DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

Processo Nº: 072/2026. Pregão E Nº 00027/2026. Aquisição imediata e urgente de Controle de Acesso e Terminais de Leitura Facial, com instalação inclusa, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO: Recursos Municipal, Estadual e Federal Secretaria Municipal de Educação Dotação prevista no QDD2026. Contratado: Ediz Educação Ltda. CNPJ: 48.106.990/0001-73. Valor R$374.160,00. Vigência: de 09/09/2026 a 31/12/2026. São José do Egito, 09/09/2026 Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira -Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 53/2026

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 02 (dois) pórticos no município de são vicente férrer/pe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. -Valor total estimado: R$ 629.437,64 (seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 25.09.2026 às 10:00h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 54/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção De 02 (Duas) Praças No Município de São Vicente Férrer/Pe, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. -Valor total estimado: R$ 1.302.473,61 (um milhão, trezentos e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 25.09.2026 às 09:00h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO

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Concorrência eletrônica nº 011/2024

Processo Licitatório nº 068/2024 - Concorrência Eletrônica nº 011/2024 - Contrato Administrativo nº 152/2024.INTERESSADO: Secretaria Municipal de Finanças. FAVORECIDO: REAL CONSTRUTORA LTDA (Nome Fantasia: M&E CONSTRUTORA) - CNPJ nº 42.073.261/0001-81. OBJETO: Cancelamento integral de saldo inscrito em Restos a Pagar Não Processados.

RESUMO DA DECISÃO: O Município de Solidão, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no poder de autotutela administrativa, bem como nos arts. 36, 58, 62 e 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, acolhe a Nota Técnica Contábil e o Parecer Jurídico para AUTORIZAR O CANCELAMENTO INTEGRAL do saldo do Empenho nº 9399/2024, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). A medida decorre da anulação definitiva da contratação originária e da total inexistência de execução física do objeto, medição, liquidação da despesa ou obrigação financeira pendente em favor da contratada. Fica determinada a preservação da vinculação dos recursos junto à Fonte/Destinação 706 - Transferências Especiais da União.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ

PL N° 00038/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo odontológico, destinados ao atendimento das necessidades do fundo municipal de saúde de Tacaimbó/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 193.838,10 (cento e noventa e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e dez centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 10/09/2026 até 23/09/2026, às 12:00 horas, no site www.bnc.org.br. ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 23 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 10H00MIN no site: www.bnc.org.br. Município de Tacaimbó, Centro - PE, CEP 55.140.000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: https://tacaimbo.pe.gov.br/ www.bnc.org.br.

Tacaimbó/PE, 9 de setembro de 2026. DÁRIA VIRGÍNIA GOMES DE MELO DA PAZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada, Em Prestação de Serviço Para Locação de Piso Plástico Modular Em Polipropileno (Pp), 2º Festival do Queijo e do Leite de Venturosa/Pe, Com Montagem e Desmontagem, Para Serem Utilizados No Exercicio de 2026, Neste Município de Venturosa, Através da Secretaria de Cultura, Turismo e Laze. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 60.810,00 ABERTURA: 22/09/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa/PE, 9 de setembro de 2026. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026

O Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério-PE, por meio de sua pregoeira, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 011/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de materiais, mobiliários, equipamentos e demais bens permanentes destinados às atividades pedagógicas, recreativas, administrativas e de apoio da Creche Dona Ineisinha, no Município de Vertente do Lério/PE, consoante Convênio de Cooperação Financeira nº 36/2026 firmado com o Governo do Estado. O valor máximo estimado é de R$ 226.806,35 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e seis reais e trinta e cinco centavos). O recebimento das propostas terá início em 10 de setembro de 2026, às 08h00, sendo o prazo limite para envio das propostas e documentos de habilitação até 22 de setembro de 2026, às 11h00, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 13h00. Informações sobre o edital podem ser obtidas nos seguintes canais: https://www.pnpc.gov.br, https://www.bnc.org.br, ou via e-mail [email protected], mediante solicitação. Mais informações podem ser obtidas no endereço Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55.760-000, ou pelo telefone 0800 299 3135, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2026

O Município de Vertente do Lério-PE, por meio de sua pregoeira, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 042/2026 - Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é a Aquisição e instalação de academias ao ar livre, incluindo os equipamentos e respectivos serviços de instalação, destinados à implantação e estruturação de espaços públicos de atividade física e lazer no Município de Vertente do Lério/PE, com recursos provenientes do Convênio Ministério Do Esporte Nº 86/2026, Transferegov.Br Nº 7aabcb/2026, Processo Administrativo Nº 71000.036381/2026-51. O valor máximo estimado é de R$ 196.351,08 (cento e noventa e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e oito centavos). O recebimento das propostas terá início em 10 de setembro de 2026, às 08h00, sendo o prazo limite para envio das propostas e documentos de habilitação até 22 de setembro de 2026, às 08h00, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 10h00. Informações sobre o edital podem ser obtidas nos seguintes canais: https://www.pnpc.gov.br, https://www.bnc.org.br, ou via e-mail [email protected], mediante solicitação. Mais informações podem ser obtidas no endereço Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55.760-000, ou pelo telefone 0800 299 3135, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vertente do Lério/PE, 9 de setembro de 2026. RENATA GOMES DA SILVA Pregoeira

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 023/2026, referente à "contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos e oficinas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da Secretaria M. de Assistência Social do município, conforme Emenda Nº 220095420250001", realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: ANGELA DE MARIA BEZERRA NETA LTDA (ALACOQUE ASSESSORIA E CONSULTORIA), CNPJ sob o n° 54.350.560/0001-03, com o valor total de R$ 147.076,43, LOTE I - capacitação destinada a profissionais da Assistência Social, e o valor total de R$ 305.090,64, LOTE II - cursos de geração de emprego e renda, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos.

Aroeiras do Itaim - PI, 8 de setembro de 2026. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 023/2026. Objeto: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos e oficinas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da Secretaria M. de assistência Social do município, conforme Emenda nº 220095420250001". Contratante: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - Pi. Contratado: ANGELA DE MARIA BEZERRA NETA LTDA (ALACO Q U E ASSESSORIA E CONSULTORIA)CNPJ: 54.350.560/0001-03. VALOR: LOTE I - capacitação destinada a profissionais da Assistência Social: R$ 147.076,43;LOTE II - cursos de geração de emprego e renda: R$ 305.090,64; RECURSOS: 660. E. DE DESPESA 33.90.39. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 08/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

Na edição de nº 141, de 29/07/2026, Pág. 206 - Seção 3, do Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Processo Administrativo nº 031/2026. Contrato Administrativo nº 031/2026. ONDE SE LÊ: Transferência Especial nº 09032025-084174 - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. LEIASE: Plano de Ação; 09032026-097158/2026; Emendar Parlamentar: 202643210002 - FPM, ICMS, OUTROS, Recursos Próprios - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, OBJETIVANDO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM estradas vicinais no município de caraúbas do piauí/pi através do convênio 981925 - ministério da agricultura e pecuária. acolhimento das propostas/habilitações: A partir do dia 11/09/2026 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091000204