DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÕES: 25/09/2026, às 23:59; SESSÃO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÕES/DISPUTA DE LANCES: 28/09/2026, às 10:00h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/ptbr; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Caraúbas do Piauí - PI, 9 de setembro de 2026. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento, na forma Eletrônica, de Pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços de consultas e exames através de médicos especializados, de forma complementar, para a secretaria de saúde do Município De CocalPI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos do inciso IV do artigo 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021. Data de início do cadastramento de interessados: 14 de Setembro de 2026. Local: https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h.

Cocal - PI, 9 de setembro de 2026. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 019/2026, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de projeto de arquitetura e projeto de urbanismo para a requalificação da entrada principal do município de Cristino Castro - PI, no trecho de acesso urbano vinculado à BR-135, compreendendo a proposta de duplicação da via, o desenho e o paisagismo do canteiro central e o projeto arquitetônico do portal de entrada da cidade. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 15/09/2026, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 020/2026, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos destinados a elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico, instalação dos equipamentos e sinalizações, e palestras e/ou cursos presenciais e/ou vídeos aulas voltadas ao tema destinadas aos profissionais que trabalham nos prédios da Secretaria Municipal da Saúde com metragem inferiores a 200m². TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 15/09/2026, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/09/2026 às 10:10hs. INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 8 de setembro de 2026. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 015/2026, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Secretaria de Saúde e do Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos no município Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/09/2026 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/09/2026 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 8 de setembro de 2026. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO

PROCESSO Nº 094/2026 - PMDL/PI PR

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDA D ES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI.TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2026, HORÁRIO: 10h (horário de Brasília).EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI, INFORMAÇÕES:Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro,Demerval Lobão -PI. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

Pregão Eletrônico n° 011-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ: 59.632.632/0001-10. Objeto: contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, com acessórios para acoplamento em trator, destinados ao fortalecimento das atividades produtivas, ao apoio à agricultura familiar e ao atendimento dos produtores rurais do Município de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$104.000,00. Assinatura: 12/08/2026. Vigência: 12 meses. Francisco Macedo (PI), 12 de agosto de 2026. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 021/2026, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de bolos confeitados, tortas geladas e docinhos diversos, destinados à realização de eventos, reuniões, solenidades e demais atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 15/09/2026, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro/PI, 8 de setembro de 2026. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 010/2026, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para a administração municipal de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/09/2026 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/09/2026 às 08:10hs. INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 8 de setembro de 2026. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 012/2026, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios para Rede Municipal de Ensino de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/09/2026 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2026.

O Município de Geminiano - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Dispensa Eletrônica em Razão de Valor para Serviços de Engenharia ou Manutenção de Veículos Automotores e demais legislações aplicáveis e Decreto nº 014/2025, de 03 de fevereiro de 2025.ÓRGÃO REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO Contratação de empresa especializada para execução da construção de quadra de areia recreativa na U.E. João Paulo Hipólito Ferreira, no Município de Geminiano-PI. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 124.225,61(cento e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos) PERÍODO DAS PROPOSTAS PORTAL UTILIZADO: Licita Geminiano ENDEREÇO DO PORTAL: https://licitageminianopi.com.br/ PERÍODO DE PROPOSTAS: das 11/09/2026 às 09:00h até 15/09/2026 as 09:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2026 ÀS 09:30 HORAS. Disponível REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. EDITAL: nos ( sites: https://licitageminianopi.com.br/), ( www.tce.pi.gov.br) e https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI, Brasil, Setor de Licitações ou no endereço de e-mail: [email protected].

Geminiano - PI, 9 de setembro de 2026. MARESSA LIMA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

PE SRP Nº 021/2026. Vinculação: PA N° 0172/2026 - PMJF/PI. Objeto: Sistema de registro de preços - Medicamentos excepcionais, demandas judiciais (SUS, CAPS, TEA). Adjudicação: Por lote - Regime de disputa: Menor Preço por lote Modo de disputa: Aberto/Fechado Recebimento de Proposta até: 24/09/2026 as 12h30min Data Abertura/Sessão Pública: 24/09/2026 as 13h00min Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina. Motivação: Atendimento necessidade cf. Processo e anexos Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI Retirada/Edital: Site Licitações Web TCE/PI - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Contatos Unidade de Licitações/UL/GOV: Email: [email protected] (86) 97400-6369 - Unidade de Licitações - UL/GOV - Rua Américo Celestino n°137 - sala 01 - Centro - José de Freitas -PI.

José de Freitas - PI, 9 de setembro de 2026. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira

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