DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

Instrumento: Contrato Nº 069/2026. Objeto: execução dos serviços de reforma e revitalização da praça do povoado Milhã de Socorro Do Piauí-Pi. Contratante: Município de Socorro Do Piauí-Pi, inscrito no CNPJ Nº 06.553.671/0001-66, com sede na rua Odilon Claro De Moura, N°115, Socorro Do Piauí-Pi, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, prefeito, inscrito no CPF Nº 054.XXX.XXX-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro Do Piauí-Pi. Contratada: Qualityserv Construtora Serviços E Reformas Ltda Epp, inscrita no CNPJ N° 21.376.282/0001-04, com sede na rua Raimundo Pingalho, Nº 75, Agricolândia-Pi. Vinculação: Procedimento administrativo Nº 1067/2026/Pmsp, procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 013/2026/Pmsp. Fundamentação Legal: Concorrência, nos termos do Art. 28, II Da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 120 dias. Valor total do contrato: R$ 587.026,45. Fonte de recursos: Secretaria: Administração. Projeto atividade: Construção de quadras de esporte em escolas/ construção e manutenção de quadras de esporte em escolas/ const. e requalif de praças, escadarias, jardins e outros lougradouros. Elemento de despesa: 4.4.90.51. Funcional programática: 27.812.0074.1025.0000/15.452.0005.1024.0000. Emenda parlamentar: 202643090003-Átila Lira. Plano de ação: 09032026-090677 / 2026 Programa: 09032026. Data da assinatura: 04/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.036432/2026-28

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA

CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS TROMBOLÍTICOS destinados a atender às necessidades da rede hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI. Disponibilidade do Edital: 10/09/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 23/09/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 2.419.721,42 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

A CPL de Alexandria/RN. Torna público com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14.133/21, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 00005/2026, tipo menor preço, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE ALEXANDRIA, NAS LOCALIDADES NOVO HORIZONTE E VILA GERÔNIMO NOS TERMOS DO PROJETO E DEMAIS ANEXOS. OBJETO DA EMEMDA PARLAMENTAR Nº 202640910003-ZENAIDE MAIA e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa: CADETE ENGENHARIA LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ sob o nº 50.337.255/0001-12, com sede a Av. dos Xavantes, 426 - Pitimbu - Natal - CEP 59067-600, com o valor de R$ 422.855,80(quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação convencional com drenagem superficial em diversas ruas no distrito de Piquiri e no conjunto Pedra Fina, neste Município de Canguaretama-RN, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A ser realizada na plataforma www.bnc.org.br, às 10h00min do dia 22/09/2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal: www.canguraretama.rn.gov.br.

Canguaretama-RN, 8 de setembro de 2026. MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

EXTRATO DA ARP Nº 040/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. ÓRGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - CNPJ: 08.204.497/0001-71. FORNECEDOR: CLPT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: Nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Serviços de pavimentações em piso intertravado, paralelepípedos e em CAUQ nas diversas Ruas do município de Extremoz/RN; . .LOT E .D ES C R I Ç ÃO .U N I D. .VALOR ESTIMADO DE .VALOR DA PROPOSTA DE PREÇOS R$ .% DE DESCONTO REFERÊNCIA R$. . .02 .SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE CAPEAMENTO E .R$ .22.319.975,34 .18.748.779,29 .16,00% (dezesseis por RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - CAUQ cento)

Totalizando o percentual de 16,00% (dezesseis por cento). BASE DE PREÇOS: MAIOR DESCONTO, sobre as Tabelas SINAPI/SICRO/SEINFRA/ORSE e demais fontes previstas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 08/09/2026 À 08/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021, ART. 28, II (PNCP). EXTREMOZ/RN, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026. JUSSARA SALES DE SOUZA - P/ÓRGÃO GESTOR. MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO - REPRESENTANTE L EG A L .

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73. CONTRATADA: R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.385.475/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Terraplenagem com Muro de Arrimo em terreno destinado à Construção de Escola de 13 Salas Padrão FNDE, no Município de Goianinha/RN. VALOR: R$ 177.233,97 (cento e setenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses, com início em até 10 (dez) dias após a emissão da ordem de serviços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: Unidade Orçamentária: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto: 1041 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municipais - 30% 1046 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino BASE LEGAL: Contratação autorizada através da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, homologada em 17 de agosto de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Goianinha/RN, 31 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Hosanira Galvão/Prefeita/Pela Contratante e Rodrigo Gaspar Dias/Sócio Administrador/Pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

Nº PROCESSO 03310826. TIPO: MENO PREÇO POR LOTE. Objeto: A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO EM ALUSÃO AO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 22/09/2026 AS 09:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 09 de Setembro de 2026. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro. TOTAL DE ITENS: 9. EDITAL (a partir de): 09/09/2026 de 08:00 às 23:59 e de 13:00 às 23:59. Endereço:https://www.portaldecompraspublicas.com.br ENTREGA das propostas (a partir de): 22/09/2026 às 09:00 por meio do ENDEREÇO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Aditivo nº 04/2026 - Contrato Nº 08/2024. Concorrência nº 16/2023 - SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Vigência: 05/09/2026 a 05/12/2026. Data da assinatura: 04/09/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 35/2026. Dispensa nº 04/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: SC Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 34.396.122/0001-60. Vigência: 12/09/2026 a 12/03/2027. Valor: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Data da assinatura: 08/09/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 27/2026. Dispensa 04/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA, CNPJ: 07.055.280/0001-84. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2027. Valor: R$ 24.244,00 (vinte e quatro mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Data da assinatura: 04/09/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 37/2026. Dispensa 05/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cirufarma Comercial LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 3.294,50 (três mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 04/09/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 26/2026. Dispensa nº 04/2026-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Erimar Industria e Comercio de Produtos para Saúde LTDA - CNPJ: 11.463.608/0001-79. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2027. Valor: R$ 230.230,00 (duzentos e trinta mil e duzentos e trinta reais). Data da assinatura: 08/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

Processo nº 714001/2026

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 14 de setembro de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 17/2026, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de serviços para realização de exames de radiologia (raio-X), para atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Nova Cruz/RN, 28 de agosto de 2026. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação

Gameleiras - Rn, 9 de Setembro de 2026. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro

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