DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, que realizará licitação, AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 018/2026, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Valor total R$ 2.369.650,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais.) Data e horário do início da disputa: 22/09/2026, às 08:30h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected].

Em 9 de setembro de 2026. OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 CONTRATANTE: Município de Manoel Emídio/PI, por intermédio da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.125/0001-40. CONTRATADA: Mais Saúde Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 162/2025 por mais 12 (doze) meses e renovação integral dos quantitativos originalmente contratados, com o restabelecimento da totalidade do saldo para o novo período, destinado à aquisição parcelada de medicamentos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manoel Emídio/PI. VIGÊNCIA: De 08 de agosto de 2026 a 08 de agosto de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das dotações consignadas no orçamento municipal vigente para a Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não tenham sido expressamente alteradas pelo termo aditivo. Manoel Emídio/PI, 08 de agosto, 2026. Manoel Emídio - PI, 9 de setembro de 2026. Antonio Cardoso Da Silva - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de setembro de 2026, às 13h00min, realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Contratação de serviços especializados para execução de mutirão de pequenas cirurgias ambulatoriais e mutirão de tratamento ambulatorial de varizes em membros inferiores, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]

Oeiras - PI, 9 de setembro de 2026. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 20/2026-Compras Gov nº 17/2026. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento futuro, eventual e parcelado de gêneros não-perecíveis, destinados a suprir as necessidades contínuas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri - SESAM, bem como de suas unidades assistenciais e administrativas vinculadas. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL , pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADA: P ARAÚJO DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº nº01.995.823/0001-67, VALOR DE R$ 209.730,50. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

A PM de Regeneração, realizará licitação dia 25/09/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Convênio 983347, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

Regeneração/PI, 9 de setembro de 2026. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Dispensa de Licitação N° 012/2026 Processo Administrativo N° 116/2026 Contrato administrativo N° 060/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE 15 (QUINZE) MOTORISTAS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 50 (CINQUENTA) HORAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E DE SUAS SECRETARIAS. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratado: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EXEMPLAR LIMITADA - CNJP: 18.963.650/0001-06 Vigência: 3 (três) Meses Valor global: R$ 21.707,25 (vinte e um mil setecentos e sete reais e vinte e cinco centavos)). Fundamento Legal: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. Fonte dos Recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR EDUCAÇÃO: FME. Data da Assinatura: 09/09/2026. São João da Fronteira (PI), 9 de setembro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

A Prefeitura Municipal São João da Varjota torna público que realizará na forma da Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto nº. 21.981/32. Licitação na modalidade: Leilão Presencial e On-Line, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de bens inservíveis. Poderá ser registrado on-line a partir do dia 14/09/2026 e finalizado os lances dos lotes do Leilão no dia 06/10/2026 a partir das 10:00hs (dez horas), Endereço: Av Higino Cunha 1149, Bairro Ilhotas, Teresina PI. CEP: 64.014.220, ou através do site www.snleiloes.com.br, segue a relação dos lotes abaixo. Poderão ser visitados a partir do dia 14/09/2026 até o dia 05/10/2026. Os lotes encontram-se no Pátio da Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI. Rua São João Batista, Bairro: Centro, N 170º, CEP: 64.510-000, São João da Varjota PI. Agendar a visita com Sr(a). Tony Fran Lustosa da Silva,contato (89) 99981-2703. Os Editais estarão disponíveis na Prefeitura de São João da Varjota, ou através do Leiloeiro Público Sergio Roberto Nogueira Lima, Matrícula nº 020/21, Telefone: (86) 99981-1030. Site: www.snleiloes.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

A P.M. de Socorro Do Piauí-Pi, na pessoa de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de autoridade superior deste ente municipal, nos termos do Art. 71, IV Da Lei 14.133/2021, Adjudica E Homologa o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 013/2026/pmtp-processo administrativo Nº 1067/2026/pmtp, destinado a execução dos serviços de reforma e revitalização da praça do povoado Milhã de Socorro Do Piauí-Pi, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, em favor da empresa Qualityserv Construtora Serviços E Reformas Ltda Epp, inscrita no CNPJ N° 21.376.282/0001-04, com sede na Rua Raimundo Pingalho, Nº 75, Agricolândia-Pi, com o valor global de R$ 587.026,45, conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo processo administrativo de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

Inexigibilidade nº11/2026. Contratante: A Prefeitura Municipal de Simões. Contratado: Brasil Nordeste Ltda, CNPJ:05.263.940/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material pedagógico, composto por dicionários ilustrados da Língua Portuguesa, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Simões do Piauí/PI, visando ao apoio ao processo de ensino e aprendizagem, à ampliação do vocabulário, ao desenvolvimento da leitura e da escrita e ao fortalecimento das práticas pedagógicas, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com o regime, de Execução por Empreitada por Preço Global. Valor Global: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Fundamentação legal: artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 08/09/2026. Simões/PI, 08/09/2026. Prefeito.

1º Termo Aditivo ao Contrato n°90/2024. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ:06.553.853/0001-37. Contratada: V F da Silva Construções, CNPJ:26.420.702/000154. Procedimento: Concorrência Pública nº9/2024. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº90/2024 por mais 5 (cinco) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data: 27/06/2025. Simões/PI, 17/08/2026. Prefeito

4º Termo Aditivo ao Contrato nº90/2024. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ:06.553.853/0001-37. Contratada: V F da Silva Construções, CNPJ:26.420.702/000154. Procedimento: Concorrência Pública nº9/2024. Objeto Do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do Contrato Administrativo nº90/2024. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Do Valor: Após a aplicação do reequilíbrio, o valor financeiro remanescente atualizado do contrato a ser recebido pela Contratada passa a ser de: R$675.970,89 (seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta reais e oitenta e nove centavos). Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data: 17/08/2026. Simões/PI, 17/08/2026. Prefeito

3º Termo Aditivo ao Contrato nº90/2024. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ: 06.553.853/0001-37. Contratada: V F da Silva Construções, CNPJ:26.420.702/0001-54. Procedimento: Concorrência Pública nº9/2024. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº90/2024 por mais 5 (cinco) meses. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data: 27/04/2026. Simões/PI, 17/08/2026. Prefeito

2º Termo Aditivo ao Contrato nº90/2024. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ:06.553.853/0001-37. Contratada: V F da Silva Construções, CNPJ:42.260.702/000154. Procedimento: Concorrência Pública nº9/2024. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº90/2024 por mais 5 (cinco) meses. Fundamento LEGAL: Lei nº14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data: 27/11/2025. Simões/PI, 17/08/2026. Prefeito

1º Termo Aditivo. Pregão nº28/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Pedro Henrique das Chagas Araújo (CNPJ:49.361.996/0001-50). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura:25/08/2026. Simões/PI, 25/08/2026. Prefeito

2º Termo Aditivo. Pregão nº28/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Marcos Antônio Sampaio Veloso (CNPJ:58.370.361/0001-00). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 25/08/2026. Simões/PI, 25/08/2026. Prefeito

3º Termo Aditivo. Pregão nº21/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Francisco Manancé da Costa-ME (CNPJ:34.984.609/0001-64). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 28/08/2026. Simões/PI, 28/08/2026. Prefeito

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