação do Projeto de Recursos Instrucionais para Educação Inclusiva, incluindo fornecimento de materiais permanentes, recursos pedagógicos, plataformas digitais, capacitação, treinamento, serviços técnicos es. Valor: R$736.819,25. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br; https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

Processo Licitatório Nº 46/2026

Objeto: Contratação de empresa de locação de veículo para atender às demandas da Secretaria de Saúde. Valor Global Máximo Estimado de: R$ 484.800,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Data da Sessão: 22 de setembro de 2026 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Miguel Arraes, s/n, Morada Nova, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail [email protected].

Lagoa Grande/PE, 9 de setembro de 2026. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação Pregoeira

No aviso do Credenciamento nº 11/2026, veiculada no Diário Oficial da União, seção 3, de 31/08/2026, página 230, onde se lê: Objeto: Contratação de pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviço de consultas médicas especializadas e a realização de procedimentos ambulatoriais, por meio da realização de Feira de Saúde de EME N DA PARLAMENTAR Nº 36000769874202600 para atender a demanda do setor de marcação da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande - PE. Leia-se: Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para a prestação de serviço de consultas médicas especializadas e a realização de procedimentos ambulatoriais, por meio da realização de Feira de Saúde de Emenda Parlamentar Nº 36000769874202600 para atender a demanda do setor de marcação da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande - PE. As demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Autorização De Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026. Objeto: Contratação da atração musical: DILSINHO, para apresentação no dia 18/09/2026, no FORROMARES 2026 do município de Palmares/PE. Contratada: GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA - CNPJ: 19.353.932/0001-46. Valor: 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público a suspensão, por tempo indeterminado, do Proc. Adm. nº 303/2026. Pregão Eletrônico nº 074/2026. Objeto: - contratação de empresa (s) para a prestação de serviços relativos à instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ares condicionados para atender às unidades da Secretaria de Saúde, conforme solicitação acostada ao processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

Processo Nº: 260908CE00006. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2026. Obra. Tipo menor preço.

Contratação de empresa para construção de uma pista de cooper com ciclovia as margens da PE-329 no Município de Quixaba PE. Valor: R$1.421.811,42. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 24 de Setembro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; e legislação pertinente. Edital e anexos pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp informações: horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba/PE, 9 de setembro de 2026. JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ

PROCESSO Nº 69/2026

Objeto Nat: Serviços de engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação em pedra granítica paralelepípedos de vias no Loteamento Santana (Segunda Etapa), na Sede do Município de Sairé/PE. VALOR MAXIMO: R$ 845.548,90 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Recebimento de Propostas até o dia: 25/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 25/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

No aviso do edital do Processo nº 31/2026 - Pregão Eletrônico nº 6/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, seção 3, página 177 data de 09/09/2026, onde se lê: Terá início a sessão pública no dia 22.09.2026, às 09:00 horas. Leia-se: Terá início a sessão pública no dia 30.09.2026, às 09:00 horas. Demais cláusulas permanecem inalteradas.

Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 9 de setembro de 2026. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

Objeto: O Fundo Municipal de Saúde de São João PE, torna público para conhecimento de todos os interessados a abertura de PROCESSO DE CREDENCIAMENTO de Organização da Sociedade Civil, preferencialmente filantrópica e sem fins lucrativos para a realização de mutirão de saúde, consultas, exames e demais atividades definidas no edital 001/2026, durante o prazo de 06 (seis) dias subsequentes à data de publicação deste aviso, iniciará o credenciamento de empresas, em conformidade com o edital disponibilizado no site: www.bnc.org.br, informações: [email protected] - São João.

São João/PE, 9 de setembro de 2026. GLEICE IZABEL VELOSO DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

PL n° 5/2026

Objeto: Formação de Registro de Preço, Consignado em Ata, pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, com vistas à Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social conforme Decreto nº 1.631/2017, Lei Ordinária nº 816 de 20 de outubro de 2025, especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 241.236,00 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e seis reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 10/09/2026 até 25/09/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 25/09/2026, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 25/09/2026, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-37531156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 9 de setembro de 2026. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2026 ADM

O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, destinados a atender de forma contínua e eficiente as demandas das Secretarias Municipais de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Orçamento estimativo R$ 420.498,50. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 14/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 24/09/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected].

São José da Coroa Grande/PE, 9 de setembro de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2026 ADM

O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, destinados a atender de forma contínua e eficiente as demandas das Secretarias Municipais de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Orçamento estimativo R$ 816.367,01. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 14/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 25/09/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected].

São José da Coroa Grande/PE, 9 de setembro de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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